1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Projeto também pode anistiar Dilma, Serra e Lula de multas eleitorais

Originalmente, lei prevê ‘arreglo’ para jornalistas e blogueiros
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) protocolou esta semana, na Câmara, projeto de lei que prevê a anistia de profissionais e grupos (empresas) de comunicação que tenham sido multados pela Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral. A proposta, que inclui jornalistas, blogueiros, emissoras de rádio e tevê e portais de notícias, é retroativa à s eleições de 2008, 2010 e 2012.

O blog soube que há um movimento de deputados petistas para que a anistia também se estenda aos candidatos, aos que venceram e aos que perderam as eleições nesses últimos anos. Se vingar a proposta, a anistia também poderá beneficiar a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-candidato à  presidência José Serra. Juntos, os três receberam certa de R$ 186 mil de multas eleitorais na disputa de 2010.

Na avaliação do autor do projeto, a Justiça Eleitoral, ao punir os profissionais e grupos de comunicação, à s vezes com multas desproporcionais e descabidas, ataca o direito elementar à  liberdade de expressão garantida no artigo 5!º da Constituição Federal.

O direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos constitui pilar básico das democracias modernas!, disse o deputado João Arruda, que também é presidente da Comissão Especial que analisa o Marco Civil da Internet, lei que vai definir as diretrizes de uso na rede no Brasil.

Trata-se, na verdade, de uma histórica conquista que custou a vida de muitos que por ela lutaram!, ressaltou. Para o deputado, a sociedade não pode, na nossa breve experiência democrática!, permitir excessos restritivos do exercício da liberdade de expressão, a título de combate à  manipulação da vontade popular!.

Equilíbrio

O desejável equilíbrio entre a garantia constitucional da liberdade de exp Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Governo vai pagar R$ 20 bilhões em indenizações para renovar concessões do setor elétrico

da Agência Brasil

O governo federal terá que pagar R$ 20 bilhões em indenizações para as empresas de geração e transmissão de energia que terão as concessões renovadas no ano que vem. Desse total, R$ 12,96 bilhões são para nove que exploram os serviços de transmissão e R$ 7,05 bilhões para 15 companhias geradoras de energia. Os valores foram publicados na noite de hoje (1!º) em edição extra do Diário Oficial da União.

A maior indenização será paga para a Usina Hidrelétrica Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que receberá R$ 2,92 bilhões. As empresas do sistema Eletrobras serão indenizadas com R$ 14 bilhões – R$ 8,13 bilhões na área de transmissão e R$ 5,89 bilhões na de geração. Ontem (31), o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que a empresa esperava receber cerca de R$ 30 bilhões em indenizações.

As indenizações correspondem aos investimentos que já foram feitos pelas empresas, vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados. Elas estão previstas na Medida Provisória (MP) 579, que estabeleceu as regras para a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017, com previsão de redução das tarifas para os consumidores.

Os valores foram obtidos com base em os estudos feitos pela Empresa d Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Tribunal Faz de Contas promete fiscalizar dinheiro público aplicado na Arena da Baixada

TC-PR diz que potencial construtivo na Arena da Baixada é recurso público

por Bibiana Dionísio, via G1 PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1!º), o relatório que caracteriza potencial construtivo como recurso público. Desta forma, o órgão passa a fiscalizar os repasses de potencial construtivo da Prefeitura de Curitiba para as obras da Arena da Baixada, estádio do Clube Atlético Paranaense que vai sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A partir de agora, todas as ações financeiras para a reforma e ampliação do estádio serão acompanhadas pelo TCE, que ainda vai definir os mecanismos de fiscalização.

Desde que foi anunciado que haveria repasse de potencial construtivo para a Arena da Baixada, começou a discussão se este instrumento é ou não verba pública. Com esta determinação, as dúvidas se encerram. O documento deveria ter sido votado em 18 de outubro, porém, o conselheiro Ivan Bonilha pediu vistas.

Durante a sessão desta quinta-feira, que foi adiantada para o período da manhã, Bonilha concordou com o relatório. Não há Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Derrotados aguardam “3!º turno” em Maringá e Cascavel

Os petistas Enio e Lemos recorrem ao tapetão em Maringá e Cascavel.

Os deputados petistas Professor Lemos e Enio Verri foram derrotados nas urnas no último domingo (28), mas ainda não perderam a esperança de ocupar a cadeira de prefeito de Cascavel e Maringá, respectivamente. ... 

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1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Casas “hechas en socialismo” resistiram à  passagem de furacão Sandy por Cuba

via portal Vermelho
As “petrocasas”, residências desenvolvidas com tecnologia venezuelana, feitas a partir de uma mistura de polímeros de alta resistência, originados do petróleo, tornaram-se uma alternativa barata, segura e à  prova de furacões. As casas “hechas en socialismo” resistiram à  passagem de Sandy por Cuba.

A residência é segura e de baixo custo, podendo ser a casa anti furacões que os cubanos buscaram por décadas.

As casas estão sendo instaladas no país por meio de um programa de cooperação entre os governos cubano e venezuelano.

Fabricadas por uma estatal em Carabobo, na Venezuela, as casas passaram a ser exportadas para Cuba em 2009, após a ilha sofrer grandes perdas com os furacões Gustav, cujos ventos chegaram a 340 km/h.

“As tempestades levaram tudo. A antiga casa de madeira foi derrubada pelos ventos. Pensei que o mundo estava desabando”, disse a cubana Yohandra Borrego, uma das primeiras a receber a nova moradia.

Apesar das acusações de que seus componentes químicos seriam prejudiciais à  saúde dos moradores, seus criadores defendem que a estrutura das “petrocasas” não libera substâ Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Protocolada CPI na Câmara Federal para investigar erros em pesquisas eleitorais

da Agência Câmara

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), apresentou oficialmente nesta quarta-feira (31), na Secretaria-Geral da Mesa, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de institutos de pesquisa na divulgação de pesquisas nas últimas eleições municipais. O requerimento contém 225 assinaturas, que ainda serão conferidas pela Mesa para confirmar se, de fato, foi atingido o número mínimo exigido, de 171 deputados.

Figueiredo, que recolheu as assinaturas em três dias, disse contar com o apoio de 80% dos líderes partidários. Segundo o deputado, o primeiro passo da futura CPI seria requisitar dados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre pesquisas registradas e que tiveram erros maiores que o esperado.

Regulamentação Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Desempenho escolar é o melhor efeito do Bolsa Família, diz ministra

Desempenho escolar é o melhor efeito do Bolsa Família, diz ministra

da Agência Brasil

O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar.

Em entrevista hoje (1!º) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%.

à‰ a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar!, disse.

Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam á oportunidade!, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Nasceu o Ratinho Neto

Ratinho Jr e a esposa Luciana mostram Ratinho Neto.

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, via Twitter, divulgou foto do nascimento de seu sexto neto e o terceiro filho do deputado federal Ratinho Junior, ex-candidato a prefeito de Curitiba pelo PSC. ... 

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1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Congresso de Direito Socioambiental discute em Curitiba ICMS Ecológico

O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que está sendo realizado em Curitiba, vai discutir nesta quinta-feira (1!º) o ICMS Ecológico criado ha 21 anos no Paraná. Esse modelo paranaense de redistribuição do tributo já foi aplicado em outros 15 estados brasileiros.

O ex-deputado Neivo Beraldin (PDT), atual superintendente da Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, será o palestrante sobre o tema no começo da noite de hoje, à s 18 horas, no Teatro Positivo. Ele é o autor da Lei do ICMS Ecológico em vigor no estado desde 1991.

ICMS Ecológico – Seguindo o exemplo paranaense, outros 15 estados brasileiros adotaram o modelo. No Paraná, após a Lei, segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), houve um aumento de 160% das áreas verdes, tendo em vista que 560 novas áreas ecológicas foram criadas.

Muito se deve a busca destes recursos, disponibilizados pelo ICMS Ecológico. De 52 muni Leia mais

1 de novembro de 2012
por Esmael Morais
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Gustavo Fruet é o primeiro prefeito eleito do país a frear o metrô

Prefeito eleito de Curitiba pretende analisar alternativas e definir qual solução traz o melhor custo-benefício para a população; BRT, um sistema rápido de ônibus, pode ser a solução mais eficiente; em Salvador, ACM Neto também pode seguir o exemplo e abandonar o metrô da Avenida Paralela. Foto: BR247.

do Brasil 247  ... 

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