STF x Congresso: Alves e Barbosa frente a frente no Supremo

do Brasil 247

Presidente da Câmara corta Praça dos Três Poderes para visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; intenção é aliviar tensões; político de quatro costados, acostumado a administrar conflitos, Henrique Alves não pretende adiantar conflito que, segundo Joaquim, ainda é só "especulação".

Presidente da Câmara corta Praça dos Três Poderes para visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; intenção é aliviar tensões; político de quatro costados, acostumado a administrar conflitos, Henrique Alves não pretende adiantar conflito que, segundo Joaquim, ainda é só “especulação”.

Com 42 anos de vida pública, como frisou em seu discurso de posse na presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não é homem de dar o primeiro tiro numa disputa. Agora, ele não quer fazer diferente. Em relação ao Supremo, a orientação já foi dada por ele à  Mesa Diretora: esperar o conflito acontecer para, então, responder. Enquanto isso, a proposta é não repercutir um eventual embate entre Poderes na imprensa.

Uma visita de cortesia de Alves a Barbosa, de acordo com a assessoria da Câmara, estava marcada para as 13h30 desta quarta-feira, certamente com a proposta de aliviar as tensões entre Judiciário e Legislativo. O político de 11 mandatos consecutivos como deputado federal espera não alimentar conflitos, apesar de já ter declarado em discursos que, no caso do julgamento do “mensalão”, a prerrogativa de cassar mandatos parlamentares é da Casa.

Ao invés disso, planeja algo como cozinhar o STF em banho-maria, prolongando prazos e dando sobrevida aos quatro deputados condenados. De acordo com nota publicada na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, há quem aposte que eles consigam até mesmo concluir seus mandatos, no longo trâmite que se seguiria depois da publicação do acórdão !“ ainda sem previsão de Barbosa !“ e da fase de recursos dos réus.

“Deputados governistas articulam para que os processos passem pelo Conselho de à‰tica, que votaria pelo arquivamento e os remeteria ao plenário. Outros defendem que a situação dos mensaleiros seja analisada pela corregedoria da Casa. O Conselho de à‰tica é o único órgão da Casa ainda vago. Ricardo Izar (PSD-SP), filho e homônimo do deputado que comandou o órgão quando veio à  tona o mensalão, pleiteou a presidência, mas não há definição. A corregedoria deverá ficar com àtila Lins (PSD-AM)”, informa a coluna da Folha.

Judiciário x Legislativo

Desde o julgamento da Ação Penal 470, Supremo e Câmara entraram num embate sobre a questão da cassação de mandatos dos parlamentares condenados no processo: José Genoino (PT-SP) !“ que era suplente e assumiu o mandato no início deste ano !“ João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR). Ainda na presidência de Marco Maia (PT-RS), a Câmara já afirmava que a prerrogativa pertence ao Legislativo, com base no artigo 55 da Constituição Federal, enquanto o Supremo alega o contrário.

Em discursos recentes, Alves reafirmou sua posição de que a Casa é quem dá a última palavra. “Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui”, disse ele, no dia da posse. Na cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Barbosa também mencionou o assunto: “No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal, não tenho mais nada a dizer”. Nesta terça-feira, o presidente do STF disse considerar “especulação” o discurso da Câmara de que poderia não acatar a uma ordem da corte.

5 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. O fato é que o “machão” amarelou frente ao Batman, na linguagem popular, se cagou todo. rsrsrsrsrsrsrsrsrs

    • sei ñ cataratas?? acho q é ao contrario…! Se ele fosse machão mesmo…?Teria acatado o pedido do amigo do cachoeira, de prisao imediata dos condenados da açao penal 470… por

  2. EU PENSO QUE O PRESIDENTE DA CAMARA JA DEU O RECADO DELE.PARA MOSTRAR QUE O CONGRESSO NACIONAL PODER EMENDAR UM NOVO ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO .E ABULINDO AQUELES QUE SERVE DE ESTORVO PARA O BRASIL CRESCER. A JUSTIÇA SO SABE EMBARGAR OBRAS,SE UM RATO CAI DUM BARRANCO JA E IMPACTO AMBIENTAL.E A OBRA PARA 2 A 3 ANOS .E A IMPRENSA FALA DEPOIS DA ENRCIA DOS GOVERNANTES .CLARO O JUDICIARIO NÃO DEIXA TRABALHAR! LA ONDE BROTOU PETROLEO INDICIO DE PETROLEO DO CHÃO ,NATURALMENTE É CULPA DO PT TAMBEM,PORQUE DEUS ESTA COM O PT.

  3. Me parece incoerência deixar os larápios dos deputados julgarem os acusados.
    Já vimos, anteriormente, casos que ladrões são absolvidos – Renan, Arruda, ACM, etc… São muitos os casos… Rato não come rato.
    Para qualquer brasileiro normal a decisão suprema é da justiça, por que para eles não ?
    O problema é que são estes desgraçados que fazem as leis e, logicamente, não as farão contra eles próprios.
    Este país não é sério.

  4. caros leitores leiam no blog boca maldita do dia 31 de janeiro a noticia:PGR acusada de dirigir licitaçao para compra de milhares de tablets,E agora Gurgel?