Fim da escravidão: Comissão Especial da Câmara aprova PEC que amplia direitos do empregado doméstico

da Agência Brasil

Benedita da Silva (PT-RJ).

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), sobre a Proposta de Emenda á Constituição (PEC) que amplia os direitos do trabalhador doméstico. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados de demais categorias.

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, para depois seguir para análise do Senado.

No Brasil, foram poucas as normas que resguardaram os direitos das trabalhadoras domésticas, tendo em vista que a Lei do Empregador Doméstico é de 1972,! disse Benedita da Silva.

2 Comentários

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  1. Graças a Deus e a Politica implantada pelo Ex presidente LULA e continuada pela nossa atual Presidente Dilma, trabalho doméstico no Brasil caminha para o nível de valorização semelhante aos de Pais desenvolvido, Os Brasileiros não precisa mais sair do Brasil e ir limpar casas dos Europeus e Americanos,correndo risco entrando ilegalmente nos pais de destino e sendo tratado como marginais pelas autoridades estrangeiras, sem falar do outo fator importante que e a profissionalização do setor, quem pode paga, quem não pode tem que colocar a mão na massa e fazer seu próprio serviço, por esses aspectos de rumo que a nossa economia esta tomando que por sinal e muito bom, muitas pessoas fazem critica. outro dia ouvi na fila do caixa uma senhora dizer a seguinte frase. – Na época do FHC que era bom a gente precisava de uma empregada doméstica estalava o dedo e aparecia 30 e a gente podia escolher, mais depois que entrou esse LULA e a Dilma veja a droga que ficou, aquilo que e maravilhoso para a maioria, e ruim para uma minoria, e eles choram.

  2. CRISTINA MORENO DE CASTRO
    FOLHA DE SÃO PAULO

    6 de fevereiro de 2011

    Há 15 anos, bastava um anúncio de três linhas no jornal para atrair 200 candidatas a um emprego doméstico numa segunda de manhã.

    Hoje, com ofertas também via SMS e internet, menos de 30 candidatas por dia vão às agências atrás de uma vaga, dizem profissionais de recrutamento ouvidos pela Folha.

    O resultado da conta é que os salários subiram e está cada dia mais difícil de encontrar mão de obra disponível.

    A diretora de RH Cinthia Bossi, 39, abriu mão de contar com alguém que dormisse em casa ou trabalhasse nos finais de semana. Chegou a trocar de empregadas seis vezes em cinco meses e vai ter que trocar pela segunda vez neste mês. Nos últimos três anos, o salário que paga subiu de R$ 600 para R$ 1.000.

    Ela não é exceção. As donas de casa estão tendo que abrir mão de antigas “mordomias”, como ter uma auxiliar 24 horas por dia, com folgas quinzenais. “Já tenho amigas que abrem mão de alguém que cozinhe e colocam as crianças na escola mais cedo. Se querem a empregada no sábado, pagam hora extra.”

    A técnica em alimentos Kátia Ramos, 34, também desistiu de ter alguém que durma em sua casa. Chegou a passar um mês sem empregada e babá -com quadrigêmeos de 1 ano e 11 meses e dois filhos adolescentes.

    Ela cogita cortar de vez a despesa com o auxílio doméstico quando os filhos crescerem. Hoje, já ajuda nas tarefas da babá e cozinha.

    Especialistas ouvidos pela Folha traçaram o seguinte panorama: mais mulheres entraram no mercado de trabalho, precisando cada vez mais de empregadas para cuidar de casa. Ao mesmo tempo, o aumento das oportunidades de trabalho e de educação fez com que menos pessoas quisessem seguir o trabalho doméstico, ainda muito discriminado, inclusive pela legislação do país.

    “Estamos em um período de transição”, afirma Eduardo Cabral, sócio da empresa de RH Primore Valor Humano. “Talvez a próxima geração valorize mais a doméstica porque estão ouvindo mais os pais falando dessa dificuldade de encontrá-las.”

    Para a pesquisadora do Insper Regina Madalozzo, esse período de transição, até haver uma real valorização do trabalho doméstico, ainda vai durar uns 20 anos.

    Mas a curto prazo, diz ela, a relação entre patrão e empregado vai mudar, passando a ser mais profissional.

    “A tendência é que se torne um luxo, ao menos nos grandes centros”, afirma Cássio Casagrande, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense.

    A experiência de Michelle Almeida, 29, é ilustrativa. Ela começou como babá em 2003, ganhando R$ 350 mensais e dormindo na casa dos patrões. Agora em seu terceiro emprego, após dois cursos de capacitação como babá, ganha R$ 1.300, de segunda a sábado, das 8h às 18h.

    http://www.blogdacidadania.com.br/2011/02/a-era-lula-e-o-emprego-domestico-no-brasil/