Requião propõe abater salário pago aos trabalhadores domésticos no IR

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) lembrou que o Paraná iniciou o processo de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores doméstico quando foi implantado o salário mínimo regional.

E hoje nós podemos comemorar que o Senado da República estabeleceu a equiparação do direito dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos aos demais trabalhadores!, disse.

Requião citou algumas vantagens que os trabalhadores domésticos passam a ter, como a garantia do recolhimento do FGTS, pagamento de horas-extras e férias, adicional noturno, salário família, registro e carga de 44 horas semanais de trabalho.

No entanto, o senador acredita que, para evitar demissões, é preciso estabelecer um período de transição.

Apresentei um projeto permitindo que o salário pago à s empregadas domésticas registradas seja deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda do empregador!, anunciou.

O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e está parado na Comissão de Assuntos Sociais. Requião comunicou que o relator do projeto será o senador Paulo Paim (PT-RS).

Acredito que isto está andando e estou trabalhando para desatar este nó e aprovar logo o meu projeto. Temos que garantir o fim da escravidão. Mas, temos que garantir que o fim da escravidão não seja o fim do emprego de um milhão e meio de trabalhadores domésticos pelo medo dos empregadores em arcar com as leis sociais!, afirmou.

Requião enfatizou que seu projeto é pensado para as famílias mais pobres, que têm a necessidade do apoio de um serviço doméstico e terão dificuldade para enfrentar o novo custo deste sistema.

Vamos formalizar o trabalho e garantir os direitos!, destacou.

12 Comentários

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  1. Depois de aprovar no Congresso a equiparação dos direitos das empregadas domésticas com os demais trabalhadores, o governo corre para regulamentar a atividade autônoma de diarista na tentativa de evitar a demissão em massa de 38,8% das domésticas com carteira assinada e contribuição previdenciária em dia. São cerca de 815 mil domésticas com risco de demissão, segundo o Instituto Doméstica Legal. As mudanças do contrato das domésticas aumentam em até 16,6% os custos dos empregadores.

    Nos últimos 12 meses, 133 mil domésticas deixaram a profissão. Em fevereiro, um mês antes da mudanças nas regras, a baixa foi de 25 mil.

    E depois de demitidas…vão fazer o que??? Ganhar o Bolsa esmola???

  2. Pelo jeito a MAMONA continua fazendo efeito.

  3. Este pelo jeito sempre morou na CASA GRANDE o defensor dos pobre e oprimidos, se a proposta for aceita os empregadores de outras categorias podem exigir o mesmo tratamento.

  4. REQUIÃO É ISSO AÍ, SEMPRE COM AQUELA COMPETÊNCIA, BOLA PRÁ FRENTE.

  5. De fato sabe falar bonito esse Ala-bibi.

  6. São por posiçoes e discursos como este, que me fazem necessariamente a continuar votando e ainda confiando em Requião!

  7. Se pensar de cabeça fria, pode ser um incentivo a quem tem domésticas em suas casas, evitaria uma enxurrada de Demissões e mais pessoas pobres e trabalhadoras desempregadas. Pensem nisso !! Deixem o lado politico de lado, e pensem pelo lado Humano.

    • Como esse senador é medíocre para dizer o mínimo. Com essa proposta ele retira receita de estados e municípios já que o imposto vai uma parte para esses e depois vai para a saúde e educação. Esse senador está perdido ou se mostrou de vez como é um defensor da elite que nunca pagou fgts para as trabalhadoras domesticas.

      • LMOS DE ARRUDA,é saCanagem, né?Hahahahahahahah, o JOAO ARRUDA Dep. federal é sobrinho do homem!! O Professor Lemos , é deputado estadual do PT!! KKKKKKKKKKKKK, O LEMOS DE ARRUDA , esta de sacanagem com o REQUIAO!!HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH!!

  8. REQUIAO NAO VAI DIZER QUE VOCE QUE FES ESSA LEI DAS EMPREGADAS DOMENMTICAS……SÓ FALTA ISSO

  9. Claro que não, isso é absurdo…É só torrar menos dinheiro no Shopping que consegue pagar tudo..

  10. esquedinha de merda…é classe media nbo ultimo esse cara ai…só e esquerda no gogó…