30 de novembro de 2012
por esmael
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100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante

via UOL

Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória que garanta a destinação dos recursos de royalties de novas áreas de petróleo no país integralmente para a educação.

“Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os Estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse o ministro. 100% dos royalties futuros irá para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação.!

Hoje era o último dia do prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presdidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados.

Além de Mercadante, o anúncio foi feito pelo ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto.

Com o veto, a legislação atual é mantida. Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que juntos somam quase 90% da produção nacional, continuam recebendo da mesma forma, como pediam os governos dos dois Estados.

A regra atual estabelece que a União fique com 30% dos royalties, os Estados produtores (ou confrontantes) recebem 26,25%, os municípios confrontantes ficam com 26,25% e os municípios afetados, 8,75%.

O restante (8,75%) é distribuído para todos os municípios (7%) e Estados (1,75%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadore

30 de novembro de 2012
por esmael
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Alunos de formação da PM denunciam condições precárias de ensino no 13!° Batalhão

por Felipe Ribeiro, via portal Banda B

Alunos soldados do 13!° Batalhão da Polícia Militar (BPM) denunciaram à  Banda B na manhã desta quinta-feira (29) supostas más condições pela qual estariam sendo submetidos na Escola de Formação de Soldados, em Curitiba. De acordo com a carta, desde o momento que o curso de iniciou, no dia 17 de maio, eles tem feito expediente de 16 horas por dia e com apenas duas refeições diárias.

Estamos nesta carga horária a mais de dez dias e entre as 18h e à s 22h ficamos ociosos, sem fazer absolutamente nada. Alguns alunos moram a mais de 40 km do batalhão e possuem família para cuidar e há mais de cinco dias não vão para casa, dormindo no interior de seus veículos em condições precárias, lavando suas roupas e seus utensílios pessoais em pias do banheiro sem condições básicas de higiene pessoal, pois o batalhão não oferece nenhuma estrutura!, afirma a carta.

Segundo o relato, a maioria dos alunos tem dormido menos de quatro horas por dia e está sendo obrigada a comprar equipamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo Estado. Muitos de nós já estamos apresentando transtornos psicológicos, tais como alternância repentina de humor, falta de concentração, sinais depressivos, principalmente notados em casa, por nossos familiares!, diz o a denúncia.

Para completar, os alunos dizem que estão sendo obrigados a cumprir escalas externas em dupla, sem armamento necessário para cumprir o serviço com segurança. Não temos tempo para estudar e assim estamos sendo prejudicados nas notas finais e na formação como novos policiais militares, mesmo com a nova política de ensino da Policia Militar a de Polícia Comunitária, como praticar o policiamento comunitário, como não ser truculento tendo uma formação extremamente truculenta!, conclui.

Resposta

Em entrevista ao Jornal da Banda B edição da tarde desta sexta-feira (30), o diretor de ensino da Polícia Militar, coronel Heraldo Régis Bório da Silva, confirmou algumas das acusações, mas negou que as condições de ensino do 13!° BPM sejam precárias. Eu até concordo com eles quando dizem que o policial ter problemas psicológicos, mas eu posso afirmar que existe um exagero com relação à s reclamações expostas na carta. Não queremos formar uma polícia opressora e dessa forma estaríamos formando soldados truculentos, o que não é nosso objetivo!, afirmou.

Segu

30 de novembro de 2012
por esmael
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Justiça decreta prisão do presidente da Câmara Municipal de Apucarana

por Amanda de Santa e Fábio Calsavara, do Jornal de Londrina, com informações de Wilson Kirsche, da RPCTV

O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, no Norte do Paraná, Alcides Ramos Júnior (DEM), teve a prisão decretada pela Justiça e é considerado foragido desde esta sexta-feira (30), segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR). O motivo seria o envolvimento em irregularidades administrativas.

Durante uma operação realizada na cidade na manhã desta sexta-feira (30), dois funcionários da Casa, ligados à  presidência, foram presos acusados de improbidade administrativa. Ao todo, 15 pessoas foram indiciadas por envolvimentos em irregularidades.

30 de novembro de 2012
por esmael
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Felipão pede desculpas depois de pisada na bola com funcionários do Banco do Brasil

do Brasil 247

O técnico Luiz Felipe Scolari teve de voltar atrás. Depois de uma verdadeira pisada na bola com o Banco do Brasil, em sua primeira entrevista coletiva como comandante da Seleção Brasileira, ele recuou.

Ao ser perguntado sobre a pressão de ser escolhido para comandar novamente o time canarinho, Felipão disparou: “se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”.

Rapidamente a declaração foi repudiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e pela própria instituição. Em nota, o Banco do Brasil classificou o comentário como “infeliz” e informou que “se orgulha de contar com 116 mil funcionários que todos os dias vestem a camisa do banco e trabalham com dedicação e compromisso”. E ressaltou que a família BB considera o respeito e a organização como “segredos” para transformar a pressão diária em motivação.

Depois da repercussão negativa, Luis Felipe Scolari ligou para o presidente da instituição e pediu desculpas. Na conversa, o técnico lembrou que é cliente do BB há mais de 30 anos e que não teve a intenção de ofender os funcionários, e que apenas fez”uma má colocação”.

Em nota, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, informou que o episódio está superado, e que Scolari tem o apoio dos funcionários “que estão torcendo para que ele traga de volta a alegria de 2002”.

30 de novembro de 2012
por esmael
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Justiça Federal indefere liminar contra aumento do pedágio no Paraná

A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6!ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu nesta sexta-feira (30) o pedido de liminar proposto ontem pelo Fórum Nacional Contra o Pedágio contra o reajuste de 4,96% dos valores em rodovias do Paraná.

A magistrada alegou que “a competência não é da Justiça Federal porque nenhum ente federal faz parte do processo (União, DNIT ou ANTT), mas analisou o pedido tendo em vista a urgência da medida, pois o reajuste ocorrerá hoje à s 24h00min”.

Segundo a juíza, o Fórum contra o Pedágio não juntou ao processo documentos demonstrando a existência de qualquer ação judicial ou decisão do TCU – Tribunal de Contas da União e TCE – Tribunal de Contas do Estado impedindo o reajuste.

Com a decisão desfavorável à  liminar, o aumento nas tarifas do pedágio, autorizado pelo governador Beto Richa (PSDB), vai vigorar normalmente a partir de amanhã nas rodovias paranaenses.

A seguir, leia a íntegra do despacho da juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano:

a) a competência não é da Justiça Federal porque nenhum ente federal faz parte do processo (União, DNIT ou ANTT), mas analisou o pedido tendo em vista a urgência da medida, pois o reajuste ocorrerá hoje à s 24h00min;

b) a autora não juntou ao processo documentos demonstrando a existência de qualquer ação judicial ou decisão do TCU – Tribunal de Contas da União e TCE – Tribunal de Contas do Estado impedindo o reajuste;

c) não há no processo qualquer indício de que os contratos de concessão foram declarados nulos, seja na esfera judicial, seja na esfera administrativa. Assim, devem ser considerados válidos para todos os fins;

d) os reajustes costumam ser autorizados depois de um regular processo administrativo perante o DER/PR, não tendo a autora demonstrado a inconsistência do percentual apurado para o reajuste;

e) o reajuste das tarifas decorre de lei e das cláusulas contratuais estipuladas nos contratos realizados.

30 de novembro de 2012
por esmael
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Em editorial, Mino Carta vê ‘traição e covardia’ do PT

O jornalista Mino Carta, em editorial na revista CartaCapital desta semana, vê no recuo do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, um misto de traição e covardia do PT, em relação à  sua história, ao não citar no texto final das investigações o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e jornalistas flagrados em grampos pela Polícia Federal. Confira a íntegra do desabafo de Mino:

A traição do PT

Dizia um velho e caro amigo que a corrupção é igual à  graxa das engrenagens: nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é demais o emperra de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está claro que a corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos da conta.

Permito-me outra comparação. A corrupção à  brasileira é como o solo de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma, antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à  enésima potência.

A deliberada confusão entre público e privado vem de longe na terra da casa-grande e da senzala e é doloroso verificar que, se o País cresce, o equívoco fatal se acentua. A corrupção cresce com ele. Mais doloroso ainda é que as provas da contaminação até os escalões inferiores da administração governamental confirmem o triste destino do PT. No poder, porta-se como os demais, nos quais a mazela é implacável tradição.

Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores ainda à  sombra da ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva, dito Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo até ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A segurança da casa-grande, obviamente.

Era o PT uma agre

30 de novembro de 2012
por esmael
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Metalúrgicos de 17 empresas da Grande Curitiba realizam manifestações nesta sexta

via portal Banda B

Cerca de 15 mil metalúrgicos em 17 industrias da Grande Curitiba realizam diversos protestos desde as 4h30 da manhã desta sexta-feira (30). As mobilizações vão desde assembleias até paralisações de um dia inteiro. Os trabalhadores exigem negociação salarial e renovação de acordos coletivos de trabalho, que vencem hoje. A reivindicação é de reajuste salarial com aumento de 3% mais abono salarial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), Sérgio Butka, a mobilização de hoje ocorre apenas nas empresas em que ainda não houveram acordo salarial. Durante este ano, de março para cá, em mais de 100 indústrias já ocorreram acordos, beneficiando cerca de 55 mil trabalhadores. Nessas fábricas, nenhum tipo de ato ou protesto foi realizado hoje!, disse.

A Banda B entrou em contato com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal) e foi informada que a negociação está indefinida. Assim que a entidade tiver uma posição, ela divulgará os números.

Confira o quadro atualizado dos protestos e paralisações em cada uma das empresas:

Bosch

Na Bosch, empresa com o maior número de funcionários do setor, o protesto de hoje cedo paralisou a planta por uma hora. Durante a tarde, ás 14h00, nova paralisação deve ocorrer. Os trabalhadores da unidade de Curitiba da multinacional alemã reivindicam acordo salarial e fim do assédio moral. Desde ontem, o Sindicato da categoria está coletando depoimentos dos trabalhadores denunciando a prática do assédio.

Confira o quadro atualizado dos protestos e paralisações em cada uma das empresas:

Curitiba

– Bosch fábrica de bombas injetoras para motores diesel:

Trabalhadores realizaram paralisação de uma hora. Nova assembleia na segunda-feira. Metalúrgicos exigem 3% de aumento real, abono salarial e fim do assédio moral.

– Trutzschler, fábrica de máquinas para indústrias do setor têxtil:

Metalúrgicos paralisaram atividades durante três horas e exigem apresentação de proposta salarial. Até agora, indústria não apresentou nenhuma proposta. Trabalhadores votara

30 de novembro de 2012
por esmael
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Justiça nega pedido de retirada de ‘Deus seja louvado’ das notas de real

da Folha.com

A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do real “não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”, afirma a decisão sobre a ação. “Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades”.

A sentença é da 7!ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada.

No início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão “Deus seja louvado”.

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

O Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há “inexistência de verossimilhança das alegações e […] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa”.

“Após tantos anos de utilização da expressão ‘Deus seja louvado’ nas cédulas do meio circulante nacional, pode-se d

30 de novembro de 2012
por esmael
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Mensalão e Porto Seguro são “tiro na testa” do PT, diz ex-assessor de Lula

do Brasil 247

No ponto de vista do jornalista Ricardo Kotscho, os últimos escândalos que sangraram a imagem do ex-presidente Lula e do PT têm o dedo do PSDB, que parte para o vale-tudo a fim de eliminar o adversário que não vence nas urnas. Culpar os inimigos, porém, não adianta em nada, defende ele. à‰ preciso que Lula venha a público explicar os acontecimentos recentes, como o julgamento do ‘mensalão’ e o esquema investigado pela Operação Porto Seguro, da PF. Principalmente para resgatar a esperança de quem acreditou no projeto político original do Partido dos Trabalhadores.

Leia abaixo o artigo publicado em seu blog:

A hora da verdade para Lula e o PT

“Por que o bloguista inexplicavelmente não conta nada sobre Rosemary e o possível envolvimento do ex-presidente Lula em algumas operações ilícitas? Aonde está a sua imparcialidade de jornalista?”, pergunta o leitor Fernando Aleador, em comentário enviado à s 04h57 desta sexta-feira.

Tem toda razão o leitor.

Demorei para escrever e dar esta resposta porque, para mim, estes últimos foram os dias mais difíceis da minha já longa carreira, posto que os fatos envolvem não só velhos amigos meus, como é do conhecimento público, mas um projeto político ao qual dediquei boa parte da minha vida.

Simplesmente, não sabia mais o que dizer. Ao mesmo tempo, não podia brigar com os fatos nem aderir à  guerra de extermínio de reputações e de desmonte da imagem do ex-presidente Lula e do PT que está em curso nos últimos meses.

A propósito, escrevi no começo de novembro um texto que se mostrou premonitório sob o título “O alvo agora é Lula na guerra sem fim”, quando o STF consumou a condenação dos ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

De uma hora para outra, a começar pelo julgamento do mensalão, até chegar à s revelações da Operação Porto Seguro, o que era um projeto vitorioso de resgate da cidadania reconhecido em todo o mundo levou um tiro na testa e foi jogado na sarjeta das iniquidades.

“O que me intriga é saber por que agora, por que assim e por que tamanha insistência. à‰ claro que o esforço para acabar com a corrupção é legítimo e louvável, mas não terminaram recentemente

30 de novembro de 2012
por esmael
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Requião classifica administração de Richa como “de direita e fracassada”

Ao anunciar que colocará o pé na estrada neste final de semana, em campanha pela presidência estadual do PMDB, o senador Roberto Requião desceu a borduna na gestão do governador Beto Richa (PSDB) a quem atribui “uma administração fracassada conduzida por partidos de direita”.

“Queremos a volta da linha firme e da fidelidade absoluta aos nossos princípios e ao nosso povo. Nós não somos conduzidos por partidos de direita e por administrações fracassadas!, afirmou Requião nesta sexta-feira (30), ao divulgar que participará de cinco encontros regionais do PMDB: em Londrina, Paranavaí, Campo Mourão, Pato Branco e Prudentópolis.

No executivo e no legislativo sempre tivemos um lado. O lado dos interesses populares e nacionais. O nosso PMDB distinguiu-se dos outros partidos por sua clara opção pelos mais pobres, pelos trabalhadores, pelos pequenos e médios empresários, pelos agricultores, pela classe média, pelos estudantes, pelas mulheres!, disse Requião.

O senador tem criticado os rumos do partido depois que a bancada de deputados estaduais, com exceção de Anibelli Neto, aderiu ao governo de Beto Richa. Não queremos excluir ninguém. Queremos a volta da linha firme e da fidelidade absoluta aos nossos princípios e ao nosso povo. Nós não somos conduzidos por partidos de direita e por administrações fracassadas!, disparou.

O PMDB realizará sua convenção estadual no próximo dia 15 de dezembro. Provavelmente, Requião deverá bater chapa com o deputado federal Osmar Serraglio. Cerca de mil convencionais dos 399 municípios paranaenses poderão se habilitar para o processo eleitoral peemedebista.

30 de novembro de 2012
por esmael
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Aumento do pedágio: Requião enganou o povo, ataca Richa

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), colocou na conta do ex-governador Roberto Requião (PMDB) o aumento de 4,96% que ele concedeu ao pedágio, que vigorará a partir de amanhã nas rodovias do estado.

Segundo anotou a repórter Paula Barbosa Ocanha, do jornal Folha de Londrina, o tucano afirmou que está ”despolitizando” a questão do aumento anual do pedágio, e que esse assunto é resolvido pela Agência Reguladora, criada por ele para discutir com as concessionárias o assunto.

Em Londrina, onde esteve ontem, Beto alfinetou o ex-governador Requião e sua promessa de campanha eleitoral sobre a questão do pedágio – ”abaixa ou acaba”.

”Nenhuma coisa nem outra foi feita, e o povo foi enganado”, atacou Beto.

”Estou cumprindo com meu compromisso assumido na campanha eleitoral, de chamar as concessionárias para uma conversa fazendo prevalecer o interesse público”, disse o tucano, ressaltando investimentos em trechos críticos.

Para o governador, o aumento está previsto em um contrato que foi firmado há cerca de 20 anos e ele ”precisa ser respeitado”. Sobre a liminar do Fórum Nacional Contra o Pedágio, o chefe do Executivo minimizou. ”Não é a primeira vez que eles fazem isso, e a Agência Reguladora vai promover estudos e debates necessários.”

30 de novembro de 2012
por esmael
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PIB cresce 0,6% no terceiro trimestre

da Agência Brasil

A economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre em comparação com o imediatamente anterior. Na comparação com igual período do ano passado o aumento chegou a 0,9%. Os dados fazem parte das Contas Nacionais Trimestrais divulgadas hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto alcançou R$ 1,098 trilhão.

A agropecuária foi o setor que mais cresceu no terceiro trimestre em relação ao anterior, com aumento de 2,5%, seguida da indústria, que cresceu 1,1%. O setor de serviços teve variação nula.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2011, as atividades econômicas que merecem destaque, de acordo com o IBGE, são a agropecuária (3,6%) e os serviços (1,4%). Já o setor industrial sofreu queda de 0,9%.

30 de novembro de 2012
por esmael
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TRE mantém cassação de nora do presidente da Assembleia Legislativa

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve anteontem (28), por unanimidade, a cassação do registro da prefeita eleita de Bituruna, Catiane Rossoni (PSDB), nora do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB).

Catiane, eleita nas últimas eleições, candidatou-se sem estar oficialmente alistada no ninho tucano um ano antes do pleito, segundo anotou o juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos.

De acordo com a relatoria do magistrado, a não comprovação de condição de elegibilidade consistente na filiação partidária há pelo menos um ano antes da eleição, não merece reforma a sentença ora recorrida!.

Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto os advogados da prefeita impugnada não informaram se vão recorrer da decisão do TRE.

Caso persista a cassação da prefeita eleita, assumirá o cargo, em 1!º de janeiro de 2013, Carlos Roberto de Oliveira Silveira (PP), co!­!­nhecido como Robertinho, que ficou em segundo lugar na disputa.

Com informações do TRE/PR e site Vvale.com.br.