Não se entrega a porta de entrada do país a interesses privados. Os Estados Unidos não fazem isso, o Japão não faz isso, por que nós vamos fazer?!, disse Requião, criticando a Medida Provisória 595, da Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República.
A manifestação pública contra a privatização opõe o senador peemedebista à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que defendeu esta semana o regime de concessão.
A Presidência da República, por meio de nota enviada a este blog, negou que o governo federal esteja privatizando os portos (clique aqui para relembrar).
O senador não aceita a argumentação de falta de recursos públicos! para investimentos, frequentemente usada pelo governo, mídia e empresários em defesa da privatização.
Estão aí as informações dando conta da baixíssima execução orçamentária federal na área de infraestrutura. O Ministério dos Transportes, por exemplo, está paralisado desde que surgiram as denúncias contra a Delta ou mesmo antes disso. Quer dizer, dinheiro não falta, falta executar obras!, afirma Requião.
Segundo o senador, para suprir a falta de obras, a ausência de planejamento e o marasmo administrativo, o governo acena com o remédio da privatização sob, o falso discurso da modernidade.
Requião destaca que os trabalhadores portuários alegam que, do jeito que está, a Medida Provisória 595 irá gerar desemprego no setor. A Medida cria diferenças de custos entre os novos portos privados e os públicos e isenta os privados de diversos encargos e impostos que os portos públicos têm que arcar.
Além do senador do PMDB, o governador Beto Richa (PSDB) também tirou uma “casquinha” política do episódio. Segundo o tucano, “Gleisi privatiza o Porto de Paranaguá” (relembre clicando aqui).
Nesta sexta-feira (22), cerca de 10 mil trabalhadores do Porto de Paranaguá deverão cruzar os braços contra a MP 595 (clique aqui para relembrar).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.