Justiça nega pedido de retirada de ‘Deus seja louvado’ das notas de real

da Folha.com

Há quem defenda todas as crenças estampadas nas notas de real.

A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do real “não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”, afirma a decisão sobre a ação. “Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades”.

A sentença é da 7!ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada.

No início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão “Deus seja louvado”.

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

O Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há “inexistência de verossimilhança das alegações e […] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa”.

“Após tantos anos de utilização da expressão ‘Deus seja louvado’ nas cédulas do meio circulante nacional, pode-se dizer que o povo brasileiro já se acostumou a tal expressão. […] Acreditamos que, considerando-se o costume e a religiosidade do povo, se a expressão for retirada, haverá uma quantidade de reclamações superior à  quantidade que atualmente chega ao Banco Central, com manifestação contrária a sua presença”, afirmou o BC em ofício de fevereiro desta ano.

O pedido de retirada da expressão causou polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como “falta do que fazer” do Ministério Público.

A Igreja Católica também criticou a ação. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, em nota.

“De fato, não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido”, reconhece a decisão judicial da 7!ª Vara sobre a questão. “A alegação de afronta à  liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à  sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda.”

9 Comentários

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  1. Engraçado esse argumento de que “(…)o povo brasileiro já se acostumou a tal expressão(…)”, como se isso fosse justificativa para mantê-la…ora, estamos acostumados com a corrupção também, mas nem por isso devemos tolerá-la…

  2. Grande verdade: se tiver que tirar a citação da cédula terá que mudar o nome de inúmeras cidades que receberam nome de santos já que elas induzem seus moradores a serem devotos do mesmo… que coisa mais rídicula… um monte de coisas importantes prá ficar com uma questão dessas…

  3. Ainda bem que essa decisão vai cair, pq os argumentos dos defensores dessa citação são ridículos. Eu como politeista e tendo diversos amigos ateus sinto o estado promovendo certas religiões em detrimento a outras ou a nenhuma. e em resposta ao Linguinha de Cobra (com esse nome nem sei se ele está sendo troll ou pensa assim realmente…):1- faz uns 20 anos que isso está na nota será que não é por causa disso que “coisas ruins tem proliferado”, pois se essa citação fizesse bem ao país as coisas hoje já deveriam estar melhor. Obviamente o que vc disse não faz o mínimo sentido. 2- “Ministério Público que vá se preocupar com (outras) coisas” você claramente não sabe como funciona o MP, sempre que alguém acha que deve denunciar algo ao MP o MP é obrigado a verificar cada caso denunciado, se vc acha que tem outras coisas pro MP fazer faça uma denuncia. outro contra argumento a isso é será que quem colocou essa citação na nota não tinha mais o que fazer? PS quem colocou foi o José Sarney PS: na época ele era o Presidente da República, será que ele não tinha mais o que fazer?

  4. a nova ordem mundial americana faliu -se. obama e o pt americano.os brancos não aceitam negros governar por que?todos não são filhos de deus!

  5. Que tal: DEUS NOS ACUDA!

  6. o congresso tem rasão quando quer colocar bridão no ministerio publico federal!as picuinhas de semple ,perseguição contra cachoeira defamando o azeredo.o demostenes ,esses bons cidadão que deus me livre deles..veja que a prisão era tão necessario . que muitos ja estão em casa. eu achei meio arbritaria .quando e coisa contundente a justiçã não libera.isso e mais uma tpm da midia marron…

  7. Deviam retirar Deus das cédulas e colocá-lo no coração das pessoas.

  8. Em um país onde só as coisas ruins tem proliferado seria importante que todas as pessoas carregassem Deus no coração, mas já que isso tem sido difícil, que carreguem pelo menos no dinheiro. O Ministério Público que vá se preocupar com as coisas que estão prejudicando a sociedade.

  9. bem, o garçom que levou uma de 100 de gorja, gritou!!!! SENADOR SEJA LOUVADO!!!!!