Dilma pode reduzir mensalidade escolar em até 45%; a tucanada pira

da Agência Brasil, via Brasil 247

Representantes de escolas particulares negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem inclusão  na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, em discussão no Congresso; desoneração da folha  pode reduzir mensalidades em 45%.

Representantes de escolas particulares negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem inclusão na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, em discussão no Congresso; desoneração da folha pode reduzir mensalidades em 45%.

Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.

A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a instituições privadas de ensino superior.

Nesta quarta-feira (20), a comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. “O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos”, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.

Representantes das instituições de ensino superior acreditam que a inclusão das escolas de ensino básico pode “complicar substancialmente”. “à‰ preciso separar as duas etapas. As necessidades são diferentes e devem ser feitos esforços diferentes para o ensino básico e para o ensino superior”, diz a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A associação representa grandes grupos de educação de capital aberto, como Estácio, Kroton, Devry Brasil, Anhanguera e Laureate.

Em relação ao ensino superior, Elizabeth diz que de 65% a cerca de 100% (no caso das instituições filantrópicas) das receitas das empresas é direcionada para a folha de pagamentos e que a desoneração representaria um aumento nos investimentos de até R$ 1 bilhão no ano. Segundo ela, deveria haver uma determinação legal de que esse investimento fosse feito em melhorias no ensino.

“Mesmo que as instituições declarem, informalmente, que direcionarão os investimentos para melhorias na educação, em nenhum momento se debate, dentro do projeto, a destinação. Pela nossa experiência, isso não vai acontecer, [o investimento] vai ser revertido em lucros para os donos das instituições, tanto no caso das instituições de ensino básico quanto de superior”, diz a coordenadora da secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Bezerra Hostin.

Também esta semana, a Contee se reúne para calcular o que se deixaria de arrecadar com as instituições de ensino básico. Em relação à s de educação superior, a confederação informa que são beneficiadas com uma série de isenções. Com a Lei 12.688/12, com o Programa de Estímulo à  Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), as instituições podem renegociar as dívidas tributárias com o governo federal, convertendo até 90% do débito em bolsas de estudo, reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido. As instituições puderam trocar R$ 25 bilhões em dívida por cerca de 560 mil bolsas de estudo. As renúncias fiscais com a adesão ao Programa Universidade para Todos (ProUni) devem chegar a R$ 1 bilhão, em 2013.

36 Comentários

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  2. Por Luís Adriano. Diretor de Operações e finanças da Faculdade Redentor com Unidade em Campos dos Goytacazes

    “Desoneração da Folha de Pagamentos para o Ensino Superior já !

    Nosso principal argumento é econômico. Posso destacar alguns números do ensino superior particular no país: geração de 425 mil empregos (227 mil professores e 198 mil funcionários da área administrativa).

    Hoje o ensino privado é o grande responsável pelo acesso à educação superior no país: entre 75% e 80% das matrículas universitárias são particulares contra 20% da oferta nas universidades públicas. E o governo, se quiser atingir as suas metas de aumento de graduados no país, e está conseguindo através do FIES, será com o Ensino Privado.

    A geração de caixa do setor é pequena se comparada a outras atividades.

    “Tributar” a folha de pagamentos, que em muitas IES chega a 70% da receita, em vez de tributar o faturamento, prejudica a sua capacidade de investimento em melhorias de infra-estrutura, valorização crescente dos salários e cursos de qualificação docente. A política de desoneração é um dos maiores acertos da política econômica do governo, mas é crucial que nosso setor seja contemplado.

    Concluindo:

    Os impactos positivos são muitos:

    Hoje apenas 18% dos nossos jovens estão matriculados no ensino superior. Se olharmos para qualquer país desenvolvido esse percentual é altíssimo. Citando a Coreia do Sul, por exemplo, chega a quase totalidade de seus jovens.

    Como o ensino superior privado no país, como já disse, é o grande responsável pelas matrículas no país ( 80% ), e Queremos que o percentual de jovens no ensino superior aumente( é meta do governo dobrar até 2020), a desoneração da folha das Universidades privadas se faz urgente e necessária.

    Para que consigamos investir mais em infra-estrutura, melhorar a cada dia a qualidade dos nossos docentes, investindo em formação, atualização , e contribuindo, assim, decisivamente para incluir o país em uma novo patamar de desenvolvimento econômico e social sustentável.”

  3. Ué, se essa Senhora está tão bem pra ser reeleita, precisa ficar lançando pacotes assistencialistas, temporários pra conseguir votos??? Não se enganem isso é mais uma manobra eleitoreira. Depois de eleita, 0s 45% de redução vão gerar 90% de acrescimo.

  4. É a única possibilidade de conseguir acabar até mesmo com o ensino privado neste país, pois assim conseguem fazer com que alunos de escolas particulares fiquem no mesmo nível do ensino público patrocinado pela PTzada.

    A tucanada pira, os profissionais da educação pira, os alunos que querem ter um futuro pira, mas a PTzada fica de boa na lagoa. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Eu prefiro o Brasil de hoje do que o Brasil comandado por FHC e sua corja.

    • Mas foi graças ao comando de um FHC que o Lula conseguiu administrar um país, caso contrário, se dependesse da vontade do PT e de Lula na época, o Brasil teria dado o golpe no FMI perdendo toda credibilidade internacional, não teria mudado sua moeda para real e sua dívida interna estaria imensamente maior do que já é hoje. Pelo menos FHC teve coragem de mudar, fez o que a oposição brigava para não fazer e só por isso Lula e Dilma tem uma país para administrar.

  6. Qual é o tipo de aluno que formam as escolas que devem R$25Bilhões em tributos?

  7. Esmael: em primeira mão para Você, desde o Portal Aporrea, da Venesuela.

    Laboratório dos EUA já encontrou células nunca vistas antes na amostra que recebeu. Outras biópsias em andamento.

    ¿Cáncer inoculado?
    Por: Eleazar Díaz Rangel | Domingo, 17/03/2013 07:14 PM

    Julián Assange es hoy otro personaje invisibilizado. No se crean que sólo lo hacen con los pobres, como durante tantos años ocurrió aquí y sucede en países latinoamericanos.

    También desaparecen de los medios a personajes que en algún momento estuvieron en el epicentro de la atención mediática de todo el mundo y, de pronto, “dejan de ser noticia”. En nuestro caso, Assange fue el hombre que entregó a cinco de los diarios más famosos del mundo centenares de miles de mensajes que enviaron las embajadas de EEUU al Departamento de Estado desde decenas de países, incluido Venezuela, pero hubo dos circunstancias que lo bajaron del pedestal: una, que cuando Assange observó que en esos diarios dejaban de publicar cables que afectaban determinados intereses, políticos y de empresas transnacionales, cortó sus relaciones con ellos y, la otra, que EEUU comenzó a perseguirlo y debió asilarse en la Embajada de Ecuador en Londres, donde aún se encuentra.

    Hace muy poco concedió una entrevista a Elizabeth Carvallo para Globo News y denunció que “la Agencia de Seguridad Nacional de EEUU, que es la principal agencia de espionaje electrónico de EEUU, admitió ante el Congreso que intercepta 1,6 mil millones de unidades de comunicación al día”, y fue más allá, dijo también que Internet es “la máquina de espionaje más importante que jamás se haya inventado” y que Google y Facebook “se ven parte del sistema”.

    Un país con esa capacidad de nutrirse de información de todos los mortales sobre la Tierra y de interceptar casi todas las llamadas telefónicas que hacemos y los mensajes que enviamos o recibimos, es capaz de cosas mayores.

    “”¦En el caso particular del cáncer, se conoce que, desde 1975, se ha empleado el Fuerte Detrick como instalación donde radica una sección especial dentro del Departamento Virus del Centro para la Investigación de Guerra Biológica, conocida como “Instalaciones Fredrick para la Investigación del Cáncer”, bajo supervisión del Departamento de Defensa, de la CIA y del Instituto Nacional del Cáncer.

    “Las investigaciones ultrasecretas están encaminadas a desarrollar un programa especial del virus del cáncer, sumamente agresivo y letal, para el que existe inmunidad y fue identificado como Virus Humano de la célula T de Leucemia (Htlv). La insistencia de estos laboratorios de lograr los mecanismos para elaborar artificialmente células malignas o cancerígenas, sumamente invasivas y capaces de propagarse en el organismo desarrollando una metástasis incontenible, se ha mantenido a lo largo de más de cuatro décadas. De acuerdo con estos proyectos, las enfermedades cancerígenas serían capaces de inhibir cualquier defensa ante su ataque al organismo humano, diseminándose a través de la sangre o de la linfa luego de ser inoculadas en el mismo mediante diversas vías. La alteración del material genético de las células humanas que provoca el cáncer por vía artificial en estos laboratorios, son la premisa básica de esta arma desarrollada con la venia del Gobierno norteamericano. Para ello se elaboran células madres o stem cells, mediante mutaciones monitoreadas y preconcebidas, convirtiéndolas en un fenotipo maligno más heterogéneo de rápido desarrollo”, según escribió Percy Alvarado Godoy, luchador e investigador antiterrorista.

    http://autohrermes.ning.com/profiles/blogs/c.ncer-inducido-un-arma.de.la.cia?xq_source=activity

    Ahora lean el comienzo de un informe escrito por Robert Burns en 2007, de la agencia AP: “En uno de los secretos más duraderos de la Guerra Fría, el Ejército de Estados Unidos exploró la posibilidad de utilizar venenos radioactivos para asesinar a ‘personas importantes’, como líderes militares o civiles, según documentos desclasificados obtenidos por The Associated Press”.

    Seguramente el presidente Hugo Chávez no conocía esos informes cuando, a fines de 2011, expresó su extrañeza de que personalidades como Cristina Fernández, Dilma Rousseff, Fernando Lugo, Lula da Silva y él, hubiesen tenido cáncer, y señaló que no podía ser casual que algunos poderes foráneos pudiesen tener responsabilidad.

    Muerto Chávez, enterado el alto gobierno de que muestras de la biopsia enviadas a laboratorios especializados de Brasil, China, Rusia, y con nombre supuesto, EEUU, coincidieron en que se trataba de células únicas, de un cáncer extremadamente agresivo, y aparentemente desconocido, es cuando el presidente encargado Nicolás Maduro, anunció que se designará una comisión de científicos de varios países del mundo para conocer del caso. Más recientemente, el ministro Rafael Ramírez declaró estar convencido de que Chávez fue víctima de un complot y fue asesinado. Dijo a BBC Mundo que “Estamos seguros de que el imperialismo y lo más oscuro de las agencias de inteligencia”¦ tienen el manejo de tecnologías que nosotros desconocemos”, y le pidió al periodista que no le pidiera “que te demuestre en este momento la profunda convicción que tengo, lo estudiaremos y evaluaremos. No se ha podido demostrar cómo asesinaron a Yaser Arafat, pero a Yaser Arafat lo asesinaron”.

    Ante esos hechos y opiniones, hay razones para la duda y parece lógica la designación de esa comisión de científicos, y esperar sus resultados para despejar las dudas.

    //////////////////////

  8. talvezeu não entenda direito. mas a leitura que eu faço dessa atitude seria a transferencia da educação básica publica para a privada, não? essa atitude não seria mais da ideologia neo-capitalista, ou seja, diminuição do estado provedor para um estado regulador e fomentador da função social do capital?

  9. Somente quem não entende de economia e política pode gostar desse governo. Ou se tem algum interesse. Inflação alta, crescimento pífio, medidas soltas e desesperadas que não levam o Brasil a lugar nenhum. Parece que vivemos isolados do resto do mundo No mundo da Dilma. Quem olha lá fora vê que crescemos menos que qualquer republiqueta por aí e querem convencer que estamos sendo bem governados.

  10. Para variar a Dilma/PT tem que recorrer à iniciativa privada, porque as escolas públicas são um lixo. E se depender desses sindicatos ligados ao PT, vai continuar sendo essa porcaria. O Brasil está sempre entre os últimos colocados em qualquer teste internacional de conhecimento. 10 anos de PT e ficam se comparando com o outro incompetente do PSDB. Trabalhem mais, estão aí para isso.

  11. Todos deste blog sabe o quanto defendo a politica do Governo Dilma e sempre combati as mentiras e as cortinas de fumaça que fazem em torno do governo do PSDB, o partido que vendeu os Brasil para um monte de Picareta duro, e ainda pegou dinheiro do BNDS para pagar a merreca. Mais nas ultimas semanas a minha querida Presidente perdeu o juízo, desonerou a cesta básica e o setor de Supermercado esta rindo atoa, ao invés de repassar os preço para o consumidor, ainda aumentou os preços, agora essa de ir estender a mão para ensino privado isso e uma piada de mal gosto, precisa de investimento pesado no ensino publico, precisa de encontrar formulas para reduzir o preço de combustível que e um absurdo, se discuti royalties mas o verdadeiro pagamento e baixar o combustível, baixar pedágios para que todos os Brasileiros beneficie de fato, medidas setoriais só privilegias pequenos grupos, o custo de tudo e muito alto devido ao valor dos combustíveis, quase todos os países produtores de petróleo tem combustíveis barato para sua população, Ex. a Venezuela só no Brasil que e essa pouca vergonha, a passagem do ônibus poderia no máximo custar 1 real.
    Educação, Segurança, Saúde, ninguém fez nada substancial até agora, sou contra essas politicagem de merda. Apoio o Governo do PT porque eu acho ele melhor do que o que antecedeu, porem esta em divida com o Brasil .

  12. que palhaçada, a Dirma baixa as coisas mas quem leva o fumo são os governois estaduais e municipais, igual a IPI dos carros.

  13. Que nojento!!! Você também defende isso Esmael?? Caramba pensei que você era da esquerda, em favor da escola pública, laica e de qualidade… Isso é uma vergonha!! Uma medida NEOLIBERAL, desse governo da burguesia!!! O PT está cada vez mais ao lado da direita reacionária… Medida que afere diretamente as escola públicas do Brasil. Mais uma vitória da classe dominante!!

    Obs. A “tucanada pira” devido ao fato de perder seu espaço nas políticas neoliberais, o PT está tomando conta, e coloca muita inveja nos tucaninhos!!

    O que você pensa Esmael?

  14. Agora é esperar pra ver!!!
    Chupaaaaaaa,Tucanada.

  15. Se vai desonerar a folha das instituições de ensino particular, tem que desonerar os custos com as folhas das micro e pequenas empresas (aliviar mais do que já foi aliviado) também…Porque só para uns poucos?
    Essa medida serve para atrair o voto Burguês, porque uma grande parte é cega, burra e egoísta; acaba votando sempre nos tucanos que são seus semelhantes cegos burros e egoístas. Dessa maneira vão ter os bolsos aliviados e poder enxergar a Dilma como a bem feitora, assim a presidente é reeleita já no 1º turno e de contra partida elege quem ela apoiar…

  16. Esmael, você pode explicar o que a noticia tem a ver com a tucanada???? Pq nao consigo ver ligação nenhuma!!!

  17. conheço bem essa história, desonera 45% e depois a diminuição nas mensalidades é de 5%! E fica a tucanda, a petezada, os blogueiros e nós, cidadãos, chupando o dedo!

  18. Se a oposição for inteligente, começará a traçar planos para 2018 desde já, porque 2014 já está perdido. Dilma está reeleita.

  19. CARO AMIGO ESMAEL’
    EM UNIAO DA VITORIA EXISTE UM ESQUEMA ENVOLVENDO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E COHAPAR COM UM EMPREITERIO CONHECIDO
    COMO “‘ JUNIOR FAZ TUDO”‘
    VALE A PENA CONFERIR OS ADITIVOS E OUTROS CONTRATOS.
    ENVOLVE VICE PREFEITO E DEPUTADO.

  20. Mais uma atitude para beneficiar os ricos. Em vez de assaltar novamente os cofres do INSS, que tal `a mae Dilma` pegar este dinheiro e melhorar as escolas publicas ?
    As escolas particulares (algumas eram so cursinhos – Dom Bosco, Positivo, Decisivo, etc) e hoje tem imensas redes de ensino. E qual a contrapartida que deram ? Nenhuma. Paga, estuda. Nao paga cai fora…
    Oriovisto agradece.
    O PT e para ricos. Igualzinho do PSDB.

  21. Desonerar significa abrir mão de recursos públicos para a iniciativa privada.
    Desonerar significa abrir mão de uma função do Estado para a iniciativa privada, que neste caso é a Educação.
    Esta é a maior contradição ideológica do governo do PT, para ganhar a simpatia da classe média, apoia a privatização do ensino.
    A manchete deveria ser esta:

    DILMA APOIA A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, E A ESCOLA PUBLICA CONTINUA COM A PÉSSIMA QUALIDADE QUE O PT SEMPRE CRITICOU.

    O PT BURGUÊS (DO ANDRE, DA GLEISE, DO PB) TOMOU CONTA DO PT TRABALHADOR

  22. cerca de 42 % para juros da dívida pública, educação apenas 4 % a dima tem que fazer mais pela educação.

  23. KKKKK Isso é piada, Quantas escolas vão Quebrar??? Desespero do PT, pra 2014… Cheios agora de Pacotes assistencialistas e pervertidos!!!! Isso é enganação. Uma forma de comprar votos.

    • Você leu a matéria cidadão? Como assim “quantas escolas vão quebrar”? Se a medida visa desonerar a folha de pagamento das instituições de ensino, logo estas instituições terão que pagar impostos ao governo… tem que desenhar ou você só leu a chamada da matéria?

    • kkkkkk!!! Facilitar o acesso ao ensino superior é comprar votos e assistencialismo? Um comentários destes só pode ter uma explicação: desespero!
      O assistencialismo correto foi o do FHC, doando a preço de banana nossas empresas estatais….., tudo pela eficiência kkkk vide as operadoras de telefonia….
      Chora, chora e chora neoudenistas-tucanalhas, vcs só voltam ao poder dando um golpe de Estado (claro, é este o objetivo do PIG, se não vai por bem, vai por mal)

    • Olha o que é um menino educado na cartilha tucana de besteirol: conta de luz mais baixa, cesta básica mais barata, agora escola mais em conta. Isso tudo pra essa cambada é “ruim”, “assistencialismo”, “compra de votos”…

      Vocês são uma piada!

  24. E o Beto quando é que vai baixar o pedágio?

  25. Podem chorar tucanalhas, o choro é livre.