Gleisi mandou fazer 15 aeroportos no Paraná para Richa pousar seus aviões!, provoca João Arruda

Prefeito de Bandeirantes, Celso Silva (PDT), ministra Gleisi e João Arruda.

Prefeito de Bandeirantes, Celso Silva (PDT), ministra Gleisi e João Arruda.

O deputado federal João Arruda (PMDB), ainda magoado com o xingamento do governador Beto Richa (PSDB), que ontem chamou seu, senador Roberto Requião, de governador aposentado!, hoje devolveu a provocação ao tucano.

Segundo Arruda, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), virtual adversária do PSDB na disputa pelo governo do Paraná, em 2014, mandaram construir 15 novos aeroportos no estado para Beto Richa pousar seus aviões alugados!.

arruda_avoeso richa não pode reclamar do gov federal q esta construindo novos aeroportos no interior para q ele possa usar seus aviões!, tuitou o sobrinho de Requião.

Arruda se referiu ao Plano Nacional de Aeroportos, anunciado hoje em Brasília, que prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos espalhados pelo país. “(R$) 1 bilhão para o Sul em 43 aeroportos”, destacou.

Dentre os 15 municípios paranaenses contemplados com novos aeroportos estão Telêmaco Borba, Bandeirantes e União da Vitória.

15 Comentários

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  1. O sobrinho do cardenal deve eer para cretsperar pela proxima eleicao, vamos ver
    para crer,,,vais ficar orfao…

  2. O DEputado deveria explicar o abaixo…

    Nota do Senado Federal derrubou o argumento do senador Roberto Requião, contrário ao empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 730 milhões) do Banco Mundial ao Paraná. “Cabe ao Senado Federal tão somente autorizar ou denegar autorização ao pleito, nos termos pretendidos pelo Poder Executivo”, diz a nota assinada pelo consultor legislativo, José Luiz Lobo Paiva, nesta quarta-feira, 19.

    Em sete páginas, a nota informativa esclarece ponto a ponto o mérito e a competência do Senado em relação ao projeto ““ similar aos apresentados para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Bahia, todos aprovados, com exceção do Paraná, por interferência de Requião.

    A mensagem da presidencial enviada ao Senado, diz o consultor, traz os esclarecimentos em relação ao uso dos recursos pretendidos pelo Paraná. “US$ 315 milhões para financiamento de ações relativas ao desenvolvimento rural, à gestão de riscos de desastres no meio ambiente, à educação, à saúde, entre outros programas constantes no Plano Plurianual do Estado para o período 2012-2015″, diz a nota.

    “US$ 35 milhões serão voltados para a melhoria da capacidade de gestão do setor público”. “Vale destacar que os desembolsos do empréstimo estão previstos para serem realizados em quatro anos, de 2013 a 2016, com contrapartidas de recursos do Estado num montante total de US$ 364,11 milhões”, esclarece a nota sobre o alcance e mérito do empréstimo.

    Descabido ““ Portanto, o argumento de Requião que obstruiu o pedido do empréstimo no Senado para não “votar no escuro” é descabido. Quanto à competência, o consultor Lobo Paiva atenta que Constituição Federal limita o alcance do Senado no controle do processo de endividamento do setor público.

    “Cumpre enfatizar que matérias pertinentes à administração das políticas de financiamento público enformam também atos que são típicos da administração pública, diferenciados dos atinentes ao controle do processo de endividamento público”, continua Lobo Paiva.

    Trocando em miúdos, Lobo Paiva adianta “que não se justifica a suspensão da análise ou mesmo a denegação da solicitada autorização do Senado fundada no mérito da alocação dos recursos do empréstimo”.

    O consultor diz que os termos do contrato de empréstimo do Paraná submetidos à apreciação do Senado Federal “já se encontram previamente acordados, devidamente registros e credenciados pelo Banco Central do Brasil”.

    Recusa ““ A nota do consultor fulmina a alegação de Requião, que se recusou a participar de todas as reuniões com o corpo técnico do Estado para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a aplicação dos recursos.

    Por diversas vezes, o Governo do Estado explicou que os recursos serão utilizados em projetos nas áreas de educação (melhoria da infraestrutura), na saúde (ampliação do Programa Mãe Paranaense e no reforço da rede de urgências e emergências médicas); no desenvolvimento rural (Programa Pró-Rural que investimento de R$ 130,87 milhões) e no meio ambiente (aparelhamento dos organismos do Estado que atuam para minimizar os riscos de desastres naturais).

    “O presente de Natal dele (Requião) para os paranaenses é nos tirar R$ 730 milhões que seriam investidos em saúde e educação. Uma traição ao Paraná. Uma atitude nefasta de uma pessoa atormentada”, disse o governador Beto Richa nesta quinta-feira, 20, no litoral do Estado.

    Leia a nota do Senado na íntegra

    NOTA INFORMATIVA N°””-, DE 2012

    Referente à STC n° da Liderança do Governo que solicita nota sobre o destino da utilização dos recursos provenientes da contratação de empréstimo esterno pelo Estado do Paraná (mensagem do Senado Federal n°118, de 2012)

    I ““ Do alcance do projeto-mérito

    A Presidenta da Republica submeteu à apreciação do Senado Federal pleito do Estado do Paraná solicitando autorização para contratar operação de crédito esterno, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD0.

    Trata-se de empréstimo cujos recursos serão direcionados ao denominado “Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paranᔝ.

    Conforme esclarecimentos contidos no processado, esse projeto objetiva a modernização da gestão do setor público para melhorar a prestação de serviços e tornar o acesso às oportunidades de desenvolvimento econômico e humano mais justo e ambientalmente sustentável.

    Em verdade, ele incorpora ações voltadas para o apoio a toda uma serie de programas de investimentos prioritários para a agenda de desenvolvimento do Governo, incluídos no PPA 2012-2015.

    É de se destacar que parcela expressiva dos recursos desse empréstimo não estão vinculados, necessariamente, ao financiamento de um projeto novo, especifico. São, tão-somente, uma modalidade operacional do Banco Mundial de apoio financeiro aos estados, em decorrência da execução de projetos e programas setoriais já existentes. Nessa modalidade financeira, os recursos são desembolsados em função da performance de execução desses programas selecionados, previamente acordada, sendo que a utilização ou a aplicação desses reembolsos fica a critério do Estado.

    Ainda de acordo com as informações disponíveis nos documentos enviados pela referida mensagem, o projeto em referencia está estruturado em dois componentes:

    A busca a promoção justa e ambientalmente sustentável do desenvolvimento econômico e humano do Estado do Paraná. Para tanto, recursos do empréstimo, no montante de US$315,0 milhões, depositados diretamente na conta do tesouro estadual, será direcionado ás ações do Programa de Gastos elegíveis. Esses gastos incluem o financiamento de ações relativas ao Desenvolvimento Rural Sustentável, à Gestão de Risco de Desastres no Meio Ambiente, à Educação e Saúde, entre outros programas constantes do Plano Plurianual do Estado para o período 2012-2015;

    2) a relativa à assistência técnica, no valor de U$ 35 milhões, voltado para a melhoria da capacidade de gestão do setor público, essa sim, uma parcela do empréstimo disponibilizada pelo BIRD como empréstimo tradicional. Aqui, são previstos gastos para a melhoria da qualidade fiscal, para a modernização institucional e gestão eficiente dos recursos humanos, bem como para a modernização da gestão ambiental, dos riscos naturais atípicos, da educação, saúde e agricultura de baixo impacto ambiental.

    Conforme informações do documento “Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná ““ Banco Mundial”, anexo à mensagem, apesar dos expressivos avanços alcançados pelo Estado do Paraná nas últimas décadas, persiste ainda um conjunto de problemas e que necessita de um novo olhar e tratamento por parte do Governo Estadual. E, dentro os problemas ali relacionados, foram destacados os relativos ao desenvolvimento rural sustentável, à gestão do solo e água no meio rural, à gestão de risco de desastres naturais e antrópicos, à gestão de recursos naturais, à saúde e educação, como áreas a serem contemplados com os recursos reembolsáveis do Banco Mundial.

    Vale destacar que os desembolsos do empréstimo estão previstos para serem realizados em quatro anos, 2013 a 2016, com contrapartidas de recursos do Estado num montante total de US$ 364,11 milhões.

    2 ““ Da Competência do Senado Federal

    A Constituição Federal em seu art. 52, inciso V, define que compete privativamente ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fica definido ainda nos demais dispositivos desse artigo constitucional que cabe ao Senado Federal dispor sobre os limites e condições a serem observadas pelos entes da Federação na contratação de operações de crédito.

    Entretanto, a própria Constituição Federal ao reservar, ao Senado Federal, competência para exercer o controle do processo de endividamento público, limita o seu alcance, pois fica também definido nesse texto constitucional que ela será exercida mediante a definição de condições e exigências a serem observadas pelo setor público na contratação de operações de crédito e por intermédio de autorizações específicas do Senado Federal, a determinadas modalidades de operações financeiras.

    É de se enfatizar, assim, que esse mesmo dispositivo constitucional, ao assegurar, privativamente, ao Senado Federal a competência autorizativa, exercida caso a caso, confere, também, implicitamente, a competência da iniciativa de pedidos natureza ao Poder Executivo.

    Nesse entendimento, cabe ao Senado Federal tão-somente autorizar ou denegar autorização ao pleito, nos termos pretendidos pelo Poder Executivo. O exercício da competência atribuída ao Senado Federal efetiva-se e limita-se, dessa forma, na concessão de autorização para a contratação de operações de crédito, sujeitas, igualmente, a limites, condições e exigências de instrução definidas pelo próprio Senado Federal na regulamentação daquele preceito constitucional. São, portanto, sob pena de ferir a autonomia dos entes que compõem a Federação, inadmissíveis restrições à contratação fundada no mérito dos programas e projetos a serem contemplados com recursos do empréstimo. Este constitui ação privativa atinente a cada ente da Federação.

    Cumpre enfatizar que matérias pertinentes à administração das políticas de financiamento público enformam também atos que são típicos da Administração Pública, diferenciados dos atinentes ao controle do processo de endividamento público. E, enquanto ato atinente ao exercício da Administração Pública, é privativo do Poder Executivo, que o exerce nos termos da lei que o autorize.

    É nessa dimensão, a do conteúdo e da forma da intervenção do Estado na sociedade, da formulação e execução de políticas públicas, onde estão incluídas as políticas e os programas estaduais orientados para o combate à pobreza e para a promoção do seu desenvolvimento, que se aplica e prevalece autonomia dos seres federados.

    Mais ainda, os termos do contrato de empréstimo submetidos à apreciação do Senado Federal já se encontram previamente acordados, devidamente registrados e credenciados pelo Banco Central do Brasil, produzindo efeitos financeiros e atos jurídicos a partir da necessária autorização do Senado Federal.

    III ““ CONCLUSÃO

    Em conclusão, é nosso entendimento que não se justifica a suspensão da análise ou mesmo a denegação da solicitada autorização do Senado Federal fundada no mérito da alocação dos recursos do empréstimo.

    Este incorpora matéria que não se enquadra no âmbito da competência privativa do Senado Federal em controlar o processo de endividamento público. A regulação e o exercício de competência privativa atribuída ao Senado Federal em matéria financeira, restringe-se e adquire conteúdo no (1) controle do processo de endividamento do setor público que, nos termos constitucionais vigentes, implica a estipulação de toda uma série de condições e procedimentos a serem observados pelos entes públicos para a sua efetivação, e em (2) autorizações de operações de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as quais se efetivam caso a caso, de acordo com aquelas exigências, restrições, vedações e outros condicionantes definidos pelo Próprio Senado Federal na regulamentação daquele preceito constitucional.

    À apreciação do Senado Federal a pleito para a realização de operação de crédito por um ente público é cabível, tão-somente, como conclusão, a apresentação de projeto de resolução que autorize ou denegue autorização ao respectivo pedido.

    A própria resolução que regulamenta o preceito constitucional relativo às operações financeiras externas, enquanto competência privativa consignada ao Senado Federal, tem seu alcance material restringido a aspectos relacionados a sua tramitação no Senado Federal e às informações julgadas necessárias e imprescindíveis à pertinente apreciação do pleito. Não insere em seu âmbito disposições relativas ao mérito propriamente dito da matéria que, com enfatizado, corresponde a ato típico e privativo da administração pública, exercida nos limites e nos termos definidos em lei específica.

    Estamos à disposição para eventuais novos esclarecimentos ou pedidos.

    Consultoria Legislativa, 19 de dezembro de 2012.

    José Luiz Lobo Paiva

    Consultor Legislativo

  3. E muito aeroporto para pouco avião…ao contrario dos conchavos politicos que levam muita BUNDA a pouca CADEIRA…

  4. Depois das viagens internacionais de resultados duvidosos feitas pelo ex-presidente e das quais, participava clandestinamente, a chefe do escritório da presidência na capital paulista, para “assessorá-lo” fica um tanto esquisito a palavra aeroporto na boca de lulistas e aliados.

    Tomem termo, rapaziada…

  5. Esse João não herdou geneticamente nem 10% da inteligência do pai, que pena. Será que não puxou ao titio…

  6. PODE ESCREVER: JOÃO É FUTURO GOVERNADOR DO ESTADO.

  7. não vou comentar esse asunto: mas outro: obeserve aquele guri que faz aquele papela de detonar os outros.a globo mostra papel de quem quer explodir os outros . então muitos da mente fraca não separa o real ,da comedia .aquele papel do filho da roberta é destrutivo. que tipo informação ?é esse a liberdade de explessão da grande midia.ensinando terrorismo? eu apenas questiono e pergunto?liberdade de expressão! avalie esmael .se esse comentario pode ficar ou não.a turma glbal são forte.até o stf teme a globo .imagine eu!

  8. João Arruda tá igual ao tiotio comeu mamonas e só fala M !!!

  9. Bem… se for como ela e a Dilma estão falando e assumindo o compromisso de fazer, teremos não apenas estes 15 aeroportos novos no Paraná, mas espero que pelo menos 100 dos 800 prometidos pelo PT… hehehehehehe

    E cá pra nós, quem são eles pra falarem do governador do Paraná, garanto que uma viagem da Dilma ou da Gleisi custariam mais que 10 viagens do Beto, pois a turminha do PT quando viajam levam junto o gato, o cachorro, o papagaio, amigos, lobistas, banqueiros, empreiteiros e até mesmo bicheiros.

    Está na hora loira fazer algo pelo Estado e parar de falar mal do governo, ou ela cai em descrédito antes mesmo de pensar em ser candidata.

    • Calaboca, você gosta de pagar o aumento das contas de luz, água e de ter governo ausente. Vá andar de kart com o teu patrão

      • hehehehehehe

        A menina ficou nervosinha é? Meu patrão de longe se chama Beto e muito menos é o governador do Estado, mas teria o maior orgulho de trabalhar com um sujeito como ele.

        E falando em conta de luz, só otário ainda não percebeu o golpe do PT e da Dilma em relação ao assunto. Está mais que certo o governador do Paraná em não aceitar o golpe PTista. O povo de bem deste Estado agradece.