Cidades menores pressionam deputados por corte no diesel

da Folha de Londrina
Matéria segue para segundo turno de votação na AL sem consenso sobre quais municípios serão beneficiados

A isenção do ICMS no diesel usado no transporte coletivo passou ontem, na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, pela primeira votação. A matéria recebeu parecer positivo dos 43 deputados em plenário e volta à  pauta na próxima semana. Do jeito que está formulada, ela beneficia cidades com mais de 150 mil habitantes, como Londrina, e regiões metropolitanas que possuam transporte integrado, como Curitiba. A tranquilidade verificada ontem, contudo, não deve se repetir no segundo turno.

Diversos deputados estaduais desejam mudar os critérios da proposta para incluir municípios de suas bases eleitorais. Alceuzinho Maron, do PSDB, quer reduzir a linha de corte para 140 mil habitantes, o que incluiria Paranaguá, cidade pela qual foi eleito. Douglas Fabrício (PPS) e Gilberto Martin (PMDB), por sua vez, gostariam que a isenção incluísse cidades com mais de 80 mil habitantes, como Campo Mourão e Cambé. A bancada do PT quer incluir municípios pequenos, com mais de 50 mil habitantes.

A ideia de promover essas mudanças desagrada Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na AL. Ele já recuou uma vez, quando alterou o projeto enviado por Beto Richa (PSDB) para incluir as maiores cidades do Estado. A redação original só contemplava Curitiba, onde o fim do subsídio ao sistema integrado de transporte colocou em rota de choque o governador e o atual prefeito da cidade, Gustavo Fruet (PDT). Beto anunciou esse ano que cortaria o aporte de R$ 60 milhões dados em 2012. Acusado de retaliação política, o governador propôs a desoneração do diesel para a Capital, depois estendida para as grandes cidades.

”Beto demonstrou sensibilidade ao ouvir as ponderações dos deputados e autorizar um substitutivo de amplo interesse social, que vai beneficiar com subsídio, além de Curitiba e sua Região Metropolitana, outras nove cidades”, disse Traiano à  imprensa, calculando em R$ 30 milhões o que deixará de ser arrecadado anualmente pelo Estado. Apesar do ”recuo”, vários políticos seguem insatisfeitos. ”Temos que trabalhar por toda população de baixa renda”, reclamou Douglas Fabrício.

Irritado, ele questiona se ”o imposto recolhido pela cidade de Campo Mourão valia menos no cofre do Estado que o das outras cidades do Paraná”. Fabrício argumenta que, do jeito que está formulado o projeto, a desoneração beneficia cidades grandes à s custas de imposto recolhido em todos os outros municípios. ”Levar o benefício para outras cidades”, acrescentou Gilberto Martin, ”não vai onerar tanto o Estado quanto aquilo que já foi dado para Curitiba”.