Justiça proíbe portuários de entrar em greve

da Agência Brasil

Trabalhadores do Porto de Paranaguá anunciaram paralisação.

Trabalhadores do Porto de Paranaguá anunciaram paralisação.

Os portuários estão proibidos de entrar em greve sob pena de multa diária de R$ 200 mil. A decisão foi tomada na noite de ontem (21) pela vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.

O despacho da ministra determina que os portuários se abstenham! de paralisar os serviços. Além disso, a ministra Maria Cristina Peduzzi determinou que a categoria mantenha o funcionamento normal das atividades, bem como o livre trânsito de bens, pessoas e mercadorias nos portos. A liminar foi concedida pelo TST em resposta a ação cautelar interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a União e as companhias docas alegam que a greve seria abusiva pois veicula pretensão de caráter exclusivamente político-ideológico”.

Representantes da categoria dos portuários estiveram esta semana, no Congresso, para protestar contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 595/2012. A MP cria novas regras para o funcionamento dos portos e a categoria teme que, com uma possível privatização do setor, os portuários das docas estaduais sejam prejudicados ou, até mesmo, demitidos.

A AGU também destaca que o funcionamento dos portos é essencial para a economia e que uma eventual greve causaria danos de difícil reparação. Os prejuízos diários, de acordo com a ação cautelar, seriam de aproximadamente R$ 67 milhões.

Em seu despacho, a vice-presidente do TST reconheceu que uma paralisação dos portuários poderia ferir a Lei Geral de Greve. Maria Cristina Peduzzi destacou que a greve tem motivação política!. Para ela, a atividade da categoria é considerada essencial dada sua relevância para a preservação da atividade econômica do país.

8 Comentários

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  1. Quando é que a “Justicia” vai proibir os judiciários de fazerem greve ???

  2. A minha preocupação como trabalhador portuario avulso (estivador), é que acorra no Brasil o mesmo que vem ocorrendo em Portugal e Espanha, o governo privatizou varios setores da area portuaria, consequentemente os trabalhadores estão praticamente desempregados. A aprovação da MP 595 imposta pelo governo praticamente deixara todos nós desempregados, por isso temos que mobilizar todos os sindicatos de avulsos do Brasil, objetivando mudanças na MP, seja de qual maneira for.

  3. PREPAREM AÇÕES POPULARES.

  4. claro mais uma ação tirando direito dos trabalhadores. proibir greve é um absurdo!claro uma desembargadora ganha bem .o flho vai apra uma instituiçao de ensini privado .os multiplos salarios pode pagar. o trabalhador ganha somente o minimo de suas necessidades. greve pode ser politica sim.eu nunca vi uma greve que não fosse politica.so que os trabalhadores e a politica da sobrevivencia.. vão mesmo pra brasilia. e isso que a grande midia quer e os estados unidos .os trabalhadores ,menos direitos .

  5. O Sindicato dos Estivadores de Antonina em assembléia agora pouco, deliberou aderir a paralização do próximo dia 26/02 para pressionar o Governo a garantir na MP 595 o trabalho da categoria a bordo dos navios.
    As três federações que representam todas as categorias dos Trabalhadores Portuários Avulsos reunidas em Brasília definiram as emendas prioritárias da categoria e fizeram uma romaria nos gabinetes de deputados e senadores pedindo apoio.

  6. Os portos brasileiros, administrados pela máfia dos portuários, são em média 4 vezes mais lentos que a média mundial e com custos maiores. Além de serem cabides de emprego e desvio de dinheiro. Dilma terá que ter a coragem de Margareth Tatcher da Inglaterra quando acabou com máfia similar dos mineiros. Os empresários paranaense deveriam aproveitar e apoiar a MP prá depois não ficar reclamando que os custos do Brasil não reduzem. Será que o Richa vai ser contra isto também como foi contra a redução da tarifa de energia?

    • Custo baratinho é o que garante a iniciativa privada, onde um caminhão gasta R$500,00 ou R$ 600,00 para trazer uma carga do oeste do Paraná a Paranaguá…

  7. Já vimos esse filme na era FHC…