Requião propõe limite de 12 anos para mandato de ministro do STF

Senador Roberto Requião.

Na esteira do julgamento do mensalão, onde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são apresentados pela mídia como super-heróis, o senador Roberto Requião (PMDB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nesta quinta-feira (25), estabelecendo mandato de 12 anos aos integrantes da Corte.

Na PEC de Requião, além de limitar o tempo de permanência no cargo, os ministros nomeados pelo presidente da República não poderão ser reconduzidos a novo mandato. Antes de assumir a vaga, porém, terão ainda que passar pelo crivo da maioria do Senado Federal.

Os ministros do STF são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos.

O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.

20 Comentários

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  1. Sobre o mesmo tema, ler matéria do jornalista mauro santayana, do JB, em seu blog:
    http://www.maurosantayana.com/2012/11/juizes-por-tempo-determinado.html

  2. APOIADO SENADOR.
    VITALICIEDADE SOMENTE NOS REGIMES ABSOLUTISTAS.
    E 12 ANOS É MUITO.

  3. JK Neto. Tenha dó dos netos do homem.

  4. Sem entrar no mérito pessoal do senador, entendo que a proposta é muito boa. Está mais do que na hora do legislativo fazer a sua parte, que é legislar. No momento, os juízes do STF estão pintando e bordando como querem. Tiveram até a ousadia de criminalizar a política. Está mais do que na hora de saberem quem cria as leis.

  5. Ao menos dessa vez, concordo com o Requião.
    Um Ministro não pode ficar 20, 30 anos no STF.

  6. ESTÁ CORRETO.
    POR QUE OS PALADINOS DA DEMOCRACIA DEVEM TER MANDATO PERPÉTUO ?

    AOS CABEÇAS-DE-BAGRE ACIMA:
    NA ALEMANHA O MANDATO PARA A ALTA CORTE TAMBÉM NÃO DURA PARA SEMPRE

  7. E senador porra-louca pode se aposentar no Senado? Esse Requião não se enxerga, tá cada dia mais fora da realidade. Por que não vai cuidar dos netos?

  8. Quando o mesmo for para todos os politicos, talvez, eu disse “talvez”, volte a votar. Por enquanto é só “NULO”!

  9. Podia estender para os políticos, que transformam a atividade em profissão e fonte de renda apenas.

  10. Concordo com o Requião e também teria que mudar a forma que é escolhido os ministros para colocar sempre pessoas qualificadas e não amigos de presidente.

  11. devia por para deputados, senadores e vereadores

  12. ISSO, PARA VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL,FEDERAL E SENADOR..GRANDE IDÉIA DO REQUIÃO… DOZE ANOS..SEM APOSENTADORIA,

    HAHAHAHAH AI ELE NÃO QUER NÉ…

  13. porque ele não propõe isto para os deputados e senadores???

  14. Requião véio querendo aparecer depois de ajudar a detonar a campanha do menino Ratinho… Que horror

  15. Quando ele indicou o irmão para o TC do Paraná ele não pensou em propor um limitador.

  16. Meu Senhor pro sena é mandato de 8 anos já!!!

  17. Ele que renuncie a aposentadoria macabra de ex-governador e só a partir daí terá moral para tal citação.

  18. E pro senado?

  19. E pro senado.