Paraná cai dez posições em ranking de transparência das informações públicas

Estado caiu de 4!º, em 2010, para o 14!º lugar em 2012, com decréscimo na nota de 6,07, na avaliação anterior, para 5,58

por Antonio Senkovski, via Gazeta do Povo

O Paraná caiu dez posições no ranking àndice de Transparência de 2012 da Associação Contas Abertas em relação à  avaliação de 2010. A nota divulgada nesta terça-feira (20) avaliou os portais da transparência dos 26 estados e do Distrito Federal. O Paraná obteve, no critério geral, nota 5,58 !“ 14!ª colocação !“, em uma escala que vai de zero a dez. Em 2010, a nota do estado havia ficado em 6,07, o que rendeu a 4!º colocação.

Segundo o estudo, o principal motivo para a queda do estado no ranking foi a retirada da divulgação do salário nominal dos servidores públicos estaduais. A organização aponta que o Paraná era o único a fazer este tipo de discriminação em 2010 e a informação foi retirada do site na avaliação feita este ano. Segundo a Associação Contas Abertas, o governo alegou que foi proibido pela Justiça de divulgar os vencimentos de seus empregados.

Avaliação geral

O índice designa avaliações em quatro critérios para cada estado. Há uma nota geral, obtida pelo cálculo em uma fórmula específica, e notas que classificam conteúdo, série histórica anual e usabilidade. Entre as quatro notas divulgadas na lista, o pior desempenho do site paranaense ficou no quesito conteúdo, no qual a nota alcançada foi de 4,88 em uma escala de zero a dez.

A avaliação do conteúdo do site do Paraná aponta que faltam informações sobre algumas fases da execução orçamentária. Segundo análise divulgada pelo site àndice de Transparência, algumas etapas desse tipo de despesa constam apenas em relatórios, quando deveriam fazer parte do portal da transparência estadual. A não disponibilização de editais completos para download e a falta da citação de previsão de arrecadação também são citados como pontos negativos.

A usabilidade do site paranaense atingiu a nota de 58,59%, em uma escala cuja nota máxima seria 100%. A análise negativa neste aspecto se concentra no fato de o site não disponibilizar download completo do banco de dados e o fato de o conteúdo não estar concentrado em um único endereço na internet. Outro aspecto citado é o fato de não haver a possibilidade de obter alguns dados em formato de planilha eletrônica, o que facilita a análise de informações disponibilizadas pelo governo.

Pontos positivos

O Paraná obteve a pontuação máxima no quesito série histórica. Quatorze dos 27 portais pesquisados registraram esta média para o critério que avalia desde quando as informações são disponibilizadas e a frequência de atualização. No caso do Paraná, o destaque da avaliação foi para o fato de a atualização da despesa (execução orçamentária) acontecer todos os dias.

Outro aspecto citado como positivo no portal da transparência do Paraná é o acesso aos portais de transparência dos poderes Legislativo e Judiciário do estado e do Tribunal de Contas estadual por dentro da página do Pode Executivo. Divulgação de recursos recebidos pelo estado e seus municípios, de repasses de verbas à s cidades e de despesas do estado com viagens oficiais também são bem avaliados pelo àndice de Transparência.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, o governo do estado afirmou que avalia a pesquisa e que deve ser pronunciar sobre o assunto ainda nesta terça-feira.

Outros estados

A transparência nos estados aumentou na média geral, o que explica em parte a queda paranaense no ranking nacional. Se considerados os desempenhos dos 27 locais analisados, a média fica em 5,74 em 2012. O resultado é quase um ponto maior que em 2010, quando a o resultado geral foi de 4,88.

O estado de São Paulo manteve a primeira colocação na lista de estados com maior transparência em seus portais. A nota, porém teve um grande salto, e foi de 6,96, em 2010, para 9,29 em 2012. Completam a lista dos sete estados que obtiveram médias superiores a 7 neste ano: Espírito Santo (8,73), Pernambuco (7,87), Rio de Janeiro (7,80), Minas Gerais (7,38), Rondônia (7,13) e Ceará (7,09).

Do outro lado, entre os piores desempenhos, estão entre os que obtiveram médias abaixo de 4: Mato Grosso do Sul (2,98), Mato Grosso (3,38), Sergipe (3,49) e Piauí (3,96).

7 Comentários

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  1. Além do mais aquilo que era publicado, da parte que eu conheço, não estava certo.
    Acharam que é melhor não publicar do que mentir ou escamotear!
    Agora se é determinação da Justiça, logo, logo a PGE vai argumentar através dos diversos Mestres em Direito do Estado, que a Justiça está errada. O dado correto deve ser publicado e pronto….

  2. Um estado onde a máfia do pedágio continua impune e protegida na assembléia legislativa, onde a máfia dos combustíveis ri do cidadão e dos órgãos reguladores, onde distribui-se cargos comissionados a rodo, onde os desembargadores compram carros de luxo e motoristas pra cada um, onde o próprio legislativo não tem transparência, não há como crescer em transparência.

  3. O Paraná tpa despencando em tudo …daqui a pouco quem despenca é o Governador …hehe

  4. Quando o encaminhamento das informações é online a gente nada recebe de informação; As respostas são sempre as mesmas, ou seja, ” a sua solicitação foi encaminhada para o setor tal…tel XXXXX”, especialmente no IAP.

  5. Ultimamente este atual governo paranaense anda tão blindados diante de tantos desmandos, falta de ética e falta de caráter, que nem uma máquina de raio x consegue furar a blindagem e deixá-lo transparente como deveria ser. Também, é tanta podridão e sordidez, que nem levantando todos os tapetes do mundo para acomodar tamanha sujeira e as atitudes indecorosas de seus dirigentes e parlamentares.

  6. haveria de ser um ? e não um ponto . quando eu disse porque eu quero ver. errata!

  7. E so O requião e o pt que deve ser transparente ,nas coisas publicas.mas a cobrança da folha contra o governo federal deu resultado. a globo e quem pega a maior fatia em publicidade! a folha não gostou por que pegam menos! agora o governo do parana não vai dar esse luxo, aos curiosos,eu semple fui contra a transparencia exagerado do requião,quem muito se esplica acaba se ferrando.o beto richa ta certo, porque eu quero saber onde ta indo o dinheiro publico,se o richa tiesse errado ,o joaquim barbosa pegaria no pe dele.e moçada a gente não sabe nem da gente!