Cidades menores pressionam deputados por corte no diesel

da Folha de Londrina
Matéria segue para segundo turno de votação na AL sem consenso sobre quais municípios serão beneficiados

Desoneração beneficia cidades grandes à s custas de imposto recolhido em todos os outros municípios, protesta Douglas Fabrício.

Desoneração beneficia cidades grandes à s custas de imposto recolhido em todos os outros municípios, protesta Douglas Fabrício.

A isenção do ICMS no diesel usado no transporte coletivo passou ontem, na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, pela primeira votação. A matéria recebeu parecer positivo dos 43 deputados em plenário e volta à  pauta na próxima semana. Do jeito que está formulada, ela beneficia cidades com mais de 150 mil habitantes, como Londrina, e regiões metropolitanas que possuam transporte integrado, como Curitiba. A tranquilidade verificada ontem, contudo, não deve se repetir no segundo turno.

Diversos deputados estaduais desejam mudar os critérios da proposta para incluir municípios de suas bases eleitorais. Alceuzinho Maron, do PSDB, quer reduzir a linha de corte para 140 mil habitantes, o que incluiria Paranaguá, cidade pela qual foi eleito. Douglas Fabrício (PPS) e Gilberto Martin (PMDB), por sua vez, gostariam que a isenção incluísse cidades com mais de 80 mil habitantes, como Campo Mourão e Cambé. A bancada do PT quer incluir municípios pequenos, com mais de 50 mil habitantes.

A ideia de promover essas mudanças desagrada Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na AL. Ele já recuou uma vez, quando alterou o projeto enviado por Beto Richa (PSDB) para incluir as maiores cidades do Estado. A redação original só contemplava Curitiba, onde o fim do subsídio ao sistema integrado de transporte colocou em rota de choque o governador e o atual prefeito da cidade, Gustavo Fruet (PDT). Beto anunciou esse ano que cortaria o aporte de R$ 60 milhões dados em 2012. Acusado de retaliação política, o governador propôs a desoneração do diesel para a Capital, depois estendida para as grandes cidades.

”Beto demonstrou sensibilidade ao ouvir as ponderações dos deputados e autorizar um substitutivo de amplo interesse social, que vai beneficiar com subsídio, além de Curitiba e sua Região Metropolitana, outras nove cidades”, disse Traiano à  imprensa, calculando em R$ 30 milhões o que deixará de ser arrecadado anualmente pelo Estado. Apesar do ”recuo”, vários políticos seguem insatisfeitos. ”Temos que trabalhar por toda população de baixa renda”, reclamou Douglas Fabrício.

Irritado, ele questiona se ”o imposto recolhido pela cidade de Campo Mourão valia menos no cofre do Estado que o das outras cidades do Paraná”. Fabrício argumenta que, do jeito que está formulado o projeto, a desoneração beneficia cidades grandes à s custas de imposto recolhido em todos os outros municípios. ”Levar o benefício para outras cidades”, acrescentou Gilberto Martin, ”não vai onerar tanto o Estado quanto aquilo que já foi dado para Curitiba”.

7 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Antes de decidir sobre redução de icms do óleo diesel, dar subsídios ou qualquer coisa que valha para manter as passagens de onibus urbano em níveis suportáveis se faz necessário uma investigação à fundo nas ditas planilhas de custo das empresas de transporte coletivo.
    Um professor de custos de uma Universidade de Curitiba me apresentou uma planilha de custo onde demonstra que com a passagem ao valor que está o lucro líquido depois do imposto de renda é de R$ 0,90 por passagem, o que representa 31% sobre o preço da passagem.
    Este é um lucro aviltante.
    Se estas empresas tivessem o lucro proporcional ao capital investido a passagem poderia ser no máximo R$ 2,00

    • A unica maneira de arrancar uma planilha 100% correta será através do Ministério Publico Federal, juntamente com a Receita Federal e a Polícia Federal, já que aqui todos estão JUNTOS a muito tempo. Fruet está sendo e será enganado com a justiça local. É só ver quanto custa a passagem em Fortaleza e outras grandes cidades. O professor do guri de palmas está completamente CORRETO e ainda por cima sabemos que com passagem barata mais gente vai utilizar o sistema. A rodoferroviária está sendo reformada com nosso dinheiro, porquê não tem contrapartida dos milionários empresarios do transporte que são os “donos do pedaço”? Só tem uma explicação: CAIXA 2, 3, 4 … de um passado bem rescente. MPF, RF e PF já! A isenção de tarifa e a 1/2 passagem devem ser bem fiscalizadas e limitadas por quantidade ao dia de uso, se é benefício que seja para aqueles que estão inscritos nos programas sociais do governo. Tem muito “véio e véia” safados que só utilizam prá ir nos bailes e passeios ou ao invés de médicos, compras e visitas a parentes ou até mesmo pro trabalho. Depois, de tão cançados, querem viajar sentados. Subsídio é puramente “CAIXA 2”. Tirar imposto do combustível pra ter uma diferença de 3 ou 4 centavos é pura DEMAGOGIA E POLITICAGEM. Para se ter uma tarifa justa deve ser dado o mínimo de lucro ao “banqueiro” do negócio com isenção de todos os impostos e encargos na cadeia que se compõe o complexo chamado transporte público. Já viram edital de compra de alguma empresa pra adquirir pelo menor preço? Ainda por cima utilizam motoristas aposentados pra deixar de contratar pessoas bem mais antenadas no batente. É ver a estatística de acidentes. só tem uma solução: PLANILHA 100%.

  2. Recentemente todos os leitores testemunharam a quantidade de manifestações parabenizando esse blog.
    O motivo principal é que sempre que há manifestações civilizadas esse blogueiro as pública.
    Assim percebemos quando um meio de comunicação de massa tem alma.
    Recomendo aos demais blogs que se espelhem no Esmael.
    Fazer seleção de material em detrimento da opinião do leitor não é nada bom, tão ruim quanto fazer uma grande chamada e não apresentar nada.

  3. O critério usado para essa isenção ser o número de moradores do município que tem o serviço de transporte coletivo implantado é ridículo, 50 mil, 80, 130…. Os traballhadores de um pequeno município paranaense que se utilizam do transporte coletivo têm o mesmo direito que os de Curitiba ou qualquer outro. Só no Paraná, atual, que um Lei vale para alguns.

  4. Por que não reduzir o ICMS do diesel geral, pois ele é utilizado principalmente para transporte de pessoas e de carga. Assim além de redução no transporte coletivo, teríamos redução nos fretes, nas passagens rodoviárias, no tranporte escolar, enfim geraria um benefício bem maior. Já chega que o governo finca a faca em um monte de outras coisas.
    Se o problema for as caminhonetes pequenas, que também utilizam esse combustível, aumenta o IPVA delas pra compensar…Sei lá, é uma sugestão, mas estudem beneficiar todo mundo, no estado inteiro…

  5. As cidades menores são as que o transporte coletivo dão menos lucro, já que os veículos rodam com menos passageiros.

    Porque o morador de Colombo, Araucária tem que pagar menos na passagem do que quem mora em Cianorte, Umuarama, Wenceslau Brás?

    • Pois é mais desceram a lenha no Governador por ter acabado com o subsídio a Curitiba, que ja tinha sido anunciada em Janeiro/2013. Imagine se o Estado subsidiar passagens em todos os municipios solicitantes??? E onde fica a responsabilidade dos Prefeitos??? Subsidio a Transporte coletivo nas cidades é OBRIGAÇÃO de cada Prefeitura