País está muito próximo! de uma crise institucional

do Brasil 247

Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) volta a dizer que não irá cumprir decisão do STF de cassar mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470 e que recorrerá à  própria corte; “Espero que o Supremo tome uma decisão olhando para a Constituição e para o equilíbrio entre os poderes”.

O País está “muito próximo” de uma crise institucional, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Numa entrevista concedida à  coluna Poder Online, do portal iG, o deputado volta a dizer que não irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470.

Num embate com o relator da ação e presidente do STF, Joaquim Barbosa, ele declara: “Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa”. Ele afirma que “a lei é clara” e que a cassação de mandatos de parlamentar só pode ser definida pelo Congresso Nacional.

Para Barbosa, porém, a última palavra deve partir do Supremo. “Vamos comunicar isso à  Câmara, e ela faz o que bem entender. Esta é a minha proposta. Vamos deixar consignada a perda e se a Câmara decidir que vai proteger este ou aquele parlamentar, ela que arque com a consequência”, provocou o ministro, na última sessão do julgamento.

Leia abaixo trechos da entrevista publicada neste domingo. Leia a íntegra aqui.

O STF decide esta semana se cassa os deputados condenados no mensalão. Qual é a sua expectativa?

Espero que o Supremo Tribunal Federal tome uma posição equilibrada, olhando para a Constituição e para a necessidade de não se estabelecer uma crise institucional. Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa. A cassação seria um ataque frontal a Constituição, à  autonomia do Legislativo e ao equilíbrio dos poderes.

Mas dá para perceber uma tendência no Supremo pela cassação.

A lei é clara: cassação de mandados de parlamentar só pelo Congresso Nacional. à‰ a Câmara ou Senado quem decide. Os constituintes originários colocaram lá esse artigo para garantir a imunidade parlamentar e dar ao Legislativo a prerrogativa de cassar. Se a decisão do Supremo for pela cassação o tema será colocado em exame na Mesa. Mas a Câmara não vai cumprir e recorrerá ao próprio STF.

E se o Supremo considerar que os mandatos se extinguem com a perda dos direitos políticos?

Isso só vale na área eleitoral. Decisão que implique em perda de mandato de deputado por condenação criminal é da Câmara em qualquer circunstância. Prefiro acreditar que a decisão do STF seja equilibrada e não unilateral, que desrespeite o outro poder.

O país está à  beira de uma crise institucional?

Acho que estamos muito próximo disso. E se a Câmara não cumprir uma decisão do Supremo mandando cassar imediatamente, qual é a consequência? Não vou tomar decisão que abra mão da prerrogativa da Câmara. Acho que haverá um grande debate na Mesa e no plenário.

27 Comentários

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  1. “Vamos deixar consignada a perda e se a Câmara decidir que vai proteger este ou aquele parlamentar, ela que arque com a consequência”…

    Está mais do que certo o ministro e se este ou aquele parlamentar quer proteger, ou mesmo defender os corruptos condenados, que arque com o prejuízo nas próximas eleições que participarem.

  2. corruptos lá em brasilia : corruptos não condenados . temos azeredo, temos paulo maluf, temos tambem o perillo do psdb ,temos o governador df, temos o arruda , temos o dantas,temos o cassio no parana ,jaime lerner ,temos o cara das mbulacias,temos o espancador de professores .temos a privataria tucana, temos o fura pedagio fixa limpa né. temos uma denucia de caixa dois na eleição de 2008 a prefeitura de curitiba ,denunciado pelo fantastico, esses caras ,são os caras que protegem a fixa limpa ,apesar de ser sujos. temos outro sujo que o stf deu ganho de causa ,o senador que tomou o lugar ,da senadora psol. temos os caras que sabotam a ideia de bareatar a energia. temos comedores de mamona ,temos os chegados na pinga de corote de carvalho. temos um ninistro que não aguenta mais trabalhar ,mas não larga o osso, as dores lhe tira a rasão.não falta nada ,o brasil ta completo . ah tem o poli da veja tambem. o agricultor de escutas fraudulentas ,tentou fisgar o ze dirceu.mas foi descoberto! viva o brasil da traquinage, pois não traquinagem mais ,e mais elevados vamos criar uma palavra nova para ser o adjetivo dessas coisas!no brasil não existe sensatez. mas hepnotisados moralmente pela midia assassina…

  3. ME RESPONDA SE PUDER: QUAL A DIFERENÇA DO POVO E DESTES FIGURÕES QUE PODEM PERDER O MANDATO ???
    SE ALGUÉM DO POVO ROUBAR NÃO É MANDADO PRA RUA ?????
    SE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, MUNICIPAL, ESTADUAL, OU FEDERAL QUE RALOU NO CONCURSO PARA PASSAR E COMETER UM ATO ILÍCITO NÃO É EXONERADO ????
    SÃO LEIS DIFERENTES AS QUE REGEM NÓS POBRE MORTAIS E OS FARAÓS ????

    • Heheheheheheheheheh, pra rua ñ!!! vai pra cadeia mesmo!!!

      Exonerados…Só os concursados, q ñ tem o rabo preso com políticos corruptos!!

      Os comicionados,corruptos, q roubarem… Terão aumentos dos seus vencimentos!!!

      ESSA Q É AMAIS PURA VERDADE DOS FATOS!!!

  4. O voto não blinda. Não confere impunidade ao cidadão para que, em nome da independencia do poder, sair por ai, roubando, se aproveitando do mandato que lhe foi conferido sim, para elaborar leis de interesse da coletividade e fiscalizar as ações dos demais poderes.

    Mais uma vez, o ministro Lewandowski e os colegas que seguiram o seu voto, entristece a camada mais sensata da nação.

    • Nada haver parreira… a obrigação é da casa[câmara de deputados federais] ,decidir se cassa ou ñ os deputados corruptos. é assim q funciona a democracia. mesmo eles ñ sendo cassados pela câmara, e ficarem até o final do mandato deles2014, como eles foram condenados por um colegiado, não podem mais disputar eleições, por causa da lei da fixa limpa, ou seja, eles ja estao alijados da vida politica pro resto da vida deles. E isso ñ é pouco, e ja ñ é o suficiente??? A meu ver já é! O PLACAR ESTA 4 A 4. MESMO Q O MINISTRO CELSO MELLO, ACOMPANHE O RELATOR, VAI FICAR 5 A 4 AFAVOR DA CASSAÇÃO. Mas a coisa ñ termina ai!!! havera varios recursos de defesa ainda, e a coisa se arrastara pra meados do ano q vem2013. Eu acho q a câmara ñ terá coragem de manter os mandatos de deputados condenados pelo STF, com certeza perderão seus mandatos. Esperamos q ñ parem por ai!!Pois tem um monte de deputados do PSDB /DEMO. Para serem condenados também, no julgamento do mensalão tucano,cujo os crimes, sao os mesmos, julgados na ação penal 470. VAMOS AGUARDAR. SE Ñ FOR ASSIM É FRIA…

  5. os politicos corruptos agora estao no bico do urubu kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. mas e o congresso nacional que tem a palavra final ,dentrode suas perrogativas.nem o presidente da republica é maior que o congresso nacional.pois e o presidente da camara que da posse ao presidente da republica .e o senados esclhe os ministros do stf.o senado federal tem poderes para destituir ministros do stf. leia a constituição por favor ,antes que rasguem!se plano de cassação do stf prevalecer ,ja deixamos de ser um pais democraticos , mas um pais inseguro ,como 1964. eu sabia quejoaquim barbosa ia fazer essas coisas ,ele e explosiva não respeita nem os colegas..

  7. Deputados-elefantes são aqueles que ignoram a própria força. Na verdade, os condenados pelo STF estão entre a cruz e a espada, entre a foice e o machado. Afinal de contas, esse julgamento já terminou ou continuará aberto por tempo indeterminado ? A nosso ver, a perda do mandato, função, cargo, ou suspensão dos direitos políticos, tinha que ser declarada com a decretação das penalidades, principal e acessórias. Fato esse a ser comunicado à Justiça Eleitoral, à Mesa Diretora da Câmara, após o transito em julgado da sentença condenatória, às providências cabíveis. Caso passe batido a pena acessória, ainda assim, os mandatários condenados criminalmente estão sujeitos à perda dos mandatos, após o trânsito em julgado, fato esse comunicado à Justiça Eleitoral que oficiará a Mesa da Câmara às providências cabíveis. Em qualquer caso, a última palavra caberá à Mesa Diretora da Câmara, via declaração da perda do mandato.

  8. Este mané do Marco Maia vai pagar um mico danado.Vai ter que engolir suas baboseiras…

  9. Isso é muita pilantragem. Os “nobres” deputados cometeram um ato ilísito e ainda querem ficar na impunidade porque o Presidente da Câmara não quer punir os seus comparsas. É tudo cachorrada do mesmo canil. Se realmente querem moralizar a política brasileira, tem que acabar com este cooperativismo entre eles. Caso contrário é pura sacanagem e manutenção da guangue instituicional brasileira no poder. E depois dizem que os maiores bandidos do Brasil estão trancaviados em presídios de segurança máxima. Isso é para fazer rir e chorar ao mesmo tempo. Pois os maiores bandidos brasileiros são os nossos políticos 171.

  10. Um membro dum clube comete um crime e é condenado. O clube o expulsa do quadro, o que acontece também com o estudante, o bancário, o funcionário público.

  11. A lei é clara, o STF não pode cassar mandato de parlamentar! Cabe ao STF comunicar ao presidente da Câmara que o parlamentar foi condenado e na Câmara é que vai ser decidido se cassa ou não o mandato!
    O Supremo não pode se sobrepor a outro poder, vivemos numa democracia e o que vale não é a vontade do senhor Joaquim Barbosa! Graças a Deus!

  12. É fácil entender! Se o Porco PIG por meio de seus porta-vozes, Reinaldo Azevedo, Merval péreira, etc, não está se manifestando é porque o Dep. Marco Maia (PT-RS) tem razão! Mas fica chato nesse momento contrariar o Ministro Joaquim Barbosa que tanto fez para a causa do Porco PIG em defesa justamente de um deputado do PT! Então o melhor é o silêncio. Quem cassa é a Cãmara: Constituição Federal artigo 55, parágrafo 2.º. Até o Porco PIG sabe disso razão pela qual se cala!

  13. e o batman se acha né? será que não vai querer cassar Deus?

  14. O Parané esta uma maravilha né? O Derro$$o é honesto,o Casio Tanigushi é ficha limpa,o pedagio é baratinho, etc,etc,.
    só uma perguntinha???O P araná fica aonde mesmo???? No Paraguai será? NA Xina? NA Grécia??Quem sabe Portugal?
    ÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉ´VADE RRETO TUCANADAS DO DEMO!!!
    PSDB[partido sabotador do brasil].

  15. Esse mané não sabe o que fala, isso é conversa de sindicalista, falastrão.

  16. CONTROLE da IMPRENSA e do JUDICIÁRIO: o sonho de todo salafrário!

    • Sai fora com esse papo da veja e da globo. Ninguém quer controlar a justiça e nem a mídia. O que se quer é que a justiça utilize os mesmos pesos e medidas para TODOS os réus independentemente dos PARTIDOS a qual pertençam. E que a grande mídia não atue como um partido político utilizando a liberdade de expressão como escudo para mentir, caluniar, distorcer informações e assassinar reputações de quem não é da linha ideológica dos seus donos. Entendeu ou tem que desenhar ???

  17. vamos cassar Maia se ele não cumprir ordens !!!!!!

  18. É Brasil mesmo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  19. abre-se um precedente de grande valia, se o stf cassar os politicos envolvidos no mensalao,pois se deixar para os amigos cassarem os amigos , dificilmente acontecera, que o stf casse os corruptos e continue cassando, so assim os politicos bandidos e corruptos pensarao duas vezes antes de cometer crimes, prisao de seguranca maxima para politicos bandidos, sejam vereadores, deputados, senadores, governadores e ate presidente,dar comida so a cada 5 dias, nos intervalos so agua, para a cadeia corrigir os infratores e nao sairem piores do que entraram, cadeia neles ja.

  20. quem quer assumir este abacaxi?

  21. NOVO PACTO FEDERATIVO À VISTA. Olha o HoMeM do Mapa da Mina e o PNBC aí, Gente. O tema é oportuno, é bom, mas o Aécio, por muitos motivos, não tem condições de se meter a líder desse debate proposto pelo livro “ O Mapa da Mina”, até sob pena de ser tachado de impostor temporal, de 171 eleitoral e de destruidor do tema e do debate face à sua opção partidária, até porque o debate proposto pelo autor da obra tem que ser extrapartidário, como Mega-Solução para o País, para o qual todos estão sendo convocados, inclusive oposição e situação, porém num clima de paz, amor, perdão, conciliação, união e mobilização em torno da Mega-Solução. Portanto, um sapato muitíssimo maior que o pezinho eleitoral esperto do aécio e o seu psdb, faccioso, interesseiro e oportunista. O fato é que o HoMeM do Mapa da Mina, o autor da obra, o arquiteto do Novo Brasil Confederativo, tem que entrar em cena, urgentemente, sob pena de abutres deturparem a sua obra. Matéria do Jornal “Globo”, nomeia aécio líder da discussão do novo pacto federativo. Fala sério. “ Fragilidade do federalismo brasileiro tem raiz histórica “País é marcado pela concentração de poderes oriundos da União ” Cristiane Jungblut e Paulo Celso Pereira ” BRASÍLIA ““ A fragilidade do federalismo brasileiro remete ao próprio surgimento da República, em 1889. Ao contrário dos Estados Unidos, que foi fundado a partir da união das treze colônias autônomas, a federação brasileira foi instituída a partir de um Estado que já era único. Na proclamação da República, as províncias do Império foram transformadas em estados membros da federação e tiveram a autonomia ampliada. De acordo com o professor de Direito da UnB, Mamede Said, aí está a raiz da fragilidade de estados e municípios vista ainda hoje: Veja também Poder da União ameaça autonomia dos estados Sem previsão de mudança para receitas estaduais Governador de Minas lidera discussão de novo pacto federativo Em outros países, governos evitam concentrar riqueza “” A grande concentração de poderes da União é característica do surgimento da nossa federação. Diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos, no qual cada um abdicou da sua soberania em prol da soberania do estado federal, aqui você tinha um estado unitário, um centro só de poder e uma só unidade jurídica. Na raiz da debilidade do nosso processo federativo se encontra a matriz histórica. A consequência mais evidente da diferença de formação se exibe na liberdade legislativa de cada país. Junto com a escolha de Barack Obama no mês passado, os americanos votaram pela legalização ou proibição da maconha, da pena de morte, do aborto e até da eutanásia. No Brasil, a maioria das questões é disciplinada por leis federais. A centralização se repete na gestão dos recursos. Segundo o ex-presidente do Ipea e professor da FGV Fernando Rezende, historicamente a questão federativa brasileira foi pouco discutida. “” Na história do Brasil, o federalismo foi discutido em profundidade duas vezes: na Independência e na Proclamação da República. Depois disso, o tema mais relevante para a questão federativa foi a reforma promovida pela emenda Constitucional de 1965. Que, ao contrário do que muita gente pensa, não foi elaborada pelo regime militar, mas por uma comissão nomeada pelo Ministério da Fazenda em 1963. Essa comissão desenhou um modelo de federalismo fiscal, e naquele momento promoveu um importante equilíbrio nas relações federativas “” afirma Rezende. A comissão recompôs competências tributárias, criou o regime de transferências que viria a dar origem ao Fundo de Participação dos Estados e uma política de desenvolvimento regional. Segundo o professor, quase cinco décadas se passaram e esse modelo foi modificado e remendado seguidas vezes, resultando em um acúmulo de distorções. Para completar, a economia brasileira passou por mudanças na década de 1990, com abertura da economia, privatização das estatais, liberalização dos fluxos financeiros e novas tecnologias que permitiram que as relações econômicas entre estados e regiões brasileiras com o exterior se fortalecessem. “” Os estados se enfraqueceram, perderam participação na repartição do bolo fiscal e no exercício da competência legislativa. Os desequilíbrios federativos cresceram, a situação entre os estados é desigual. Tudo isso exige discutir o que é necessário para o reequilíbrio na repartição dos recursos e responsabilidades entre os entes da federação brasileira “” diz Rezende. “

  22. O caso não parece ser de cassação do mandato, mas, isto sim, de perda do mandato em decorrência da condenação criminal irrecorrível, transitada em julgado, com a comunicação da decisão ao TSE que, por sua vez, comunicará o fato à Mesa Diretora da Câmara, às providências cabíveis, sob as penas da lei, mdedia essa que alcança do detentor de mandato. E os condenados suplentes tomarão posse ?

    • Esse desconhecido presidente da Cãmara, dá uma de machão, sem poder de fogo ao ameaçar provocar uma crise institucional no país, devido que seus coleggas do PT vão perder merecidamente os mandatos de deputados federais.

      Ele meteu medo em todos os brasileiros ? Não mete medo em ninguém e nem no “josé da esquina “. Esse metido está falando bobagens. Decisões da justiça não se discute, só se cumpre. A não que ele esteja recebendo do presidente, as ordens do Lula, do José Dirceu, do Paloci e do José Jenuino. Aí sim é um perigo do regime fechar amanhã, cedinho, lá pelas 08,oo horas. Ai que medo. Estou temendo.

      Esse cidadão perdeu um bom momento de ficar caladinho e quieto. Ele não põe medo em ninguém e só caiu no ridículo. Ele que se recolha a sua real insignificância e pare de falar bobagens e respeite o STF.