Bolívia nacionaliza distribuidoras de energia de companhia espanhola

da Agência France Presse

Policial boliviano vigia sede da empresa de distribuição de eletricidade Electropaz, uma subsidiária da companhia espanhola Iberdrola. O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse neste sábado que decretou a nacionalização das duas empresas distribuidoras de eletricidade do grupo espanhol Iberdrola, para ampliar a cobertura do serviço em áreas rurais. Foto: David Mercado / Reuters.

Policial boliviano vigia sede da empresa de distribuição de eletricidade Electropaz, uma subsidiária da companhia espanhola Iberdrola. O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse neste sábado que decretou a nacionalização das duas empresas distribuidoras de eletricidade do grupo espanhol Iberdrola, para ampliar a cobertura do serviço em áreas rurais. Foto: David Mercado / Reuters.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, decretou neste sábado a nacionalização das empresas distribuidoras de eletricidade das cidades de La Paz e Oruro, geridas pela companhia espanhola Iberdrola.

Após o anúncio, policiais e militares tomaram o controle das unidades, enquanto que os escritórios administrativos no coração da sede do governo estavam sob resguardo policial.

O vice-presidente Alvaro García dirigiu pessoalmente a entrada nos principais escritórios da Electropaz, rodeado de militares e policiais, constatou a AFP. Não foram registrados incidentes com os funcionários.

O gerente da estatal Empresa Nacional de Electricidad (ENDE), Hugo Villarroel, que tomou o controle da Electropaz e Elfeo nomeou neste sábado o engenheiro René Ustariz, como gerente-geral da Electropaz.

“Dispõe-se a nacionalização da totalidade das ações que possui a Sociedade Iberbolivia de Investimentos Sociedade Anônima, nas empresas de eletricidad de La Paz e de Luz e Força de Oruro”, disse Morales em um ato no Palácio Quemado.

A Iberdrola gerenciava as empresas distribuidoras de luz Electropaz, em La Paz, e Elfeo, em Oruro.

“Nos vimos obrigados a tomar essa medida para que as tarifas de serviço elétrico sejam equitativas nos departamentos de La Paz e Oruro e a qualidade de serviço elétrico seja uniforme na área rural e urbana”, argumentou Morales.

O presidente afirmou ainda que a medida garantirá o direito igualitário dos cidadãos que vivem na área rural, com tarifas equitativas e com um serviço de qualidade uniforme”.

Morales, um indígena aymara de tendência esquerdista, explicou que o serviço de luz era mais caro para setores rurais que urbanos, assim como a cobertura.

A medida também afetou a duas empresas menores de serviços: a Companhia Administradora de Empresas Bolívia (CADEB) e a Empresa de Serviços EDESER, também em mãos da Iberdrola, com sede na cidade de La Paz.

As duas empresas de luz e as outras duas de serviços passam a formar parte do patrimônio da estatal Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE), na qual o decreto presidencial faculta “realizar todas as ações, medidas societárias e administrativas para assumir o controle, administração, direção e operação das empresas”.

Morales também decretou o pagamento da indenização correspondente à  empresa Iberbolivia Inversiones S.A., cujos valores serão estabelecidos como resultado de um processo de avaliação a ser realizado por uma empresa independente em um prazo de 180 dias”.

O governo não precisou que porcentagem controla a Iberdrola na Electropaz, Elfeo, CADEB e EDESER e a Iberdrola ainda não se pronunciou a respeito.

O presidente boliviano tomou a medida oito meses depois de expropriar a Transportadora de Eletricidade (TDE), empresa na qual a Red Eléctrica de Espanha (REE) possui quase 100% das ações.

Morales também tomou em sua gestão outras medidas contra interesses espanhóis.

Em dezembro de 2010, o governo aprovou uma nova Lei de Aposentadorias e criou a nova Gestora de Segurança Social de Longo Prazo, que substitui as administradoras de pensões Previsión (do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria-BBVA, da Espanha) e Futuro (Grupo Zurich, da Suíça).

Morales também nacionalizou em maio de 2006 as reservas de hidrocarbonetos da petroleira Repsol, junto a outras empresas como a brasileira Petrobras, a argentina Panamerican, a francesa Total e a britânica British Petroleum, as quais obrigou a firmar novos contratos de serviços.

O presidente também expropriou empresas de telecomunicações, refinarias de gasolina e fundições de minerais.

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