Quase 90 cidades poderão ter novas eleições; veja a lista

Eleitores de Colombo (PR) deverão voltar à s urnas

do site Congresso em Foco

A tucana Beti Pavin concorreu mesmo barrada pela Lei da Ficha Limpa e isso poderá anular a eleição em Colombo. Foto: Foto: Milca Santos.

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.

Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

Potencialmente eleito, mas barrado

Candidato à  reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve menos de 5% do total.

O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.! Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.

Nenhum voto

Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim!, afirmou.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto atípica!. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

Cidades ameaçadas por novas eleições

4 Comentários

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  1. E em Bituruna Pr que ontem cassaram a nora do dep Rossoni como fica?

  2. sou eleitor de Fazenda Rio Grande, aqui dizem que o candidato do PSDB está cassado, será que aqui vai ter nova eleição???? Esmael vc pode levantar a situação desta cidade e ver o que vai acontecer???

    • Tera uma nova eleiçao sim. Pedro o candidato psdb esta cassado
      E nao tem possibilidade nenhuma de escapar
      P seu unico adiversario tentoi abrir o olhos da populaçao mas nao
      Acreditaram na palavra do alisson 40
      A populaçao prefiriram acredir no 45 e no gilberto aciole
      Dizendo q nao estava cassado enganou o povo da fazenda denovo
      Nao cumpriu os progeto da campanha passada e agora mentiu navamente
      E ele ja esta fazendo pesquisa qual sera mais aceito o seu caseiro
      Ou beto rocha sera que os eleitores vai colocar nariz de palhaço denovo votano no 45
      Ou vao quer mudança de verdade

  3. A lista fornecida pelo TSE não leva em consideração as cidades cujos processos estão em primeira e segunda instância e cujos os julgamento serão nos próximos dias. Entre elas estão Campina Grande do Sul, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Marechal Candido Rondon, Palmeira, entre outras.