Joaquim Barbosa dá prazo para depoimentos do mensalão tucano

via Conjur

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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, fixou nesta semana o prazo de 40 dias para que testemunhas do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, sejam ouvidas pela Justiça. As informações são da Folha de S.Paulo.

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 e perdeu. Entre os intimados estão o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB-CE), que até 1997 integrou a legenda.

O despacho foi assinado na segunda-feira (19/11). Nele, Barbosa autoriza os juízes que devem tomar os depoimentos a “conduzirem coercitivamente as testemunhas” que faltarem à s audiências. O ministro decidiu também incluir perguntas formuladas por ele aos depoentes.

Barbosa questiona, por exemplo, se as testemunhas tinham conhecimento de que o empresário Marcos Valério pagava despesas de campanha de Eduardo Azeredo. Na pergunta, cita “indícios” de que houve desvio de dinheiro público no caso.

A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para a SMPB, empresa controlada pelo empresário, “sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos”. Valério é pivô de outro mensalão, o do PT, e já foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão.

No despacho, Barbosa cita outros personagens que aparecem tanto no mensalão petista quanto no do PSDB: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Valério, a DNA Propaganda, controlada pelos três, e o Banco Rural.

O ministro questiona se as testemunhas “conhecem ou tiveram contato” com os publicitários “tendo em vista que esses três corréus contraíram dívidas no montante de R$ 13,9 milhões através da DNA Propaganda mediante empréstimo no Banco Rural”.

O dinheiro, segundo depoimento dos publicitários, “destinou-se ao financiamento” da campanha de Azeredo e de seu vice, Clésio Andrade ao governo mineiro. Mais tarde, segundo o processo, o Banco Rural “aceitou dar quitação” dos R$ 13 milhões por R$ 2 milhões “através de transação judicial”.

O mensalão mineiro ocorreu em 1998, mas a acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF em 2007. Em 2009, o Supremo aceitou a denúncia. Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e apenas Azeredo, que é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que têm foro privilegiado, permanecem no STF.

Outros 12 réus são processados em primeira instância. Um dos acusados, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB-MG, deverá ser o primeiro envolvido a se beneficiar da lentidão da Justiça. Ao completar 70 anos no próximo sábado, 24, ele poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado. Mares Guia era vice-governador à  época e coordenava a campanha de Azeredo.

Esta é a última medida de Barbosa na ação penal que investiga o mensalão do PSDB. O ministro assume nesta quinta-feira (21/11) a presidência do STF. Como o processo não está finalizado, deixará o caso, que passará a ser conduzido pelo magistrado que assumir seu gabinete.

14 Comentários

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  2. estes crimes ja estão prescritos, vai julgar por julgar ,não vai valer de nada! muitos crimes do 470 tambem ja estavam prescritos mas condenaram assim mesmo .mas do psdb vão seguir a norma da lei.não vai dar nada .e colocar um açuquinha na boca dos trouchas…

  3. Ai sim e agora sera que pegam o Alvaro Dias, CPI do Banestado em vista corra Loco…………..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. E depois vem o do DEM….

  5. Esse julgamento deveria ser daqui dois anos, bem na época das eleições para Governo do Estado e Presidência da República.
    Queria ver se o BETO e o AÉCIO aguentariam o tranco.

    • Mas o que tem a ver uma coisa com a outra? Quando o ladrão do Zé Dirceu foi condenado, o povo caiu de pau na presidente Dilma? Sabe por que não caiu de pau na presidente que é do PT, mesmo partido do bandidinho condenado? Porque o povo sabe que ela, Dilma, não tem nada a ver com a roubalheira do Zé Dirceu, do José Genuino, do Delúbio e tantos outros.

      Quem deve ser julgado e condenado é o cidadão que roubou e não o seu partido político.

  6. Porque o Batman Tiupiniquim não fez esta bravata antes das eleições de 2.012?

  7. E Se tiver mais alguma coisa contra a petezada, ficara para as vesperas das eleições de 2014, e vamos em frente Brasil.

  8. E agora? A PTzada vai continuar falando mal do ministro que condenou o seu grande líder Zé Dirceu???

    • Que ingenuidade José Ronaldo! Você acha que vai acontecer alguma coisa com o pessoal do PSDB ? Vai sonhando. O STF só irá condenar alguém do PSDB se a Globo autorizar, se autorizar.

    • É…Condenado por culpa, e ñ por dolor,ou seja, ñ houve provas o suficiente para condena los. Um julgamento meramente politico. Os crimes q foi amputado a josé dirceu. aki no paraná, os politicos estao carecas de cometelos… caixa 2, compra de votos, clientelismos,mensalinhos,mensaloes etc,etc. o parana ja é o quarto estado mais corrupto da federaçao.