Agricultores brasileiros e a multinacional Monsanto não conseguem chegar a um acordo sobre a cobrança de royalties das sementes de soja geneticamente modificadas. Colocadas como a grande solução para o aumento da produtividade, as sementes encarecem o custo da produção e deixam os agricultores reféns da Monsanto já que no Brasil a soja RR1 é protegida por vários direitos de propriedade intelectual, inclusive patentes.
A Federação da agricultura do Estado do Paraná (Faep) afirmou para a imprensa que as negociações com a Monsanto foram duras!. De acordo com o texto distribuído, a Faep, juntamente com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e outras federações haviam fechado um acordo com a Monsanto pelo qual os produtores rurais poderiam deixar de pagar royalties pelo uso de semente de soja transgênica RR1, cuja patente está sendo discutida judicialmente.
A Monsanto, contudo, ao invés de utilizar a minuta acordada, conforme as tratativas, optou por outro texto no qual, além da renúncia a qualquer ação judicial em relação à RR1, o produtor rural aceitava as condições que a empresa queria impor a uma nova semente transgênica, a ser lançada brevemente. De acordo com a legislação brasileira, a Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014.
Ao lançar mão desta manobra, a Monsanto desonrou o acordo feito com as federações de agricultura para tentar fazer com que produtores convalidassem previamente as condições que a empresa desejava para nova semente transgênica!, disse o presidente da Faep, àgide Meneguette.
No último dia 26, a Monsanto anunciou que adiará a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil, até que haja decisão final da justiça. No entanto, alerta: a companhia pretende continuar documentando e mantendo as informações comerciais relativas à queles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento na cobrança.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.