Joaquim Barbosa tenta golpe contra o Congresso, mas bate na trave

do Brasil 247

Num dia que prometia ser brando no STF, com a despedida de Carlos Ayres Britto, o futuro presidente da corte, Joaquim Barbosa, tentou novamente inverter a ordem da sessão para cassar o mandato de João Paulo Cunha e impedir a posse de José Genoino, o que contraria a Constituição e representaria um golpe nas prerrogativas do Congresso, visitado ontem por ele; Barbosa foi barrado pelo relator Ricardo Lewandowski e se deu novo bate-boca; “quem faz a ordem é o relator”, disse Barbosa; “sua ordem é a desordem”, respondeu o revisor. Foto: Brasil 247.

Joaquim Barbosa pode ser um personagem popular, apontado como potencial presidenciável em 2014, mas ainda precisa aprender que o Supremo Tribunal Federal não está acima da Constituição Brasileira.

Nesta quarta-feira, a uma semana de tomar posse na presidência do STF e de comandar o Poder Judiciário no Brasil, Barbosa tentou mais uma vez inverter a ordem da sessão !“ como fizera na segunda-feira !“ para usurpar os poderes do Congresso Nacional. E isso apenas um dia depois de visitar os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, para entregar a ambos, com uma satisfação que transbordava das imagens, o convite para sua posse no próximo dia 22.

O embate se deu quando Barbosa quis colocar em votação a perda do mandato de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e de José Genoino, que tomará posse como deputado, na vaga aberta pela saída de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.

A Constituição Brasileira, neste caso, é claríssima. Perde o mandato o parlamentar condenado em sentença transitada em julgado. E a Ação Penal 470 não terá transitado em julgado enquanto não tiverem sido apresentados todos os embargos e seu acórdão não tiver sido publicado. Ao tentar colocar o carro na frente dos bois, e inverter a ordem da sessão, Joaquim Barbosa foi barrado pelo revisor Ricardo Lewandowski. “Quem faz a ordem é o relator”, bradou o ministro. “Sua ordem é a desordem”, respondeu o revisor.

Esta, o todo-poderoso Barbosa perdeu. Até porque a decisão não compete ao Poder Judiciário, mas ao Congresso Nacional, em voto secreto.

Abaixo, o artigo 55 da Constituição:

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à  terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

!§ 1!º – à‰ incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

!§ 2!º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

43 Comentários

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  1. VIVA A CORRUPÇÃO!!! VIVA A DANÇA DA PIZZA DA DEPUTADA PETISTA ANGELA G.!! CONDENEM O JOAQUIM BARBOSA!! E VIVAMOS A MISÉRIA ACARRETADA PELA CORRUPÇÃO!! O QUE IMPORTA É O CAMPEONATO DE FUTEBOL DO DOMINGO!

    http://www.youtube.com/watch?v=aqbdA07sk30

  2. As pessoas realmente são muito influenciáveis, mas eu é que não caio nessa ladainha, o Ministro é honrado e digno de todo o nosso respeito!

  3. To observando algumas coisas aqui na discussão; eu não sou do PT, não sou do PSDB e outros que se argupam a eles, mas pra quem entende um pouquinho de Direito Penal, esse mensalão ta sendo julgado tipo para a imprensa ver; esse Barbosão ta fugindo das normas, a mando não sei de quem; o Lewandoski está apenas querendo nortear de acordo com os procedimentos da lei; O Direito Penal é embasado numa história, o andamento não pode fugir às regras; e o povo aqui no Brasil, em sua maioria, que não entendem do Direito, ficam dizendo que Barbosão é herói; principalmente aqueles que fazer parte das facções partidárias; é um tal de contrar e a favor somente para apoiar suas siglas partidárias; já estou aqui pensando que as decisões judiciárias estão caindo no pecado do partidarimos; isso é pessimo para a democracia, para o realinhamento social, para a redemocratização do país.

  4. Ser heróis representa o que? O STF? Mas eles não recebem para fazer exatamente cumprir as leis? Não concordo que Joaquim Barbosa seja considerado herói, mas para quem acha poderia dar uma olhadinha sesse blog ver esses documentos que, ou Joaquim Barbosa ingnorou ou não viu, não sei qual dessas opções é a pior. Quando fui me interar realmente sobre esse julgamento, para que não ficasse dúvidas se havia ou não provas de que os réus são realmente culpados me decpcionei, pois como alguns achei que realmente as coisas estariam melhorando, mas parece que nada vai mudar, então de herói o Sr Joaquim se tornou vilão. Mais um pensado que eu sou uma idiota.
    http://megacidadania.com/2012/11/15/isso-tambem-e-fraude-quando-joaquim-barbosa-respondera/

  5. Paulo Sergio, teu comentário me parece racista, e isso é crime. Já pensou se o Joaquim ficar sabendo disso?

  6. concordo com o amigo a Terra Firmo,colocar todo mundo para trabalhar no cabo da enchada,principalmente os vagabundos comissionados,nao generalizando, mas a maioria nao faz nada o dia todos, e que para entrar em um cargo publico nao fazem esforco algum, apenas usando de politicagem para politicos corruptos que depois lhe dao um bom cabide de emprego, com sombra, agua fresca , cafezinho, e muitas outras regalias,se estes corruptores passsivos quiserem ter acesso ao emprego publico que prestem concurso, estes sem vergonhas e vagabundos.

  7. Lewandovski é um covarde. Por ele, corruptos como Zé Dirceu estariam livres, mesmo depois de cometerem vários crimes contra a democracia.

  8. Os adeptos da impunidade tentam ridicularizar o cara que teve coragem de bater contra o sistema e botar na cadeia, mesmo que seja por pouquíssimo tempo, os saqueadores do dinheiro público. Antes tinha um cachaceiro fazendo média com os pobres, distribuindo gotas de mel aos mesmos, prá ficarem no cabresto eleitoral… Não adianta espernearem, se for pro HOMEM Batman virar Presidente, e se a maioria quiser, ele vira e pronto! E a gatarada vão ter que dar no pé… Vão ter que TRABALHAR, que pegar pesado, suar a camisa prá ganhar o sustento próprio, como a grande maioria dos nós brasileiros faz!!! Tomara que aconteça mesmo, pois só assim prá gente acreditar nesse País e acreditar que nem tudo termina em PIZZA!!!

    • Da Terra do Firmo,
      Voce acaba de apresentar o enredo da nova novela Global!!!!!!!!!!!!

    • Da Terra do Firmo, parabens pelo seu comentário, foi corretíssimo, não me conforme em ver tanta gente sem noção do que está falando para defender essa quadrilha que se instalou no governo desde 2003.

      • Ho Pedro,duas coisas; primeiro ,ninguém esta defendendo quadrilha. como vc disse. E alem do mais todos noz sabemos q o julgamento do mensalao , no período eleitoral. É UM JULGAMENTO POLITICO!!!Esquema montado pra atacar somente um partido politico o PT.Dai é imoral!! E a meu ver ñ vale.

        Segundo; as quadrilhas,ja vem de muitos anos atraz…Décadas. A meu ver desde 1989, quando o povo votou no COLLOR INDUZIDO PELO PIG…GLOBO, REVISTA VEJA ETC… E ñ em 2003 como vc disse. A menos q vc esta esquecendo, daS quadrilhas do CACHOEIRA, do DEMO, do PSDB.

  9. nao esquenta nao juaquim barbosa, voce e o pig mais que ninguem sabe que 74% da populacao brasileira sao analfabetos funcionais, portanto de facil manipulacao,nao esquenta nao,veja quantas pessoas o aplaudem,99% deles sao analfabetos funcionais, portanto estao desculpados.

  10. Joaquim fique tranquilo sempre que começa a incomodar vem um monte de gente sem noção reclamar.

  11. Fascista! Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, senhor Paulo. A inteligência, assim como a estupidez não é privilegio de uma raça especifica.

  12. Fugindo do Trem
    O Leva an Dowski, tão “polido” está sendo tirado da linha pelo relator. Claro que cabe ao Relator estabelecer a ordem de discussão e votação do processo.

    Mas o ‘polido” para defender quem lhe paga, se obriga a expor-se, esperneando o quanto pode. Claro que não vai ter sucesso. A única coisa que consegue neste caso, é mostrar que polidez vai pro ralo, quando trata-se de defender a sua necessidade de cumprir com o que prometeu fora do TST, e não está conseguindo cumprir, não entrega o que vendeu

    • JC3zotti, com esta sua conversa mole, você quer convencer quem? Seu texto é completamente desconectado da realidade.

  13. paulo,nao esquenta a cabeca nao, meu irmao, com esta petezada ,os que aqui criticam provavelmente vao chegar ao orgasmo na hora que joaquim barbosa julgar o mensalao tucano e as privatarias tucanas, quero ver se vao falar a mesma coisa do joaquim quando se deslumbrarem e chegarem ao delirio vendo a alta cupula do mensalao tucano sendo algemada e conduzida aos presidios federais de seguranca maxima, esta petezada sao todos uns cinicos e demagogos,gostam de criticar o joaquim,porque ele esta passando o brasil a limpo, e a limpeza vai continuar em 2013.minas ja sabe disso.

    • Rute do cic…não importa se é ¨petizada¨ ou qualquer outro partido…O IMPORTANTE é que a sentença seja dada dentro da LEI…chega de abusos de ditadores em qualquer PODER….

      • Eroni, voce está certa, não interessa a que partido o ladrão pertença, roubou tem que pagar pelo crime e ser condenado de acordo com a sua gravidade. Só não concordo com o joaquim quanto a dosagem das penas impostas, quando determinado crime permitia a aplicação da pena entre 2 e 12 anos, ele aplicou só 3 ou 4. Eu entendo que deveria aplicar 12, porque com a progressão da pena, esses bandidos daqui a alguns dias estarão todos na rua, e de nada terá valido todo esse esforço para passar o Brasil a limpo.

    • Rute do CIC, você ainda não entendeu porque as críticas ao Joaquim Barbosa ? É muito simples bastava não ir na onda das Globos da vida e julgar os caras por caixa 2 que é o crime de fato cometido, não fazê-lo durante a campanha eleitoral pois não havia necessidade disso, condená-los baseado em provas e não em achismos e impressões e não escrachar os réus como pedir os passaportes antes do final do julgamento por exemplo. E o mais importante, ter julgado antes o mensalão tucano, que é um processo mais antigo e muito mais grave que o “mensalão do PT”. Simples assim.

  14. pois e joao luiz, acho que o sonho dele e ser politico sim, e vao aproveitar ao maximo esta exposicao na midia, pois fiquei sabendo que o individuo supracitado acima ja foi candidato a deputado.

  15. este joaquim barbosa como juiz e um excelente humorista/palhaco de circo,queria sozinho fechar a conta por sua conta e risco, condenando,cassando os mandatos, designando o nome dos presidios onde os reus irao cumprir as penas,queria tambem colocar as algemas e conduzi-los ao calabouco,e vigia-los dia e noite para nao acontecer fuga ou rebeliao pensa ser o super homem, amigos, realmente a exposicao na midia subiu-lhe a cabeca/ leia-se ficou pinel,

  16. a mascara ainda vai cair, eu acredito

  17. sera este o ministro que e considerado o cara, meu deus do ceu,sem entender das leis,dizem que ja foi candidato a deputado federal, esta explicado, ta mais pra politica que pra juiz, poderia ser juiz de futebol, poderia dar uns penaltis que nao aconteceu, marcar faltas dentro da area sem ter acontecido e dar gol marcado com a mao,pois me parece que nao esta nem ai para as regras e leis,quer inverter as regras e leis fingindo-se de mal entendido, e os analfabetos funcionais aplaudindo entusiasmados, quanta ignorancia, por isto que enquanto nao se investir mais em educacao, o brasil continuara sendo manipulado pelos meios de comunicacaoes e pelas elites, tentaram fabricar um super homem no stf e fabricaram um frankstein.

    • Nestor, realmente precisam investir mais em educação, para que nunca mais elejam um Presidente semi-analfabeto, que nunca soube de nada.

  18. me diga uma coisa, para ser ministro do stf precisa ser bacharel em direito ou nao, se a resposta e sim,sera que este ministro cursou alguma faculdade ou simplesmente foi indicado para o cargo por algum padrinho politico,sem ter a devida formacao pois me parece que entende menos de leis do que meu filho que cursa psicologia.

  19. mas ba tche, este ministro esta possuido pela pomba- gira, pelo tranca-rua e pelo preto-veio,acho que se ele nao tomar um banho de descarrego vai parar no hospicio.

  20. É isso aí, Negão Sabará; esse cara é um impostor; pensa que é trator; mas fique tranquilo, não vai longe, não; eu não sou do PT, não sou do PSDB, sou favoravel de grupos que querem o melhor para o país, que não ficam criando guerras, terror entre o povo com fins eleitoreiros, mas esse cara tá pisando na bola com o povo brasileiro; não sei qual é a dele; não sei se quer ser politico, se quer ser herói, só sei que está optando por vias perigosas; o povo brasileiro já está em perigos nos ultimos anos, com essas leis froxas, leis essas que indelevelmente vem preganto o abuso, o desrespeito pela vida; a vida da pessoa humana parece que vem perdendo o seu valor; já discutíamos há algumas décadas sobre a questão do consumismo desenfreado, do modelo que então se deslumbrava; nem pensavamos, que ainda mais isso estaria por chegar; agora, é a propria legislação que vem favorecendo a ira popular, e pior, dando brecha para que essa mesma ira popular venha incentivar nas decisões legais sobre problemas que assolam a humanidade.

  21. Joaquim Barbosa está cego e iludido pelos holofotes e confetes do PIG – Partido da Imprensa Golpista (Folha de SP, Globo, Estadão, Veja e etc.). Assim ele vai de mal a pior.

  22. Parabéns Paranaguense!

    Faço minhas as suas palavras. Em 2014 já sei em quem não votarei!

  23. Tô ficando até com nojo desse blog.

  24. como que pode existir este ser, e ainda ser ministro, entende de leis menos que os meus estagiarios que sao primeiro anistas no curso de direito,por este motivo bate boca toda hora com o levandowiski, a explicacao e nitida, o levandowiski entende das leis, mas o pig entende de trapacas e manipulacoes, e passa para o povao analfabeto funcional , que o juaquim e um super heroi, e ele que e o entendido no stf,professor de todos, usam a propaganda manipulada a favor do juaquim/pig, dizem que tem marqueteiros de campanhas eleitorais fazendo a divulgacao do julgamento do mensalao nos jornais do pig,golpe a vista, como aconteceu no paraguai, liderado pela midia golpista.esperar para ver ou…………..

  25. Quando eu ainda era criança meu pai sempre me dizia: Quer aparecer amarre uma melancia no pescoço. Acho que esse tal de Joaquim deve ter amarrado uma duzia delas no pescoço, no mínimo.

  26. ta tudo errado. prendam o joaquim barbosa.!!!!
    e viva ze dirceu, e o pt.
    brasiuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu.

  27. o tirica e maior que joaquim barbosa ,o tirica esta no congresso levado pelo povo. o joaquim barbosa foi para alemanha ,mas não desembarcou ainda…

  28. JOAQUIM, MENOS, O SEU DEVER É DEVER A CONSTITUIÇÃO…. ASSIM VC VAI TER PROBLEMAS. EU ACHO QUE O STF VAI REVER MUITO DO QUE DECIDIU.

    VAMOS AGUARDAR..
    IMPORTANTE, NÃO ESQUEÇA DO MENSALÃO DO PSDB JOAQUIM.

  29. Esmael, a partir de agora, em diante vai ser uma DERROTA do “Batman”, em cima da outra…até, ele enfrentar as Leis Nacionais e Internacionais, que o LEVARÁ as “cordas” e ao NOCAUTE final. Quem viver VERÁ…!

  30. Joaquim Barbosa é um COMÉDIA!
    Ficou todo faceiro com o apoio da “veja e globo” que o lançou a presidencia em 2014.
    Agora tá se borrando de medo de José Genoíno que vai assumir a cadeira de Deputado Federal e irá detonar pra todo Brasil o grande palco golpista em que Joaquim é o bobo da corte! Joaquim Barbosa faz corar de vergonha quem ama o Direito. Terá coragem parecida contra o mensalão do PSDB? Apostado! É um ditador, arrogante e se acha estrela, era humilde ,mas os holofotes lhe cegaram! Virou Erói pra direita(PIG, psdb/pps/dem) e revelou-se um COMÉDIA pra quem acompanhou toda a encenação!

  31. joaquim barbosa tem que se cuidar para nao perder a cabeca com este julgamento, tem que ficar com a cuca fria, senao estoura,cabeca fria joaquim.