Leia as manchetes deste domingo

Jornais do Paraná

Gazeta do Povo: Está faltando carro

Jornal de Londrina:
Cadeias abrigam 22% acima da capacidade

Folha de Londrina: Consumo de cerveja entre jovens é negligenciado

O Diário (Maringá): Dos 35 cursos avaliados em Maringá, 21 têm nota quatro

Diário dos Campos: PG pavimenta 250 km de ruas em quatro anos

Jornal da Manhã: Ambev e DAF dobrarão o PIB industrial de Ponta Grossa

O Paraná: Falta de médicos agrava a crise na saúde pública

Gazeta do Paraná: Políticos “se acham superiores ao povo”

Diário do Noroeste: Não há falta de vagas nas escolas a partir do primeiro ano, diz secretária

Tribuna de Cianorte: Banco de Sangue: Cianorte garante estoque da região

Umuarama Ilustrado: Nova rotativa do Ilustrado já funciona e amplia o colorido

Tribuna do Norte: Violência contra a mulher vira caso de saúde pública

Jornais de outros estados

Globo: A república nem tão federativa do Brasil – Poder da União ameaça autonomia dos estados

Folha: Agências deram nota alta a bancos que quebraram

Estadão: Rose foi única chefe indicada por Lula que Dilma manteve

Correio: Niemeyer de corpo e alma

Estado de Minas: O Brasil de Gonzaga

Zero Hora: O lado B da herança de Lula para Dilma

1 Comentário

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  1. Olha o HoMeM do Mapa da Mina e o PNBC aí, Gente.

    O tema é oportuno, é bom, mas o Aécio, por muitos motivos, não tem condições de se meter a líder desse debate proposto pelo livro ” O Mapa da Mina”, até sob pena de ser tachado de impostor temporal e de detruidor do tema face à sua opção partidária, até porque o debate proposto pelo autor da obra tem que ser extrapartidário, como Mega-Solução para o País, para o qual todos estão sendo convocados, inclusive oposição e situação, porém num clima de paz, amor, perdão, conciliação, união e mobilização em torno da Mega-Solução. Portanto, um sapato muitíssimo maior que o pezinho eleitoral esperto do aécio e o seu psdb, faccioso, interesseiro e oportunista. O fato é que o HoMeM do Mapa da Mina, o autor da obra, o arquiteto do Novo Brasil Confederativo, tem que entrar em cena, urgentemente.

    Notícia do Jornal “Globo”.

    ” Fragilidade do federalismo brasileiro tem raiz histórica

    País é marcado pela concentração de poderes oriundos da União

    Cristiane Jungblut e Paulo Celso Pereira

    BRASÍLIA – A fragilidade do federalismo brasileiro remete ao próprio surgimento da República, em 1889. Ao contrário dos Estados Unidos, que foi fundado a partir da união das treze colônias autônomas, a federação brasileira foi instituída a partir de um Estado que já era único. Na proclamação da República, as províncias do Império foram transformadas em estados membros da federação e tiveram a autonomia ampliada. De acordo com o professor de Direito da UnB, Mamede Said, aí está a raiz da fragilidade de estados e municípios vista ainda hoje:

    Veja também

    Poder da União ameaça autonomia dos estados
    Sem previsão de mudança para receitas estaduais
    Governador de Minas lidera discussão de novo pacto federativo
    Em outros países, governos evitam concentrar riqueza

    “” A grande concentração de poderes da União é característica do surgimento da nossa federação. Diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos, no qual cada um abdicou da sua soberania em prol da soberania do estado federal, aqui você tinha um estado unitário, um centro só de poder e uma só unidade jurídica. Na raiz da debilidade do nosso processo federativo se encontra a matriz histórica.

    A consequência mais evidente da diferença de formação se exibe na liberdade legislativa de cada país. Junto com a escolha de Barack Obama no mês passado, os americanos votaram pela legalização ou proibição da maconha, da pena de morte, do aborto e até da eutanásia. No Brasil, a maioria das questões é disciplinada por leis federais. A centralização se repete na gestão dos recursos. Segundo o ex-presidente do Ipea e professor da FGV Fernando Rezende, historicamente a questão federativa brasileira foi pouco discutida.

    “” Na história do Brasil, o federalismo foi discutido em profundidade duas vezes: na Independência e na Proclamação da República. Depois disso, o tema mais relevante para a questão federativa foi a reforma promovida pela emenda Constitucional de 1965. Que, ao contrário do que muita gente pensa, não foi elaborada pelo regime militar, mas por uma comissão nomeada pelo Ministério da Fazenda em 1963. Essa comissão desenhou um modelo de federalismo fiscal, e naquele momento promoveu um importante equilíbrio nas relações federativas “” afirma Rezende.

    A comissão recompôs competências tributárias, criou o regime de transferências que viria a dar origem ao Fundo de Participação dos Estados e uma política de desenvolvimento regional. Segundo o professor, quase cinco décadas se passaram e esse modelo foi modificado e remendado seguidas vezes, resultando em um acúmulo de distorções.

    Para completar, a economia brasileira passou por mudanças na década de 1990, com abertura da economia, privatização das estatais, liberalização dos fluxos financeiros e novas tecnologias que permitiram que as relações econômicas entre estados e regiões brasileiras com o exterior se fortalecessem.

    “” Os estados se enfraqueceram, perderam participação na repartição do bolo fiscal e no exercício da competência legislativa. Os desequilíbrios federativos cresceram, a situação entre os estados é desigual. Tudo isso exige discutir o que é necessário para o reequilíbrio na repartição dos recursos e responsabilidades entre os entes da federação brasileira “” diz Rezende.