28 prefeituras da região Noroeste do Paraná podem fechar meio expediente

O ex-governador Roberto Requião (PMDB) tinha na ponta da língua uma resposta aos prefeitos que, volta e meia, falavam em fechar as prefeituras e atender em apenas meio expediente visando economizar: Que renunciem ao cargo!!, esbravejava o peemedebista, que ainda pregava que o povo não merece meio prefeito!. Coisas de Requião, mas é fato que a população desses municípios será prejudicada com o expediente e a oferta de serviços reduzidos.

Até agora, o governador Beto Richa (PSDB) não se pronunciou acerca dessa possibilidade concreta de fechamento das prefeituras.

Amunpar sugere meio expediente nas Prefeituras

por Ricardo Paiva, via Diário do Noroeste

Zé do Peixe: Se nenhuma medida de compensação do FPM for tomada muitos dos prefeitos não fecharão suas contas.

Prefeitos das 28 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) discutiram ontem o fechamento das prefeituras por meio período como forma de redução de gastos e em protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A medida só será tomada por alguns municípios. Queremos que a população veja que estamos sendo obrigados a tomar algumas medidas de contenção de despesas promovidas pela queda no repasse do FPM e pelo aumento dos encargos da máquina púbica!, destacou Zé do Peixe, prefeito de Marilena e presidente da Amunpar.

A Amunpar, como forma de contenção de gastos e seguindo as orientações da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios, sugeriu que os prefeitos fechem as portas por meio expediente e tomem algumas medidas de economia.

à‰ com o FPM que bancamos a folha de pagamento e 13!º. Esse ano tivemos ainda o reajuste dos professores e dos servidores. Tem municípios que correm o risco de não honrarem seus compromissos com os servidores!, disse Zé do Peixe.

Os gestores argumentam ainda que todo material utilizado pela máquina pública teve reajuste durante o último ano e que o FPM ao invés de ter o acréscimo previsto de 20%, caiu cerca de 18%.

Temos casos de gestores que correm o risco de não fecharem suas contas antes da entrega do mandato!, argumentou Zé do Peixe que disse ainda que o FPM é a principal fonte de receita de 70% das cidades paranaenses.

De acordo com os prefeitos, se nenhuma medida de compensação for tomada, a previsão é de que os novos prefeitos assumam seus cargos em janeiro de 2013 em meio a uma crise financeira grave, que dificultará o pagamento do novo salário mínimo e do piso nacional dos professores.

De acordo com a CNM, o acumulado do ano do FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões, a redução real é, portanto, de 1,4% em relação a 2011, R$ 700 milhões a menos para os municípios.

A queda do FPM durante o segundo semestre é histórico, acontece todos os anos, promovida pela restituição do imposto de renda. Este ano (2012) a queda no repasse foi mais acentuada, motivada pela isenção do IPI (Imposto sob Produtos Industrializados), prorrogado até 31 de dezembro de 2012 e pelo volume recorde de recursos restituídos ao contribuinte pela União através do Imposto de Renda.

Os prefeitos ainda reclamam dos restos a pagar devido pelo governo federal aos municípios, referentes a convênios firmados e execução de obras que não foram repassados aos municípios. A União deve cerca de R$ 18,2 bilhões para as prefeituras, boa parte da dívida é referente a recursos do PAC.

Fonte: Ricardo Paiva – Da Redação

31 Comentários

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  29. Esmael quantos prefeituras do Paraná fazem essa pratica e os prefeitos estão milionários, quando ainda existia o site gazetadenovo e seu dono fez uma denúncia sobre os familiares do presidente do TCE/PR da época e não deu em nada.

    sexta-feira, 2 de novembro de 2012

    OS’s do Serra e do Alkmin levam prefeita de Natal a perder cargo

    A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), foi afastada do cargo em decorrência de fraudes na Secretaria de Saúde, descobertas na Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano.

    O esquema consistia na contratação de organizações sociais (OS’s) para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de seleção das entidades combinado com o pagamento de propinas para gente da prefeitura.

    Foi apurado também que as OS’s inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar dinheiro público.

    Os contratos foram anulados pela Justiça, alguns envolvidos já estão denunciados, e o Ministério Público encontrou indícios suficientes de envolvimento da prefeita para afastá-la.

    A entrega de unidades de saúde para OS’s é uma política de privatização tucana muito defendida por José Serra (PSDB) na última eleição de São Paulo, mas recriminada pelo Ministério Público de SP. As novas unidades deverão ser geridas por funcionários concursados da prefeitura, no caso de São Paulo.

    Dono da TOESA, as ambulâncias que “seguem” Serra

    Uma das OS’s denunciadas em Natal é o ITCI – Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social, comandado pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que também é dono da empresa de ambulâncias TOESA.

    A TOESA foi flagrada pelo programa Fantástico da TV Globo, em março deste ano, negociando propina para um repórter que encenava ser um dirigente de um hospital público. A empresa entrou no ramo de ambulâncias terceirizadas para Hospitais Federais do Rio de Janeiro, quando José Serra era ministro da Saúde. Quando o tucano tomou posse como prefeito de São Paulo, em 2005, a empresa abriu uma filial na cidade para atender a prefeitura.

    Garotinho

    Outra OS’s investigada em Natal chama-se Marca, cuja origem também o Rio de Janeiro. Um dos envolvidos responde a processo no Rio acusado de operar ONG’s usadas para desviar dinheiro do Estado do Rio para a pré-campanha de Garotinho (PR) em 2006, quando ele pretendia disputar a Presidência da República (aqui, na página 76)

    Agripino do DEM

    Em 2008, o senador José Agripino Maia (DEM) deu apoio e coligou-se à Micarla.

    Baronesa da Mídia

    Micarla é dona da TV Ponta Negra (filiada ao SBT) e da Rádio 95 FM de Natal. Herdou o sistema de comunicação do pai, ex-senador. Além de dona, atuou em frente às câmaras nos noticiários de seu canal, e essa exposição alavancou sua carreira política.

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/11/oss-do-serra-e-do-alkmin-levam-prefeita.html#comment-form

  30. Todo o ano é sempre o mesmo ler-lero, esses prefeitos são péssimos administradores, totalmente despreparados para a gestão dos seus municípios e querem repassar a conta da sua total incompetência para os outros. Além de caras-de-pau pensam que a população é idiota.

  31. Só Beto Richa, cara-pálida?
    O governo federal faz média com a indústria branca e automobilística reduzindo IPI e enchendo os municípios de encargos.
    Já, Roberto Requião mandou ônibus escolares sem consultar os prefeitos se os amarelões – placas ARR – eram prioridades e eles agora arcam com os custos das suas manutenções, funcionamentos, seguros, etéque.