9 de dezembro de 2012
por esmael
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País está muito próximo! de uma crise institucional

do Brasil 247

O País está “muito próximo” de uma crise institucional, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Numa entrevista concedida à  coluna Poder Online, do portal iG, o deputado volta a dizer que não irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470.

Num embate com o relator da ação e presidente do STF, Joaquim Barbosa, ele declara: “Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa”. Ele afirma que “a lei é clara” e que a cassação de mandatos de parlamentar só pode ser definida pelo Congresso Nacional.

Para Barbosa, porém, a última palavra deve partir do Supremo. “Vamos comunicar isso à  Câmara, e ela faz o que bem entender. Esta é a minha proposta. Vamos deixar consignada a perda e se a Câmara decidir que vai proteger este ou aquele parlamentar, ela que arque com a consequência”, provocou o ministro, na última sessão do julgamento.

Leia abaixo trechos da entrevista publicada neste domingo. Leia a íntegra aqui.

O STF decide esta semana se cassa os deputados condenados no mensalão. Qual é a sua expectativa?

Espero que o Supremo Tribunal Federal tome uma posição equilibrada, olhando para a Constituição e para a necessidade de não se estabelecer uma crise institucional. Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa. A cassação seria um ataque frontal a Constituição, à  autonomia do Legislativo e ao equilíbrio dos poderes.

Mas dá para perceber uma tendência no Supremo pela cassação.

A lei é clara: cassação de mandados de parlamentar só pelo Congresso Nacional. à‰ a Câmara ou Senado quem decide. Os constituintes originários colocaram lá esse artigo para garantir a imunidade parlamentar e dar ao Legislativo a prerrogativa de cassar. Se a decisão do Supremo for pela cassação o tema será colocado em exame na Mesa. Mas a Câmara não vai cumprir e recorrerá ao próprio STF.

E se o Supremo considerar que os mandatos se extinguem com a perda dos direitos políticos?

Isso só vale na área eleitoral. Decisão que implique em perda de mandato de deputado por condenação criminal é da Câmara em qualquer circunstância. Prefiro acreditar que a decisão do STF seja equilibrada e não unilateral, que desrespeite o outro poder.

O país está à  beira de uma crise institucion

9 de dezembro de 2012
por esmael
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Fruet já definiu todo o secretariado

Gustavo Fruet.

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), já escolheu todo o secretariado que assumirá com ele no próximo dia 1!º de janeiro de 2013. No entanto, o pedetista guarda a sete chaves os nomes dos escolhidos. Até agora, oficialmente, ele só anunciou o professor e economista Fábio Scatolin como secretário do Planejamento. Leia mais

9 de dezembro de 2012
por esmael
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Alvaro Dias muito próximo de ingressar na base da presidenta Dilma Rousseff

* Senador estuda convite para disputar governo do PR pelo PV
Não se surpreenda o caro leitor se dentro de alguns meses o senador Alvaro Dias, hoje na liderança do PSDB no Senado, der uma guinada de 180!º graus em seu discurso oposicionista.

Alvaro com os dois pés fora do ninho tucano. O blog apurou neste final de semana que o senador recebeu convite para ingressar no PV (Partido Verde). à‰ questão de tempo para anunciar o rompimento com o PSDB. Os verdes compõem a base de sustentação da presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

O namorico de Alvaro com PV vem de longa data. Em outubro de 2011, o tucano admitiu ao blog, pela primeira vez, a possibilidade de trocar de legenda. Ou seja, as rusgas internas vêm se arrastando há mais de anos.

O senador paranaense vai perder a liderança do PSDB, a partir de 2013, para o colega paraibano Cássio Cunha Lima, aliado do mineiro Aécio Neves, candidato do partido à  presidência da República em 2014. Alvaro vem defendendo eleições primárias para escolher o candidato do PSDB e, consequentemente, isolando-se da cúpula tucana (Aécio, FHC, Sérgio Guerra).

No Paraná, a situação de Alvaro também é insustentável dentro do ninho. O senador, reiteradas vezes, disse que o tucano Beto Richa transformou seu governo num balcão de negócios!. As críticas cristalizaram rompimento entre ambos chegaram ao ponto de o presidente do partido, deputado Valdir Rossoni, informar que Alvaro não terá a legenda para buscar a reeleição ao Senado.

O próprio Rossoni, que também é presidente da Assembleia Legislativa, colocou-se na disputa à  Câmara Alta, mas, o mais provável, é que a vaga fique mesmo para um partido que venha encorpar o palanque reeleitoral de Richa daqui a dois anos.

No PV, segundo fontes ligadas ao senador, Alvaro Dias disputaria o governo do Paraná. A vaga para o Senado, ainda de acordo com a mesma fonte, ficaria reservada ao ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT e irmão do ainda tucano.

No jogo de 2014, visando o Palácio Iguaçu, além de Richa, tem a ministra Gleisi Hoffmann (PT) e o senador Roberto Requião (PMDB) busca a confirmação na convenção partidária do próximo dia 15.

A entrada de Alvaro no páreo, pelo PV, certamente animará ainda mais o processo eleitoral paranaense. A novidade, no entanto, como eu já disse nas primeiras linhas, será a mudança no discurso oposicionista do senador, que tende a ser suavizado em relação a petistas e ao governo Dilma.

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