Mãe Dilma! agora vai anunciar maior proteção ao consumidor

do Brasil 247

Depois de reduzir os juros, as tarifas de energia e os impostos da cesta básica, presidente anuncia hoje plano para reforçar os mecanismos de defesa nas relações de consumo; compromisso já foi firmado com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para colocar em votação todos os projetos que existam nessa direção; "a defesa do cidadão é a agenda da presidente e do Congresso", disse Renan ao 247.

Depois de reduzir os juros, as tarifas de energia e os impostos da cesta básica, presidente anuncia hoje plano para reforçar os mecanismos de defesa nas relações de consumo; compromisso já foi firmado com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para colocar em votação todos os projetos que existam nessa direção; “a defesa do cidadão é a agenda da presidente e do Congresso”, disse Renan ao 247.

Após anunciar medidas em benefício geral dos consumidores, como a redução dos juros nos bancos, da tarifa de energia elétrica e dos impostos dos produtos da cesta básica, a presidente Dilma Rousseff anuncia nesta sexta-feira 15, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, um pacote de medidas nesse sentido. O comércio e os prestadores de serviço são o principal foco do governo, que pretende ampliar a fiscalização, fortalecer os Procons e tornar as punições mais rigorosas no geral.

O compromisso já foi firmado com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar em votação todos os projetos que existam nessa direção. “A presidente Dilma tem o nosso compromisso e vamos mapear e votar todos os projetos que tramitam nas duas casas para ampliar a defesa do consumidor. A defesa do cidadão é a agenda da presidente e do Congresso”, disse Renan ao 247. O senador participa do anúncio das medidas, ao lado de Dilma, no Palácio do Planalto.

O modelo das punições adotado pelo governo será o da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que impõe pesadas multas à s teles. O setor de telefonia móvel é visto como um dos principais vilões quando o assunto é relacionamento com os consumidores. No ano passado, a telefonia celular foi a campeã de reclamações nos Procons do País, com 9,1% dos mais de 2 milhões de queixas registradas. O governo quer que a ANS (Agência Nacional de Saúde) seja igualmente dura em relação aos planos de saúde e hospitais.

Consciência do consumidor brasileiro tem aumentado, diz coordenador do Idec

Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil !“ Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à  segurança, à  informação, à  escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira 15.

Em entrevista à  Agência Brasil, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.

“Podemos reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão mais conscientes e reclamando mais seus direitos”.

Em 2012, 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon, distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec, essa quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6 milhão de consumidores recorreram ao sistema.

A telefonia celular foi o serviço com mais reclamações nos Procons (9,17%), seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). O setor com maior demanda foi o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeiras e cartão de loja), com 23,85%. Com o ranking dos procons, também foi possível constatar um aumento de demandas no setor de telecomunicações (telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7% dos registros em 2012.

Fulvio Gianella Júnior destacou a preocupação das entidades de defesa do consumidor com a ascensão de milhões de brasileiros à  classe C, o que gerou maior possibilidade de consumo. “Nos últimos dez anos, 30 a 40 milhões de pessoas aumentaram sua capacidade de consumo. Essa é uma grande preocupação, porque são pessoas que antes consumiam pouco e passaram a ter um poder aquisitivo maior”.

Gianella Júnior lembrou que esse novo consumidor vai ao mercado querendo consumir outros bens a que não tinha acesso, o que pode levar a uma compra pouco consciente. “Primeiro, porque elas não têm tantas informações a respeito de seus direitos e são até vítimas de práticas abusivas pelo mercado”, explicou.

Segundo o coordenador, o brasileiro é o tempo todo bombardeado pela sociedade de consumo, desde a infância. “‘Compre isso’, ‘Isso é importante’, ‘Você só é cidadão se consumir tal coisa’. Isso está sendo introjetado nas pessoas. A partir do momento em que tem condições de alentar sua necessidade de consumo, muitas vezes o faz sem nenhuma consciência crítica e aí causa uma série de problemas, como o superendividamento e o comprometimento da renda familiar. Além disso, crianças desde cedo já são submetidas [ao apelo para consumir]”.

Entre as maiores queixas dos consumidores estão as compras em comércio eletrônico. De acordo com Gianella, muitos problemas enfrentados pelos cidadãos já estão previstos no Código de Defesa do Consumidor, que completou 22 anos em setembro do ano passado.

Dados do site Reclame Aqui mostram que até fevereiro deste ano o sistema registrou 346.469 reclamações, um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Os setores com mais queixas foram os das lojas virtuais,de telefonia, fabricantes de eletrodomésticos, compras coletivas, TV e TV por assinatura, bancos e financeiras, cartão de crédito e lojas de departamento.

“Recomendo que sempre se verifique a idoneidade da loja virtual [na qual] você vai comprar. Considere se ela tem uma loja física, veja se tem contatos para resolver problemas. Verifique em redes sociais as reclamações feitas sobre a loja para ter certeza se ela já teve problemas com outros consumidores. à‰ necessário tomar alguns cuidados”, orienta Gianella.

11 Comentários

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  1. Esmael voce lembra que um vez eu comentei, que se zerar os impostos no Brasil, ninguem se benificiaria da redução de impostos. A realidade esta diante de nos, veja que o governo baixou alguns impostos ,mas os mercadistas não repassaram ,o jornal local e nacional denunciou isso. os empresarios vão botar esse lucro a mais ,que pra eles e somente lucros , e ganacia. o emprego ,e desemprego não é influenciado pelos impostos. se assim fosse o haiti seria a singapura ,centro americana . nem um empresario não leva empregos pra lá .redução de impostos so funciona se houver chicote e tronco, mas estamos numa democracia cada qual faz o que quer..

    • Mas o governo federal reduz em algumas áreas e os estaduais aumentam em outras. É só calcular o impacto da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA que foi lançado à partir de 01/03 em algumas linhas. Então assim não dá…

  2. Precisa nos proteger dos Bancos dona Dilma, fui ver um empréstimo no banco privado e no banco público. Calculando o pagamento total do valor, no privado o montante recolhido é 166% maior do que no público…Quer dizer estão roubando as pessoas neste país mesmo.

  3. Já passou da hora de levar a serio a relação de consumo no Brasil, fortificar os Procons, e todos os demais órgãos de fiscalização do pais na relação de consumo, isso e um golaço a favor de todos os Brasileiros sem exceção.
    Combater o abuso das grandes redes de supermercado que age de má fé com o consumidor, colocam o preço das mercadorias nas gondolas, aonde as mesmas estão exposta, e no caixa cobram um valor totalmente superior o anunciado, faça um teste você mesmo em qualquer grande Supermercado de Curitiba, comece pelo Wall Mart, a Industria Brasileira com uma fome voraz diminuiu o tamanho, peso e a quantidade das mercadorias mantendo a mesma aparência da embalagem, até um tempo atras no Brasil muitas mercadorias usada e popularizada tinha a medida de litro 1000 ML, hoje quando se compra um litro de óleo de soja na verdade não e um litro, e sim 900Ml, começou com papel higiênico, diminuíram o tamanho de barras de chocolate, chicletes, balas, etc. quase todos os produtos foram alterado a quantidade e nunca ninguém ergueu essa peteca, e tem uma explicação do porque, a industria que nos rouba todos os dias e a que paga os Merchandising da Mídia. Somos Brasileiros deserdado sem ninguém para nos defender, o Brasil precisa neste momento de mecanismo forte para combater essa pilantragem que virou cultura no mercado de consumo.

  4. quando o político for ladrão vamos ter um procon pra reclamar.

  5. Olá Esmael,

    Gostaria de colaborar com esse artigo que destaca a preocupação da Presidenta Dilma. Em conversa com lideranças sindicais da CUT Brasil, ela reconheceu a necessidade da Realização de uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro, e foi além disse que o Brasil precisa realizar uma Conferência Nacional do Consumidor, que segundo ela, o consumidor no Brasil é muito Maltratado. Portanto, ela deu a dica para os setores organizados que tem que pressionar para conseguir que saia essa conferência Nacional do do consumidor!

    • Conferência Nacional do Consumidor?? Isso é Balela. Até hoje não houve uma Conferência que desse resultados, Eu ja Participei de várias, como Conferencia do meio ambiente, e pelo menos 3 Conferencias das Cidades, e foram raríssimas propostas aprovadas em Conferência que foram efetivamente implementadas. Perdi o “tesão” por participar, Discute-se muito, Boas Propostas são postas ao Plenario e aprovadas e o Governo engaveta. Essa é mais uma falácia deste Governo do PT e da D. Dilma. É só pra enrrolar a populaçao. Não precisa Conferência, BAsta que o Governo e a justiça faça Valer a LEI. Pra temos um Código de Defesa do Consumidor??? Se não resolve? Rasgue!!

  6. Agora forço hein ” Mãe Dilma” …

  7. Como tirar a Eleição de alguém que esta fazendo tanto pelo Brasil?
    fique a vontade para responder a minha pergunta.

    • Fazendo Tanto pelo Brasil? Veja o resultado do IDH. Veja a criminalidade nas cidades especialmente ao lado do Palacio da Alvorada, veja a miseria que vivem os municipios no Brasil que não recebem uma fatia justa do bolo que a união arrecada. Veja os 39 ministérios da D. Dilma que só servem de cabide de emprego, isso sem contar as Agencias reguladoras (cujo projeto elaborado pelo seu Lula para reduzir suas prerrogativas, a D. Dilma retirou do congresso), Veja os 2,5 milhões de Bolsas Familia = Bolsa Esmola = Compra de votos ela distribui ao invés de criar e incentivar as pessoas que recebem essa Bolsa a trabalhar. Citei apenas algumas coisa, tem muito mais, eu tomaria o dia todo aqui. Mas tenho que trabalhar pra sustentar quem se acomoda com as Bolsas.

    • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      O governo federal do PT faz mesmo muito pelo Brasil e pelos brasileiros.
      Faz sacanagens…
      Faz pilantragem…
      Faz corrupção…
      Faz alguns enriquecerem…
      Faz o povo de otário…

      Enquanto isso o IDH, Óooooooooh