Juízes perdem a paciência com Joaquim Barbosa

do Conjur, via Brasil 247

Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota, presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma "preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa" com que Barbosa se dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm mentalidade "pró-impunidade"; será que Barbosa terá humildade para pedir desculpas?

Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota, presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma “preconceituosa”, “superficial” e “desrespeitosa” com que Barbosa se dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm mentalidade “pró-impunidade”; será que Barbosa terá humildade para pedir desculpas?

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa! a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros.

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade mais conservadora, pró status quo, pró impunidade!. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções!.

Para as entidades que representam os juízes, as conclusões de Joaquim Barbosa partem de percepções preconcebidas!. Os juízes consideram incabível! a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas “a missão constitucional de ser imparcial” e garantir um processo justo.

As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo presidente do STF e disseram que o “isolacionismo” de Barbosa “parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade”.

Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant”Anna.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à  mentalidade!, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura !”que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa!” tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à  independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de mentalidade! dos magistrados. As distorções !”que precisam ser corrigidas!” decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à  punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.

Brasília, 2 de março de 2013.

Nelson Calandra
Presidente da AMB

Nino Oliveira Toldo
Presidente da Ajufe

Renato Henry Sant’Anna
Presidente da Anamatra

20 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Tem que respeitar o chefe, baixa a bola magistrados – vcs se acham os intocáveis!

  2. E por acaso ele errou em afirmar isso? No que se transformou a justiça brasileira antes de Joaquim Barbosa? Eu respondo, um amontoado de juízes corruptos, pessoas que se sentem acima da lei, vendem sentenças, cobram fortunas para liberar processos e “acertar” a vida de criminosos ricos. Barbosa não erra em momento algum fazendo tais afirmações, só mostra ser ainda mais corajoso.

  3. Isso não precisa nem falar em questão do judiciário, ligue a televisão e vejam, o povo pede todo dia por justiça, e cade ela????? quem promove a justiça, mas, não podemos generalizar, todos são funcionários públicos e devem fazer a sua parte, pedem, reclamam, mas as condições todos os dias são dadas, podem até pensar que é a lei….. apliquem o que existe que está muito bom…. e questão de vagas em cadeia e outro problema que não de juízes, mexeram no berço esplendido de alguns, que não deve não se preocupe…

  4. CERTÍSSIMAS AS PALAVRAS DO MINISTRO BARBOSA. ENDOSSO E ESTOU COM ELE E NÃO ABRO. A CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA É MENOR DO QUE 10 %. ESTÁ NO CHÃO. É SO VER AS PESQUISAS NO GOOGLE.

    MAIS DE 90 % DOS BRASILEIROS NÃO ACREDITAM NA JUSTIÇA BRASILEIRA.

    OS PROCESSOS SE ARRASTAM EM DEZENAS DE ANOS, OS JUIZ FAZEM O QUE QUEREM E NÃO TEM PRAZO PARA JULGAR OS PROCESSOS. ELES SE JULGAM VERDADEIROS IMPERADORES DA JUSTIÇA.

    ESTA CHIADEIRA DELES É EM DEFESA DA CORPORAÇÃO PARA MANTEREM SEU PRIVILÉGIOS.

    REFORMA NO JUDICÁRIO, JÁ URGENTE.

    PARABÉNS AO MINISTRO BARBOSA. NÃO ADIANTA OS PETISTAS QUEREREM DESQUALIFICAR O BARBOSÃO, POR CAUSA DO MENSALÃO. O POVÃO ESTÁ COM ELE.

  5. o ministro joaquim barbosa, oriundo das ostes do MP, não age como juiz e agride as garantias constitucionais, tão caras à democracia e ao Estado de Direito. Age como um “capitão do mato” aguçado pela grande mídia e a ela buscando agradar e atender para que seja sobre ele lançados os holofotes. É um personalista, ignora a realidade dos fatos e do país. Perdeu a grande oportunidade de o Supremo expôr uma das maiores distorções do sitema eleitoral – o caixa dois e o financiamento privado das campanhas. Preferiu ignorar esse fato e atendendo à mídia, preferiu fazer um julgamento político e de excessão, contrariando princípios constitucionais e cirando uma jurisprudência, que de tão exdrúxula, pouco será utilizada pelos magistrados. No mais, é ler o livro “a outra história do mensalão”. Independente da paixão politica de cada cidadão, mas o que esse joaquim barbosa tem feito é um acinte à Justiça e à Constituição, atitudes que deveriam causar no minimo inddigação das pessoas de bem, como causou a indigção aqui manifesta dos magistrados de todo o Brasil.

    • ATÉ TU BRUTUS?
      Qualquer um, com um mínimo de conhecimento e discernimento sabe que neste mister, o Ministro está corretíssimo. Juizes invariavelmente julgam conforme o “tatus quo” e MP via de regra, agem ao contrário.

      Alguem comentou a cima, que se o julgamento fosse de outros “mensaleiros” estariam todos endeusando o Ministro JB. Mas como PTista está acima da lei, quissá até acima de Deus, evidente que ninguem, nem memso o STF (sim, pq foi o STF e não o JB quem condemou) pode condená-los.

  6. … e aquele processo ‘perdido’ daquele ex-prefeito que é secretário, já foi achado? Ajuda aí Esmael.

  7. Ácredito que ninguém duvida que o Brasil é um país que tem altissima corrupção. Corroborando o que Joaquim Barbosa prega, se o Brasil tem altíssimo nível de corrupção por que temos um baixissimo índice de corruptos na cadeia? Ou é mentira que temos corrupção ou a coisa para nos tribunais.

  8. Aproveitando… Esmael, verifique sua enquete a Governador, seus numeros estao estranhos, me diz como o Avanilson com 17 votos, tem o dobro do percentual do Ricardo Gomyde, com 32 Votos e do Bruno Meirinho com 43 Votos??? Ate na sua enquente há manitpulaçao??? parece do IBOPE kkkk

  9. Credo gente ele não e vaidoso!
    http://joaquimbarbosapresidente.com.br/

  10. A história do Ilustre Meritíssimo o condenará. Ele não tem sido imparcial, tem sido conduzido pela vaidade. Lamentavelmente tem conduzido suas palavras e senso de justiça, pela ganância da vaidade, da ambição. O pior é que muita gente tem sido levada, pela mídia golpista, a considerá-lo o Salvador da Pátria e da moralidade. Mas um dia a casa cai…e já começou com essa infeliz declaração e o protesto dos Magistrados. Joaquim Barbosa, não é nem de longe, o herói, que a mídia procurou empurrar goela abaixo da sociedade brasileira. Por esse motivo, um hora ele cairia em contradição e sua máscara cairia. Depois de cumprir com o papel que os segmentos contrários desejavam, incluindo a mídia comprometida com o grande capital, que tratou de promovê-lo, massageando seu ego (entre outras coisas), Joaquim Barbosa, ficou no vazio…até mostrar, nessa entrevista, sua verdadeira face.

    • Comentário de PTista ainda não aceitando a condenação dos mensaleiros do PT. isso é normal. Se os mensaleiros fosse de outro partido… sua opinião seria de apoio ao Joaquim Barbosa.

  11. ESMAEL E DEMAIS O BRASIL ESTÁ FICANDO ESQUISITO…!?
    NÃO ESTOU DO RUMO DE CERTAS COISAS CONFORME CERTAS OPINIÕES E FALAS!

    No meio deste “blá, blá, blá” todo, vamos fazer de conta que somos alunos de 3ª e 4ª séries e estamos aprendendo a saber e a ter noção do que é o Poder Judiciário num país!
    E acredito que seriam faladas e ensinadas ás seguintes coisas:
    Os Juízes devem ser independentes e profissionais, pois, constituem a base de um sistema de tribunais justo, imparcial e garantido constitucionalmente, conhecido por Poder Judiciário. Essa independência não significa que os juízes podem tomar decisões com base em preferências pessoais, mas sim que são livres para tomarem decisões legais “” mesmo que tais decisões contradigam o governo ou grupos poderosos envolvidos em um caso. Nas democracias, a independência das pressões políticas dos eleitos e do poder legislativo garante a imparcialidade dos juízes. As decisões judiciais devem ser imparciais, baseadas nos fatos de um caso, no mérito individual, em argumentos legais e nas leis relevantes, sem quaisquer restrições ou influência imprópria pelas partes interessadas. Estes princípios asseguram proteção legal igual para todos. O poder dos juízes de rever as leis públicas e de declarar que violam a constituição do país atua como um controle potencial do abuso do poder por parte do governo “” mesmo que o governo seja eleito por uma maioria popular. Este poder, contudo, exige que os tribunais sejam considerados independentes e capazes de basear as suas decisões na lei e não em considerações de caráter político. Quer tenham sido eleitos ou nomeados, os juízes devem ter segurança no emprego, ou no mandato, garantida por lei, para que possam tomar decisões sem se preocuparem com pressões ou perseguições pelos que ocupam o poder. Uma sociedade civil reconhece a importância de juízes profissionais dando-lhes formação e remuneração adequadas. A confiança na imparcialidade dos tribunais “” em serem vistos como o ramo “não político” do governo “” é a fonte principal da sua força e legitimidade. Os tribunais de um país, contudo, não são mais imunes ao comentário público, exame e crítica do que qualquer outra instituição. A liberdade de expressão pertence a todos: tanto aos juízes como aos que os criticam. Para assegurar sua imparcialidade, a ética judicial requer que os juízes se abstenham de (ou se recusem a) julgar casos nos quais têm conflito de interesses. Os juízes numa democracia não podem ser afastados devido a pequenas queixas ou em resposta a críticas de carácter político. Em vez disso, podem ser afastados por crimes ou infrações graves através dum processo longo e demorado de impugnação (acusação) e julgamento “” quer no Parlamento, quer perante um grupo independente de juízes. Um Poder judiciário independente garante às pessoas que as decisões dos tribunais se basearão nas leis do país e na constituição, não na mudança de poder político nem nas pressões de uma maioria temporária. Dotado de independência, o sistema judiciário em uma democracia serve de salvaguarda aos direitos e liberdades pessoais.
    Se o que ele falou via contra estes conceitos básicos, “falou bobagem”!
    Se não “falou bobagem” devemos repensar o sistema de leis e o judiciário no Brasil!

    • Prezado Celso, Nós todos sabemos que alguns processos correm e se concluem mais rapidamente que outros em função de questões de interesses pessoais de muitos Juizes, e assim garantir exposiçao na midia antes que a coisa esfrie. Enquanto outros Engavetam processos, para não prejudicar pessoas abastadas financeiramente, Temos muitos casos no Brasil, alguns engavetados, Sergio Naya, é um exemplo, até hoje as familia não receberam indenizaçoes. Nós temos sim que mudar as Leis, tanto processuais, quanto as Leis Penais, de mais de 50 anos. Rever o Estatuto do Menor e Adolescente, que serve de proteção a menores delinquentes. Jogar a Culpa na sociedade, como fazem certos Pseudos intelectuais, é mediocre. O Menor de 10,12, 14 anos sabe muito bem o que esta fazendo.

  12. Como a Verdade dói não é??? O Joaquim Barbosa não disse nada além da Verdade. A missão constitucional, ética, moral dos Juizes e desembargadores é de ser imparcial em todas as situaçoes, processos etc. Independentemente do nivel economico dos envolvidos no processo, O que se vê sempre é que muitos( e olha que são muitos mesmo ) Juizes e desembargadores, beneficiam alguns em detrimento de outros em razão do Nome ou Saldo Bancário dos envolvidos.
    A justiça no Brasil NÃO é Cega. Tem boa visão e interesses financeiros.