28 prefeituras da região Noroeste do Paraná podem fechar meio expediente

O ex-governador Roberto Requião (PMDB) tinha na ponta da língua uma resposta aos prefeitos que, volta e meia, falavam em fechar as prefeituras e atender em apenas meio expediente visando economizar: Que renunciem ao cargo!!, esbravejava o peemedebista, que ainda pregava que o povo não merece meio prefeito!. Coisas de Requião, mas é fato que a população desses municípios será prejudicada com o expediente e a oferta de serviços reduzidos.

Até agora, o governador Beto Richa (PSDB) não se pronunciou acerca dessa possibilidade concreta de fechamento das prefeituras.

Amunpar sugere meio expediente nas Prefeituras

por Ricardo Paiva, via Diário do Noroeste

Prefeitos das 28 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) discutiram ontem o fechamento das prefeituras por meio período como forma de redução de gastos e em protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A medida só será tomada por alguns municípios. Queremos que a população veja que estamos sendo obrigados a tomar algumas medidas de contenção de despesas promovidas pela queda no repasse do FPM e pelo aumento dos encargos da máquina púbica!, destacou Zé do Peixe, prefeito de Marilena e presidente da Amunpar.

A Amunpar, como forma de contenção de gastos e seguindo as orientações da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios, sugeriu que os prefeitos fechem as portas por meio expediente e tomem algumas medidas de economia.

à‰ com o FPM que bancamos a folha de pagamento e 13!º. Esse ano tivemos ainda o reajuste dos professores e dos servidores. Tem municípios que correm o risco de não honrarem seus compromissos com os servidores!, disse Zé do Peixe.

Os gestores argumentam ainda que todo material utilizado pela máquina pública teve reajuste durante o último ano e que o FPM ao invés de ter o acréscimo previsto de 20%, caiu cerca de 18%.

Temos casos de gestores que correm o risco de não fecharem suas contas antes da entrega do mandato!, argumentou Zé do Peixe que disse ainda que o FPM é a principal fonte de receita de 70% das cidades paranaenses.

De acordo com os prefeitos, se nenhuma medida de compensação for tomada, a previsão é de que os novos prefeitos assumam seus cargos em janeiro de 2013 em meio a uma crise financeira grave, que dificultará o pagamento do novo salário mínimo e do piso nacional dos professores.

De acordo com a CNM, o acumulado do ano do FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões, a redução real é, portanto, de 1,4% em relação a 2011, R$ 700 milhões a menos para os municípios.

A queda do FPM durante o segundo semestre é histórico, acontece todos os anos, promovida pela restituição do imposto de renda. Este ano (2012) a queda no repasse foi mais acentuada, motivada pela isenção do IPI (Imposto sob Produtos Industrializados), prorrogado até 31 de dezembro de 2012 e pelo volume recorde de recursos restituídos ao contribuinte pela União através do Imposto de Renda.

Os prefeitos ainda reclamam dos restos a pagar devido pelo governo federal aos municípios, referentes a convênios firmados e execução de obras que não foram repassados aos municípios. A União deve cerca de R$ 18,2 bilhões para as prefeituras, boa parte da dívida é referente a recursos do PAC.

Fonte: Ricardo Paiva – Da Redação