TSE mantém cassação do mandato de Rodrigo Rossoni

Via Bem Paraná

Rodrigo Rossoni (PSDB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (13) a cassação do prefeito e vice de Bituruna-PR, Rodrigo Rossoni, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, e João Vitório Nhoatto, por abuso de poder econômico por terem contratado 528 cabos eleitorais para trabalhar em campanha de eleição suplementar no município que tem pouco mais de 12 mil eleitores e cerca de 15 mil habitantes.

A contratação maciça de cabos eleitorais implica a quebra de igualdade entre os candidatos que estão na disputa, além do que gera induvidoso reflexo no âmbito do eleitorado a afetar, portanto, o equilíbrio e a normalidade do pleito!, afirmou o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso.O voto dele foi seguido por unanimidade.

A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional Eleitoral Paraná (TRE-PR), que levou em consideração um conjunto de fatores para cassar o mandato do prefeito e vice, que ficarão inelegíveis por 8 anos. Por exemplo, apontou-se o número de cabos eleitorais contratados diante do eleitorado, bem como a diferença de votos entre o prefeito eleito e o segundo colocado, o gasto despendido na campanha, o tamanho reduzido do município e o fato de se tratar de eleição suplementar.

Diante desses elementos, o ministro Versiani afirmou ver como correta a conclusão de que houve abuso do poder econômico!. Ele acrescentou que o TSE há muito vem entendendo que a contratação significativa de cabos eleitorais para a campanha pode consubstanciar estratégia de favorecimento na disputa, a configurar a prática abusiva vedada pela legislação eleitoral!.

O ministro também afastou a alegação da defesa de que as contas de campanha dos candidatos foram aprovadas e de que não faria sentido cassar o mandato do prefeito e vice somente com base no número de pessoas contratadas para trabalhar na campanha deles.

A licitude de gastos eleitorais ou mesmo a aprovação das contas não são suficientes por si para afastar a caracterização do abuso do poder econômico, até porque esse ilícito compreende sem dúvida a utilização em excesso de eventuais recursos lícitos, mas que podem comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade das eleições!, explicou o ministro Versiani.

8 Comentários

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  1. em alguns dias vai responder por outros crimes…..pois falsificou uma ata para que a sua esposa pudesse ser candidata…..quem viver verá….e a pergunta que não quer calar….Porque o Deputado fazer isso?????……

  2. o cidadão acima se julga supeior as leis e a DEUS, engano o povo com promessas e mesmo CASSADO pela JUSTIÇA que que vai administrar o nosso município, sua esposa é a laranja, pergunto como este cidadão de ficha suja poderá ser secretário se a lei proibe os fichas sujas de exercer cargos públicos. será que ele acha que PREFEITURA DE BITURUNA é de sua propriedade.

    • pelo menos o cidadao acima nao foi cassado por corrupçao como o que apoia os adverssario da cati e tem mais oque o cidadao acima prometeu no mandato dele ele cumpriu e ainda deixou em caixa cinco milhoes e cetecentos mil reais e oque o prefeito atual fes que nem o resto da iluminacao publica no bairro sao joao ele terminou

  3. Justissimo o parecer do Ministro Versiani, o abuso de poder foi descarado e ilicito, parabéns ao Tribunal.
    E também vale registrar que este ano, a sua esposa Cati é a candidata, e o abuso esta sendo menos “descarado”, desta vez eles fizeram o seguinte, cada candidato a vereador contratou X vereadores, cerca de 10, em 40 candidatos, 400 cabos eleitorais, ou seja, um abuso de poder “maquiado”.

    • so que voce esta inventando um pouco por que sao somente 28 candidatos a vereador e cada um tem 8 pessoas que trabalhao por seus candidatos isso nao e compra de voto pois ninguen e obrigado a votar em ninguem valeu linguarudo?

  4. Filho de peixe…

  5. Em política todos sabem que contratar cabos eleitorais é a maneira de contornar a inflação por compra de votos. A idéia é a seguinte: Você “contrata” e o cidação sente-se na obrigação moral de votar em você e ainda direciona a família e amigos a votar. A contratação de cabos eleitorais objetivo a compra do voto do próprio cabo eleitoral. Isto é tática conhecida amplamente no meio político.