12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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De @gleisi para @gustavofruet: R$ 646,9 milhões para drenagem na bacia do Rio Iguaçu

Definitivamente, 2014 já começou no Paraná. O bate-boca de hoje, entre o governador Beto Richa (PSDB) e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), em torno da redução da tarifa de energia, é apenas um capítulo de muitos outros que ainda virão daqui em diante.

Dito isto, observo que a petista está em franca campanha ao Palácio Iguaçu. Ela quer mesmo apear Richa do cargo. Evidências? Aos montes. Gleisi vem tratando o prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), a pão-de-ló. No começo desta noite, a ministra disse que o governo federal vai liberar para o pedetista R$ 646,9 milhões para seis projetos de drenagem na bacia do Rio Iguaçu.

Os projetos fazem parte do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais do Governo Federal, e integram o PAC. Essa bufunfa toda saiu depois que Fruet esteve reunido com a presidenta Dilma Rousseff, em 8 de novembro. Ou seja, as portas e as janelas abertas estarão abertas para a gestão do pedetista.

São projetos estruturantes de macrodrenagem, que preveem, quando for o caso, a remoção e o reassentamento de famílias!, comentou Gleisi. No Brasil foram selecionados 14 estados. A seleção foi realizada a partir de alguns critérios, como maior incidência de desabrigados e mortes nos últimos 20 anos.

No Paraná também foram selecionados projetos apresentados pelo governo estadual para São José dos Pinhais, Col Leia mais

12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Pressionado, Richa recua e desiste de mudar a matriz curricular das escolas do Paraná

Educadores dizem que gestores estão destruindo a educação no estado. Na foto, o secretário Flávio Arns, a superintendente Meroujy Cavel e o governador Richa.

Educadores dizem que gestores estão destruindo a educação no estado. Na foto, o secretário Flávio Arns, a superintendente Meroujy Cavel e o governador Richa.

O governador Beto Richa (PSDB) desautorizou a Secretaria de Estado da Educação (SEED), comandada pelo seu vice Flávio Arns (PSDB), a alterar a matriz curricular das 2,1 mil escolas paranaenses a partir do ano que vem. ... 

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Veja essa: Governo Richa quer alugar avião a jato por R$ 5,3 milhões

tucano quer AeroRicha.

tucano quer AeroRicha.

O discurso do governador Beto Richa (PSDB) está completamente descolado de sua prática. O jornalista Ivan Santos registrou no blog Política em Debate que o tucano lançou edital de licitação para o aluguel de um avião a jato, por um ano, com preço máximo de R$ 5,3 milhões. O edital foi publicado no Diário Oficial do último dia 4 de dezembro. ... 

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Crise STF x Câmara: Ministro Celso de Mello sentiu a pressão

do Brasil 247

A decisão sobre a perda de mandato dos três deputados condenados na Ação Penal 470 deve demorar pelo menos mais um dia para sair. Único ministro que ainda não votou sobre o tema no julgamento — que tem a discussão empatada em 4 a 4 –, o decano Celso de Mello alegou problemas de saúde para não comparecer à  sessão desta quarta-feira. Diante da ausência, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, decidiu adiar a sessão do julgamento do mensalão e julgar outras questões.

Na última sessão do julgamento, realizada na segunda-feira passada, Mello se colocou ao lado dos ministros que defenderam que a suspensão dos direitos políticos, decretada pelo STF, tem como decorrência natural a perda do mandato. Suas intervenções na discussão deram a entender que ele acompanharia o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, mas Mello não chegou a votar sobre o tema.

Num voto proferido em 1995, contudo, o decano defendeu que apenas o Congresso tinha o direito de cassar o mandato de um parlamentar. Acórdão datado de 31 de maio daquele ano, trazido à  tona pelo usuário Stanley Burburinho através do Twitter, revela o voto do ministro no caso de cassação de um vereador.

Eis o que Celso de Mello disse à  época: “(…) à‰ que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa”.

Ao longo do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como ‘mensalão’, o ministro sempre defendeu que a corte suprema tem o direito de cassar o mandato de um parlamentar condenado com trânsito em julgado – sem mais direito a recursos -, seguindo a tese do relator Joaquim Barbosa.

Quando votar, será que ele irá mudar sua posição? Irá desdizer o que disse há 17 anos?

No Congresso, todos os partidos, incluindo os da oposição, como o PSDB, defendem que a prerrogativa de cassar parlamentares é do Poder Legislativo !“ e não do Judiciário. Hoje, ao meio-dia, os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, foram homenageados com a mais alta comenda do Congresso Nacional.

Leia, abaixo, o voto proferido por Celso de Mello há 17 anos, disponível aqui.

“A norma inscrita no art. 55, !§ 2o, da Carta Federal, enquanto preceito de direito singular, encerra uma importante garantia constitucional destinada a preservar, salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar, a intangibilidade do mandato titularizado pelo membro do Congresso Nacional, impedindo, desse modo, que uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário) implique, como conseqà¼ência virtual dela emergente, a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato parlamentar.”

“(…) à‰ que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

“Não se pode perder de perspectiva, na análise da norma inscrita no art. 55, !§ 2o, da Constituição Federal, que esse preceito acha-se vocacionado a dispensar efetiva tutela ao exercício do ma Leia mais

12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Guerra da energia: Richa e Gleisi travam duelo em palanque no Paraná

Frente a frente, o governador Beto Richa (PSDB) e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, travaram nesta quarta-feira (12) um verdadeiro duelo acerca da redução da tarifa de energia. O confronto ocorreu em um palanque durante a inauguração da Usina Mauá, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira.

Primeira a discursar, Gleisi havia dito que lamentava que o governo do Paraná não contribuísse ao país reduzindo a tarifa de energia.

Richa explicou que não participaria do projeto de redução da conta de luz para resguardar os interesses dos paranaenses e que daria garantia jurídica aos acionistas. Redução da tarifa sim, quebra de contrato jamais!, disse.

Beto Richa disse ainda que a proposta do governo federal, em reduzir a tarifa da energia, é demagógica e populista! e que ele defende o interesse do Paraná. O tucano afirmou também que, por estratégia, não baixa a tarifa porque tem viés político e que o Paraná não se deixará contaminar por isso (veja o vídeo). Leia mais

12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Colombo (PR) ainda não sabe quem será o prefeito e os vereadores

Vereador Onéias Ribeiro (PT).

Vereador Onéias Ribeiro (PT).

O município de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, com 136 mil eleitores e o nono colégio eleitoral do Paraná, depois de dois meses das eleições, ainda não sabe quem será o próximo prefeito e quais vereadores serão empossados no dia 1!º de janeiro de 2013. ... 

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Vem aí Carlos Roberto Massa Junior

Ratinho Junior.

Ratinho Junior.

O deputado federal Ratinho Junior, do PSC, está sendo aconselhado por marqueteiros e palpiteiros a mudar de nome político. Ou melhor, adotar o nome de batismo, Carlos Roberto Massa Junior, para alçar voos mais altos. ... 

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Gleisi lamenta que o Paraná não contribuirá para a redução da energia no país

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante discurso na inauguração da Usina Mauá, há pouco, lamentou o fato de o Paraná não contribuir com a proposta do governo federal que visa reduzir tarifa da energia.

A fala da ministra deixou o governador Beto Richa (PSDB) numa situação complicada. Ele escutou atentamente o que disse sua provável adversária em 2014:

“Não se trata de manter currais, mas sim de baixar a tarifa e é lamentável que o Paraná esteja fora da diminuição”, disparou Gleisi.

Richa e outros dois governadores do PSDB !“ Minas Gerais e São Paulo !“ se opõem à  proposta da presidenta Dilma optaram de prorrogar os contratos de suas hidrelétricas. A medida do governo federal tem como objetivo reduzir em até 20,2% a tarifa da energia.

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Richa e Fruet se encontram amanhã à  tarde no Palácio Iguaçu

Fruet e Richa se encontram. Fotos: Denis Ferreira Neto/Arquivo.

Fruet e Richa se encontram. Fotos: Denis Ferreira Neto/Arquivo.

O governador Beto Richa (PSDB) receberá nesta quinta-feira (13), à s 17h30, no Palácio Iguaçu, o prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). Será o primeiro encontro dos dois depois da campanha eleitoral. ... 

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Em carta aos pais, professores do Paraná anunciam greve para o início do ano letivo de 2013

professorA APP-Sindicato, entidade que representa cerca de 75 mil professores no estado do Paraná, enviou ontem (11) carta aos pais, mães e comunidade informando que a categoria deverá entrar em greve, por tempo indeterminado, no início do ano letivo de 2013.

Segundo comunicado do sindicato, divulgado no site da APP, a greve ocorrerá porque se esgotaram todas as negociações com o governo de Beto Richa (PSDB), que não cumpriu com as promessas de campanha de respeitar a implantação de 33% da hora-atividade, prevista na Lei do Piso, aprovada em 2008.

“Na última eleição para governador, Beto Richa assumiu esta ampliação como compromisso de campanha. Anos se passaram, mas nada mudou até agora”, diz um trecho da carta.

A APP-Sindicato explica no documento que o trabalho do professor não é realizado apenas em sala de aula. “à‰ necessário tempo e empenho para corrigir provas, atividades e preparar as aulas. Hoje, o professor tem uma jornada na escola e outra nas madrugadas e finais de semana. Isto tem provocado um quadro de adoecimento assustador entre a categoria.”

A seguir, leia a íntegra da carta divulgada: Leia mais

12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
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Richa e Gleisi inauguram Usina Mauá

Adversários em 2014, Richa e Glesi dividem o palanque. Fotos: Roberto Custtódio/Wenderson Araújo.

Adversários em 2014, Richa e Glesi dividem o palanque. Fotos: Roberto Custtódio/Wenderson Araújo.

Daqui a pouco, a partir das 11 horas, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e o governador Beto Richa (PSDB), participam da inauguração da Usina Hidrelétrica Mauá, localizada entre os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, a 249 quilômetros de Curitiba.  ... 

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12 de dezembro de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sciarra é o novo líder do PSD na Câmara dos Deputados

Sciarra é o novo líder do PSD na Câmara dos Deputados

Eduardo Sciarra (PSD).

Eduardo Sciarra (PSD).

O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi escolhido na noite desta terça-feira (11) líder da bancada do partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados. Sciarra substituirá o deputado Guilherme Campos, na primeira sucessão de liderança do PSD.  ... 

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