100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante

via UOL

Aloizio Mercadante (MEC).

Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória que garanta a destinação dos recursos de royalties de novas áreas de petróleo no país integralmente para a educação.

“Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os Estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse o ministro. 100% dos royalties futuros irá para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação.!

Hoje era o último dia do prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presdidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados.

Além de Mercadante, o anúncio foi feito pelo ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto.

Com o veto, a legislação atual é mantida. Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que juntos somam quase 90% da produção nacional, continuam recebendo da mesma forma, como pediam os governos dos dois Estados.

A regra atual estabelece que a União fique com 30% dos royalties, os Estados produtores (ou confrontantes) recebem 26,25%, os municípios confrontantes ficam com 26,25% e os municípios afetados, 8,75%.

O restante (8,75%) é distribuído para todos os municípios (7%) e Estados (1,75%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos).

6 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. DESTRUIR OU NÃO DESTRUIR SODOMA E GOMORRA ? EIS A QUESTÃO. Ao anoitecer, um Sábio e seu discípulo que viajavam por uma estrada rural do interior do Brasil, cansados, pediram pouso aos donos de uma propriedade rural, um casal generoso que os acolheu, e lhes deu de beber, comer e até lugar para dormir, além de uma boa prosa, à mineira, durante a qual ficou sabendo que a única renda que sustentava aquela família advinha da produção de Sodoma e Gomorra, duas vaquinhas leiteiras, fato esse que deixou o Mestre encucado. Mestre e discípulo foram dormir e na calada da madrugada, com os donos da casa ainda dormindo, bateram em retirada. Ao sair o Mestre pegou uma corda na varanda da casa e , sob o olhar atônito do discípulo, dirigiu-se ao curral onde pediu ao mesmo para amarrar as vaquinhas, conduzí-las e precipitá-las montanha abaixo. O discípulo assustado perguntou ao Mestre: o Senhor pirou ? Sodoma e Gomarra são tudo que esse casal tem. E foi com elas que nos deram o que comer e beber, e agora queres que eu as destrua. Não estou te entendendo, Mestre. Não precisa entender, faça apenas o que estou mandando, e no futuro me entenderás. Dito e feito. Dez anos depois, Mestre e discípulo repetiram a mesma viagem, e chegaram à mesma propriedade onde encontraram o mesmo casal, porém em situação de grande fartura. Casa nova, carro, até moto na garagem e boiada viçosa no pasto. E daí o Mestre perguntou ao dono da casa que milagre havia acontecido naquele local que os levou da miséria para a fartura. E daí o homem respondeu que há dez anos Sodoma e Gomorra havia se destruido montanha abaixo, fato esse que obrigou o casal a arrumar mais o que fazer para sobreviver. Daí tivereram que ir à luta, criar novas fontes, ampliar e diversificar a produção, tirar mais proveitos da propriedade, e enriqueceram. Simples assim. HMM-PNBC-ME, saudações.

    • Beto Guerreiro…muito fácil para quem nunca teve que sobreviver de duas vaquinhas e com as suas crias e sua produção conseguir comprar mais uma ou duas até chegar a 22 e manter os filhos na faculdade e depois de formados eles ajudarem os pais a comprarem os sitios do vizinhos.
      Essa estorinha contada é de sabios da cidade que jamais pegaram no cabo de uma enxada pra por comida na mesa dos filhos.
      Em verdade, em verdade vos digo é muito melhor duas vaquinhas na mão do que 50 no pasto vizinho.
      Logo, nunca despreze quem tem pouco, pq o pouco pode um dia virar muito e o muito pode virar pouco.
      No caso dos 100% dos royalties para a e educação acho um tanto que exagero, pois há varias areas para investir, mas se for será certamente um recurso bem investido.

  2. a coreia do sul é potência devido ao investimento em educação.

  3. realmente este governador do Rio e um tremendo de um guloso so os Estados produtores que merecem comer o restante do povo que passe fome, pisada feia na bola Presidenta Dilma, ate que se esqueçeu como e que faz guerilha contra picareta morto de fome.

  4. Amigo Jose Andrade, se esse investimento em educação é um melzinho , quero morrer melado.Bom seria , de certo, fazer o qe o FHC e o Serra fariam com isso, né: dar tudo pra”iniciativa privada”( leia-se gringalhada) explorar e dar um tostão pros brasileiros e muita grana pra quem fez as concessões.
    Tem gente que vê o copo sempre meio vazio , mas pra quem precisa de educação essa noticia é um copo transbordante…

  5. Passa um melzinho na boca do brasileiro e vai fazendo “concessão”…

    É como disse o Stedile dos Sem Terra, que o Lula é uísque do Paraguai…