“Xerife” Francischini tenta faturar na tragédia

do Brasil 247

Fernando Francischini.

Fernando Francischini.

à‰ dada a largada para os novos projetos de lei que se propõem a impedir que a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), se repita. Nesta quarta-feira 30, três dias depois após o incêndio que vitimou mais de 230 jovens, o deputado federal e ex-delegado Fernando Francischini (PEN-PR) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei “para proibir o uso de materiais perigosos em casas de festas e estabelecimentos congêneres”. O projeto, anunciado pela assessoria do deputado como o “1!º relacionado à  tragédia em Santa Maria”, propõe alterar a legislação federal que regulamenta a concessão de alvarás e o processo de emissão de licenças para funcionamento desses locais.

Segundo o deputado, muitos estabelecimentos em funcionamento no Brasil não possuem estrutura adequada para receber grande quantidade de pessoas — e poucos têm pessoal treinado para socorrer ou orientar em casos de emergência. “O uso de material altamente inflamável e pirofórico em ambientes fechados multiplica a possibilidade de grandes tragédias, como a que chocou o país e o mundo no último fim de semana”, defende Francischini. “As regras devem ser claras e objetivas para que empresários proporcionem segurança eficaz a seus clientes”, completa.

A proposta de Francischini vem no rastro de discussão aberta pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que determinou, já na segunda-feira pós-tragédia um, levantamento de toda a legislação existente sobre segurança em casas de shows, boates e casas de espetáculos. Embora a questão de segurança nas casas de espetáculos diga respeito à  legislação municipal, Maia acredita que seja possível produzir uma legislação federal estabelecendo regras que deverão ser cumpridas por todos os municípios (leia mais).

Resolve?

Apesar do oportuno voluntarismo dos parlamentares, as investigações sobre a tragédia de Santa Maria indicam que o problema no caso não foi exatamente o de ausência de legislação sobre o assunto, mas de fiscalização. De acordo com as apurações da polícia, o sinalizador que supostamente teria dado origem ao incêndio era feito para uso externo, e não interno — o sinalizador de uso externo custa R$ 2,50, enquanto o de uso interno vale R$ 70.

Além disso, segundo as apurações da Polícia Civil e do Ministério Público o alvará sanitário da casa noturna venceu há quase um ano — no dia 31 de março de 2012 — e o do Plano de Prevenção Contra Incêndio estava vencido desde 10 de agosto. Não bastasse, os extintores não funcionaram e não foram encontradas sinalizações luminosas de saída em funcionamento. Mais: foram feitas reformas internas sem embasamento na lei e a espuma que forrava o teto era altamente inflamável, contrariando as normas técnicas.

Francischini anunciou ainda que apresentará nos próximos dias um Projeto de Lei para regulamentar a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), que deve integrar operações das Polícias Federal, Civil e Militar com as Guardas Municipais, Corpo de Bombeiros e Prefeituras de todo o Brasil. Pelo que as investigações indicam, melhorar a fiscalização deve ser um caminho muito melhor que criar novas leis que não serão cumpridas.

20 Comentários

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  1. O caso ja virou chiclete de quinta categoria: Desastre acontece no mundo inteiro, esse não é o unico e nem vai ser o ultimo.O desastre legarce ,acidente e mortes no transitotodos os dias ,o trem semple maando gente em Curitiba,o metro de São Paulo ,os trens da Grande Rio! Esse choro vale reais gordos no bolso dos empresarios da imprensa. Eu tenho nojo como e explorado o ser humano pelo o mais forte.prcisa fiscalizar as grandes redes de lojas tambem .o big do pinheirinho ,aconteceu um incendio ,e notorio.mas não é comentado porque rende dividendo as empresas de comunicação.quando foi estalado o shop paladium ,foi uma inchorada de impedimento da midia e ministerio publico.eles pensavam que o empresario do shop era um mero investidor ,que ganhou uum premio na mega sena ,mas agora ele e de sucesso da emprego e paga a imprensa ,e ai tudo bem.só não ta bom para trabalhadores nas lojas em geral que trabalham de domingo a domingo.quando sai do emprego no dia de receber seus direitos,o sindicato chama primeiro o representante da empresa ,depois de meia hora chama o ex empregado daquela empresa .não é estranho isso?esse eu vi .o trabalhador, até seus sindicatos trai o coitado! mas o psdb esta ai para socorrer,é ruím isso!o mundo não acordou ainda que não adianta prouzir se não é consumido o produto,pela falta de crientes,e recurso para comprar.muitos ambientalistas e jornalistas dizem que e preciso gastar com consciencia,exto. mas usa gravata de seda chinesa ,paleto chines que antes era italiano.usa sapatos de couro,correntes de prata andam de carro,quem prega isso deveria viver como os santos da india .aquele vivem de acordo com a naturesa. os faquires ,a extinta civilização norte americana . eles abatiam seus alimentos ,mas o necessario.se fosse so um bisão o necessario eles abatiam somente um.até mmii o brasil tinha a maior população vivendo de acordo com a naturesa ,andavam descalço,apenas uma muda de roupas pouca comida .os mais esperto comiam carne ,iam pescar ,tirar iame do banhado para matar a fome ,beber agua de represas onde a boiada bebia agua e as vezes defecavam as margens.eu cortei cana ,depois do almo~ço que era as nove horas ,eu bebi agua quente pelo sol e todos os companheiros ,cortando cana para os marajas queimar o alcool.etanol e cooisa de rico ,mas e alcool. ainda sem registro .eu ja trabalhei para os que hoje tem pena do povo ,ate 14 horas por dia ,no tempo do verão.mas que critica isso a maioria não conheceu viver num pais que os combustiveis subia 3 vezes por semana.a mercadoria umas 5 vezes por mes.agora a gasolina e o disel ficou 6 anos sem reajuste de preço ,sobe 6% estão chiando.se a gasolina pegasse toda a infração dos seis nos cuataria a partir dessa alta ,35% a mais .mas foi apenas 6% a verdade deve ser dita a gente não pode esconder. agora querem proibir a venda do etanol liquido nos supermercados ,por o etanol e o do supermercado que é mais caro.mas isso e para evitar acidentes ,mas deixam buracos expostos nas ruas ,bueiros abertos ,matagal,posto de combustiva a vista de qualquer criança ,a tv passando sena funestas no horario nobre ,o quico tentando explodir os outros.mas isso é licito,mas o nosso ministerio do expurgo não vê.

    • Com a revolução popular do povo socialista de esquerda iremos proibir a novela das oito… no horário passaremos os pronunciamento do Comandante Fidel ou do grande martir herói nacional Lula…

      entre outras coisa que já citei…

  2. Que sirva esse momento para que as autoridades desse país acordem de vez e façam o que deve ser feito: fiscalizar, exigir e gerenciar o cumprimento de leis e normas. É simples.

  3. Bem que dizem: “cabeça vazia, oficina do Diabo”…

    Se o Dep. estivesse fazendo alguma coisa, não tinha tempo pra fazer besteira…

    Aliás, será que ele já terminou de fazer a revisão do PL. 1332/2001???

  4. ESTÁ FAZENDO O PAPEL DELE! MELHOR DO QUE FICAR COM OUTRO DEPUTADO FEDERAL EM REDE SOCIAL DE BRIGUINHA INFANTIL RECEBENDO E DANDO APELIDO BOBO!

    NESTE CASO A PALAVRA DA MODA É RESPONSABILIDADE! Ou seja, o cidadão, proprietários e administradores de “condomínios”, bares, casas noturnas e seja lá onde for realizado qualquer tipo de eventos que abriguem, que recebam, que atraiam vidas de terceiros, é algo agora que devemos pensar, repensar e, acima de tudo, TER RESPONSABILIDADE. Essas vidas que ficaram, merecem atenção, carinho, cuidados, zelo e satisfação, mesmo porque são vidas e como tais devem ser valorizadas, ainda mais porque também pertencem a outras tantas FAMÍLIAS.
    Agora estão “prendendo” os “responsáveis”, como se fossem ficar presos; como se fossem os efetivos únicos responsáveis; como se fossem devolver vidas; como se as dores fossem terminar; como se o mundo fosse ter conserto; como se todas as casas noturnas e similares fossem regularizar a situação em todos os sentidos; como se a lição tivesse sido suficiente; como se o “Brasil” fosse tomar vergonha; como se os governantes fossem ser mais sérios e exigir o cumprimento rigoroso de leis e posturas de segurança em locais desse porte e atividades correlatas; como se os fiscais fossem exercer com mais “empenho” suas funções; como se esse triste exemplo fosse servir de “régua da salvação”.
    Sem comentários complementares, pois isso não ajudará familiares e revoltará milhares, milhões ou mais corações”¦
    Já passou da hora de parar de brincar de viver. O momento é triste sim, mas a reflexão é obrigação.
    Atitude seja qual for é o que se pede, é o que se exige!

    • Vou propor um projeto nos moldes do xerife:

      “Proibido destruir a natureza, ferir, matar e/ou agredir animais e humanos, proibido poluir, proibido fazer o mal no mundo”.

      Está faltando inteligência para esse lambe lambe do Beto Richa.

  5. Concordo com vc esmael, nao falta norma e sim fiscalização…o ex delegado acha que basta criar a lei e tudo será resolvido… Uma vergonha! Mas nada comparado com a vergonha que (ou a falta dela) de um cidadão como esse que quer capitalizar politicamente o fato…parece um certo desgovernador que faz pose ao lado de um pedaço de membrana que será doada pelo Paraná…isso nao é hora para aparição e sim TRABALHO!!!

  6. corre corre mulher maravilha!!

  7. O Sr. deputado Francischini deveria saber que normas existem, ler NBR 9077-2001, o problema que ele enquanto autoridade em segurança deveria é fazer com que o ocorra o cumprimento da mesma (sem jeitinhos).

  8. Vá ser oportunista lá na casa do chapéu.
    Esse assunto é de suma importância e deve ser discutido com a sociedade e os seus representantes no congresso.
    Do dia prá noite aparece um projeto de lei. É o fim da picada.
    Daí saem as leis que não são cumpridas por serem inconsistentes e ofenderem outras já existentes.
    Seu Francischini, acho que vou concordar com o Arruda. O senhor conseguiu ganhar dele.

  9. Mais um oportunista querendo capitalizar com a dor e sofrimento alheio… Esses são nossos deputados!

  10. Corre Batman se não alguém vai chegar na sua frente.

  11. mas, esperar o que destes arremedos de políticos que temos? Não tem moral e nem ética para falar qualquer coisa. Veja o Renan Calheiros que já foi presidente do senado, foi uma m………… e agora parece que vai ser novamente eleito……

  12. Ele e a imprensa sensacionalista, golpista e corrupta!

  13. Quando o homem público não faz nada, criticam chamando de vagabundo…quando faz, é chamado de oportunista. O que vc quer Esmael?

    • Eu? Sou a favor da Liga da Justiça!

    • Eu gostaria de projetos inteligentes, completos e pertinentes. E que não fossem elaborados na correria para ser o primeiro após uma tragédia.

      “materiais perigosos”. Noooooooossa, que projeto profundo e de extremo detalhamento.

      VERGONHA!!!

  14. se aproveitar de um momento de dor para se promover é lamentável e vergonhoso.