Senado decreta o fim da escravidão do trabalhador doméstico no país

A aprovação da PEC das Domésticas poderá modificar a cultura de madames e exigir, de quem não tem dinheiro para pagar os direitos dos trabalhadores domésticos, a troca do shopping pela faxina em casa. O Senado libertou ontem, em todo o país, cerca de 10 milhões de trabalhadores. Um marco civilizatório, portanto.

A aprovação da PEC das Domésticas poderá modificar a cultura de madames e exigir, de quem não tem dinheiro para pagar os direitos dos trabalhadores domésticos, a troca do shopping pela faxina em casa. O Senado libertou ontem, em todo o país, cerca de 10 milhões de trabalhadores. Um marco civilizatório, portanto.

Caiu ontem no Senado um dos últimos resquícios do escravagismo no Brasil. Por 66 votos a 0 foi aprovada a PEC das Domésticas, que deverá valer já a partir da semana que vem. Considero essa conquista um marco civilizatório! para o país.

Com a promulgação da PEC, os trabalhadores domésticos terão direitos como 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

Quem não tiver dinheiro para pagar os direitos previstos na PEC, necessariamente, terá que meter a mão na massa. Terá de trocar as compras e passeios no shopping e do salão de beleza para fazer a faxina em casa.

A respeito disso tem a opinião de uma comentarista, no meu blog, que se identifica como Ana! ao responder uma provocação machista:

Quem tem que ajudar a mulher com a faxina no final de semana é o marido. A mulher tem jornada tripla e muitos homens não acordaram para esta realidade. Sou defensora dos direitos das domésticas. Para equilibrar as responsabilidades os homens de uma vez por todas precisam contribuir também ajudando com os afazeres domésticos!.

Atualmente, o empregado doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, entre os quais salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria.

O texto institui novos direitos para todos os empregados domésticos, como babás, caseiros, motoristas e cuidadores de idosos.

Viva a liberdade! Parabéns aos senadores!

8 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. I just want to tell you that I am just beginner to blogs and really liked you’re web page. More than likely I’m planning to bookmark your blog . You really come with remarkable posts. Many thanks for sharing your blog.

  2. A globo fez uma reportagem no state para ver com são as leis das domesticas lá e surpreso descobriu que não existe lei nenhuma, e viva os states

  3. E agora é que vamos ver como são realmente os brasileiros.
    Muitos que querem usar pessoas mais humildes como escravos modernos já começam a querer que o governo (nos que pagamos) assuma parte da bronca.
    Conheci uma pessoa que trabalhava comigo numa multinacional que quase chorava por ter que pagar, na época, 400 reais a sua empregada. É um absurdo, dizia ela.
    Detalhe, mesmo sem muita competência, mas com certa beleza (para quem gostava – nada de fora do comum) e um pouco de expertise em sedução, ganhava por mês mais de 6 mil reais. Isso sem contar com PLR, horas extras (na época pagavam), reembolso creche, etc, etc, etc.
    Elas querem as empregadas para trabalhar fora e não ter que sujar suas mãos nas tarefas da casa. Querem ganhar bem e pagar miseria à escrava que cuida do seu lar. E não venham de nhenhenhe que não é assim. Muitas patroas tratam suas empregadas como lixo humano. Principalmente as contratadas por agências, que a patroa substitui com facilidade.
    São na imensa maioria pessoas extremamente pobres, ignorantes, medrosas devido à humildade, que tem medo de perder o emprego porque não terão o que comer. É isso aí, sim.
    A ganância e o egoísmo das pessoas é impressionante. O cara quanto mais tem, mais quer. Não importa se passando por cima dos outros ou os fazendo sofrer. Isso esta dominando o tempo atual.
    Sei que existem patrões e patroas que são diferentes e que já tratam seus empregados com respeito e dignidade (salário decente para viver), mas isso é uma minoria.
    Eu só acho que a coisa vai terminar assim: a conta vai novamente para a sociedade.
    Assim é fácil governar.

  4. Continuava como na Casa Grande e a Senzala…abolido mais um resquício da escravidão…e corrigida uma anomalia do Direito Trabalhista, e na Constituição…(dita cidadã…) de 1988

    A PEC n.:66 de 2012, dos trabalhadores(as) domésticos, aprovada no Congresso Nacional, hoje, registra a eliminação da última chaga, ainda, aberta da escravidão e, enfatiza e destaca o retrato medieval existente entre a casa grande e a senzala…no Brasil.

    Quem vale mais dos “Gilbertos Fre(i,y)re`s”, o com “y” ou o com “i”?”¦ e agora como ficam as coitadas das madames? Das mulheres e dos homens bons? Coitadas (os), vão ter que fazer muita terapia!… ter a pia cheia de louças”¦ ter a pia cheia de panelas”¦ ter a pia”¦

  5. Primeiro lugar meu caro tinha que instruir e formar em alguma profissão estas mulheres, pois este cargo de empregada é exercida pela mais baixa instrução senão vai acontecer igual a escravidão negra deram liberdade mas não ensinaram oficio.

    • Pois é até tá certa a sua colocação, mas na sociedade precisamos de arrumadeiras, cozinheiras, babás, jardineiros, lixeiros, pedreiros, etc…Claro que todo mundo precisa se intruir e vislumbrar um futuro melhor, mas na sociedade todos os papéis precisam ser devidamente valorizados, desde a tiazinha da limpeza até o presidente da empresa…
      Como dizia Exupery: “E assim um simples pastor. Aquele que vigia modestamente algumas ovelhas sob as estrelas, se tem consciência de seu papel, descobre que não é apenas um servidor. É um sentinela. E cada sentinela é responsável por todo o império”.
      Estamos dando um importante passo rumo ao exercício pleno dos direitos do cidadão (de todos eles).

    • Isso aí, joga na cara da sua faxineira que o que ela faz não é trabalho, que ela não tem profissão, que ela devia se envergonhar disso, e que ela tem que ficar quietinha fazendo o serviço sujo dela.

      Todos precisam dos serviços domésticos alguma vez na vida, e todos os trabalhadores, independente do seu trabalho, merecem reconhecimento e ter seus direitos garantidos! Conheço faxineira que tem até ensino médio completo. Não é uma profissão indigna. Indigno é seu comentário.

  6. as empreguetes unidas jamais serão vencidas. o senado está de parabéns