TSE cassa candidatura de Beti Pavin

Justiça barra candidatura de Beti Pavin. Foto: Foto: Milca Santos.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática, manteve ontem (20) cassada a candidatura de Beti Pavin (PSDB) na disputa pela prefeitura de Colombo, região metropolitana de Curitiba.

De acordo com o site do TSE, o ministro negou os embargos de declaração da tucana porque houve “intempestividade” no recurso, ou seja, ela teria perdido prazo para recorrer à  Corte.

Sem condições de continuar na disputa, Beti já pensa em escalar para a disputa em seu lugar a própria prima Aziole Pavin (ex-secretária Municipal da Educação), os peemedebistas Waldirlei Bueno e Ademir Goulart. Também corre por fora para substituí-la seu fiel escudeiro Wilson Vieira (PRTB).

A seguir, leia a íntegra da decisão do ministro Marco Aurélio Mello:

Decisão Monocrática em 20/09/2012 – RESPE N!º 12460 Ministro MARCO AURà‰LIO
DECISàƒO

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL – INTEMPESTIVIDADE – EMBARGOS DE DECLARAà‡àƒO – SUSPENSàƒO DO PRAZO PARA INTERPOSIà‡àƒO DE OUTROS RECURSOS – NEGATIVA DE SEGUIMENTO.

1. O acórdão atacado mediante o especial foi publicado na sessão de 25 de agosto de 2012 (folha 6117). Em 28 de agosto de 2012 (terça-feira), houve a interposição de embargos de declaração, que, a teor do disposto no !§ 4!º do artigo 275 do Código Eleitoral, suspendem o prazo para o recurso especial. O pronunciamento resultante do julgamento dos declaratórios teve publicação na sessão de 30 de agosto de 2012 (quinta-feira). Excluído tal dia da contagem, o termo final ocorreu em 31 de agosto subsequente (sexta-feira). Os segundos embargos somente vieram a ser protocolados em 2 de setembro (folha 6184) e o especial foi interposto apenas em 6 de setembro de 2012 (folha 6228), portanto fora do período fixado em lei.

Ressalto que o prazo para a interposição de recurso nos processos de pedido de registro de candidatura é contínuo e peremptório, nos termos do artigo 75, cabeça, da Resolução/TSE n!º 23.373/2011 combinado com o artigo 16 da Lei Complementar n!º 64/1990.

2. Diante da extemporaneidade, nego seguimento a este recurso.

3. Publiquem.

4. Intimem.

Brasília, 20 de setembro de 2012.

Ministro MARCO AURà‰LIO

27 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. beti sou sua fa desejo gue voce lute com todas sua forca e tire esses inuti da prefeitura porque falam de voce mas sao os mais ladrao.

  2. o povo quer saber a onde esta o dinheiro da festa da uvaaaaaaaaaaaaaa

  3. esta corja estão feliz com o resultado das eleição em colombo o macaco vai continuar sentado em cima do rabo apomtando o do outro e esses condominios que estão saindo por ai de que sera que eeeeeeeeeeeeeee.

  4. Senhores,
    Para visualizarem o que de fato está no TSE, segue intruções abaixo:

    Acesse o link abaixo:
    http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

    Selecione o campo TSE , coloque o Nº do processo: 12460 e visualizar.

    No rodapé´, selecione “todos” , aparecerá o histórico do processo e logo abaixo a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello.

    Divulguem pessoal; ela insiste que não está impuganda, é um absurdo.

  5. Quem diz que a Beti não foi cassada e que é mentira, que ela é candidata… Acesse o site do TSE e veja lá, está exposto para todos verem, nós que sempre lutamos e desejamos que os canditatos corruptos não disputassem mais as eleições, está aí… a lei da ficha limpa ja tirou alguns politicos da disputa, inclusive a BETI, não vamos jamais apoiar pessoas desonestas, chega!!! abra o olho Colombo, temos outras 3 opções, chega de roubarem nossa cidade…

  6. CARO SENHOR JONAS!

    A CANDIDATA EM QUESTÃO RECORREU DA DECISÃO, MAS PARA O SENHOR ENTENDER BEM, SE HOJE ELA GANHASSE A ELEIÇÃO, NÃO PODERIA ASSUMIR, O PROBLEMA É QUE ELA RECORREU AOS MINISTROS QUE JÁ TINHAM DECLARADO A MESMOA INELEGÍVEL ATÉ 2014 PELOS MESMOS MOTIVOS, FORAM 7×0, SINCERAMENTE SENHOR JONAS, O SENHOR ACHA QUE ELA TEM CONDIÇÕES DE GANHAR? NUNCA. ELA SÓ TA GANHANDO TEMPO PARA NAS ULTIMAS 24 HORAS ANTES DA ELEIÇÃO, RETIRAR O NOME DELA E INDICAR OUTRO, O PROBLEMA NESTE CASO É QUE NA URNA ELETRÔNICA VAI APARECER A FOTO E O NÚMERO DELA, OU SEJA, A PESSOA PODE VOTAR EM UM NA VERDADE QUEM ESTÁ CONCORRENDO É OUTRO. NÃO SE DEIXE ENGANAR SENHOR JONAS, ANTES DE VOTAR CONSULTE NO TSE PARA VER QUEM DE FATO ESTÁ CONCORRENDO.

  7. É uma pena o ministro não ter seguido com o processo a julgamento, desta forma toda essa “novela” já havia terminado.

    Não sou advogado nem especialista, porém nem por isso sou totalmente leigo , e conhecendo os detalhes do processo anterior (da candidatura de 2010), entendo que é irreversível sim, senão teriam revertido a inegibilidade anterior; recordo aos senhores que foi decisão unânime (7 X 0), julgado no mesmo TSE. O Fato da Câmara ter desaprovado as contas de Beti irregulares serviram pra “levantar a bola”, mesmo se considerarmos a decisão do TC como indiscutível ou suprema, as provas documentais do processo comprovam outros atos ilícitos, o que foi julgado nos processos do TRE do PR e decisão mantida após vários recursos.

    Não foi à toa a perda de todos os recursos e a recusa de seguimento deste no TSE.

    As acusações (já provadas e julgadas) são de ato doloso e insanável, desvios de verbas na educação, auto promoção em meios de comunicação com dinheiro público, entre outros.
    Deixo claro, a decisão do TC não anula as irregularidades dela, que fique exposto.

    Aplica-se, “in casu”, a velha máxima romana de que “in claris cessat interpretatio”, ou seja, “aquilo que está claro não necessita de interpretação”

  8. A população precisa saber se a Beti ainda pode recorrer desta decisão do Ministro Marco Aurélio de Mello, porque no TSE ainda consta a BETi como indeferida com Recurso e ela fala que ainda é candidata. Preciso que um advogado que entenda de legislação eleitoral fale sobre o assunto.
    Espero retono

  9. A popolação precisa saber se a Beti ainda pode recorrer desta decisão do Ministro Marco Aurélio de Mello, poque no TSE ainda cosnta a BETi com indeferida com Recurso e ela fala que ainda é candidata. Preciso que um advogado que entenda de legislação eleitoral fale sobre o assunto.
    Espero retono

  10. Ao Srs “Anônimo e Amaral”

    Me perdôe a sinceridade, mas ou a Sra Izabete está manipulando vcs afirmando ser tudo mentira (o que me faz julgar que os senhores são muito ingênuos), ou vcs são da mesma índole dela e querem distorcer a verdade.

    Vários meios de comunicação como a RPC e Gazeta do povo divulgaram sim o fato, além dissso caso queiram é possível acessar o processo de recurso especial eleitoral Nº12460 no site do TSE, cujo o último status é de hoje,22/09 que informa que a decisão seguiu para intimação em cartório às 15:33hs; ou seja, em algumas horas o registro de Beti no site do TRE e TSE estará oficialmente indeferido, para quem interessar:

    CPRO 22/09/2012 15:33 Intimação em cartório da decisão de 20.9.2012, pelo Dr. Alessandro Lordello (substabelecimento protocolado sob o n.º 27.322/2012), OAB-DF n.º 21284

    CPRO 21/09/2012 16:48 Recebimento

    GAB-MMA 21/09/2012 11:25 Remessa para CPRO.

    GAB-MMA 21/09/2012 11:25 Com decisão para CPRO.

    GAB-MMA 21/09/2012 11:06 Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº 124-60.2012.6.16.0049 em 20/09/2012. Negação de seguimento
    ___________________________________________________________

    Digo e repito: Se vcs ex-eleitores da Beti não querem entregar a prefeitura de mão beijada ao J. Vicente, a única opção é apoiarem Rose 12. Qualquer nome do PSDB ou PMDB que substituir Beti não é popular o suficiente pra virar o jogo. Teremos que aguentar mais 04 anos a mesma máfia que já está na prefeitura há 08 anos !

    A Ficha limpa e melhor opção pra Colombo é Rose Cavalli. Abram os olhos Povo Colombense!!!

  11. E em Paranaguá? A justiça vai livrar nossa cidade do perigo VERMELHO?
    Café requentado NUNCA MAIS! Precisamos de sangue NOVO! ROC NÃO!

  12. E O CASSADO MENEGUSSO DE CAMPO MAGRO, ATÉ QUANDO VAI A FARSA????? OU A CASA JA VAI CAIR TAMBÉM,,,,, PALHACADA, LEI É LEI.,, TEM QUE PUNIR…….. FICHA SUJA TEM QUE FICAR FORAAAAAAAAAAA. DAR CHANCE PRA QUEM QUER FAZER ALGO E TEM FICHA LIMPA.

    • Exatamente isso João até qdo esse senhor vai continuar mentindo para o povo de Campo Magro que merece respeito, está achando que a população é manipulada por ele. Chega seu Menuegusso e cai fora de vez e não vem com a História de colocar seu irmão Mario como seu laranja.

  13. ROSE PREFEITA, 12
    FICHA LIMPA – A MELHOR OPÇÃO
    Conheça as propostas de Rose Cavalli para a Colombo do Futuro, da transformação.
    http://www.rose12.com.br/index.php/component/k2/item/91

  14. tudo balela, o Tribunal de Contas do Parana já disse que as conta da Beti Pavi estão corretas. o medo toma conta do pessoal de prefeitura de colombo. as conats da Beti fora aprovadas e só os veredaores do prefeito é qwue são contra ela. a Beti é do bem e o povo quer a Beti. o resto é intriga só intriga. a verdade vai prevalecer

  15. Em Colombo é uma sujeira só !!! todos imundos vou anular meu voto. Mesmo dizendo que beti é ficha suja pelo menos ela fez por nosso municipio, então pergunto o que fizeram com todos os recursos que a prefeitura ganha sem falar na taxa do lixo que acho um roubo.
    ACORDA POVO VOTE NULO .

  16. Ate quando vcs vão dizer que Beti Pavin foi cassada, pare de tentar enganar o povo, com falsas declarações, se Beti Pavin tivesse sido casada, teria sido anunciado em um canal de tv, que faz jornalismo com respeito e seriedade, e vcs não irião precisar gastar tempo e dinheiro divulgando isso. Em vez de trabalhar na campanha e pedir voto, isso que ganha uma eleição, não tentar atingir a campanha de outro candidato, não acretido em nenhum palavra que vc poem em seu blog. FICA A DICA.

  17. Como pode, uma terra rica e cheia de valores como é Colombo estar assim? digo que Beti Pavi e ficha suja e os outro são pessoas sujas. Será que um dia alguém “do bem” vai aparecer?

  18. O tempo é infalível.
    Mesmo após a imensa “vontade” de voltar ao poder, a ex-prefeita e deputada Beti Pavin nadou…nadou…e morreu na praia. Total desrespeito com seus filiados e cabos eleitorais, pois sabia de sua inegibilidade e os convenceu mentirosamente do contrário.

    Mesmo se o processo tivesse prosseguido a julgamento, não haveria como o TSE entender diferente a decisão do TRE do PR, julgada por unânimidade em dois recursos, ainda mais tendo a Beti já sido julgada inelegível pelo TSE há poucos meses (referente ao registro de candidatura de 2010).
    O desespero toma conta dos cabos eleitorais de Beti. Os blogueiros,fiéis escudeiros, já admitiam há alguns dias a derrota da ex-prefeita.
    Nestas duas últimas semanas de campanha teremos surpresas, talvez O fato é que o PSDB ficou sem candidato no município, um dos maiores do Paraná. Cogitou-se até em lançar a prima da ex-prefeita, Aziole Pavin, ex-secretária de Educação, mas verificou-se que moça não consta na relação de filiados no ninho.
    A justiça tarda mas não falha.
    Muito bem feito essa “bofetada” na cara de Beto Richa, que chutou Rose do Partido e acolheu a PMDBista, ex lambe botas de Requião.
    O Povo ainda terá tempo de perceber que Rose Cavalli é a melhor opção nesta eleição.

    Quem aprova o J. Camargo votará no seu candidato..o J. Vicente…quem não aprova…que abra bem os olhos !!

    Parabéns à justiça brasileira !!!!!

  19. a gente todo mundo sabe que o povo quer BETI de novo. quem a Beti abraçar ganha a eleição em Colombo.. igual Lula fez com a Dilma.

    PODEM TER CERTEZA QUE O ZÉ NÃO VAI SE ELEGER.
    SE ELES TIVESSEM TÃO CERTOS ELES ANDAVAM ABRAÇADO COM O JOTA.
    AGORA FOGEM DO JOTA CAMARGO KKKKKK

    ISSO É DEZESPERO

  20. A Beti Pavin não está cassada coisa alguma.O Ministro Marco Aurélio, e só ele, considera que embargos de declaraçao em processo eleitoral apenas suspendem prazos ““ e não como o TODO O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ENTENDE , isto é, interrompe. Assim o recurso especial foi apresenado no prazo. E a Beti Pavin além de esta certa, será PREFEITA, E UMA GRANDE PREFEITA, DE COLOMBO. Para o bem do povo de Colombo.

  21. E eu confiei nas “abelhinhas” quando falaram que era tudo mentira, e agora sinto-me ferroado!!! Muito triste e desculpe aqueles que ofendi na defesa da Candidata!!!

  22. Esmael, e o Pupin? Já ta mais que cassado e o ministro Marco Aurélio não toma uma atitude como fez em Colombo.

  23. SÓ O ZÉ DE LONDRINA??
    É muito complicado para o cidadão comum entender como foi rápida e eficaz a prisão do ex-prefeito de Londrina e como são morosas as decisões judiciais de outros medalhões dos armários, gafanhotos, das cuecas etc
    E o comentário fica por aqui pois as conclusões são fáceis, para o que vem acontecendo nesta república e nesta província.
    Daí, o sucesso dos que estão na ponta das pesquisas”¦”¦
    Até o Greca já falou algo na TV em relação ao “gato e o rato”. Uma pena.
    Precisamos de mais Joaquins. Não como o de Londrina, mas como o do STF.
    Clovis Pena

  24. 45 é ficha suja em Colombo, Esmael … acabou pra Betinha …. truco papuda !! Passou a campanha inteira dizendo que não era verdade que ela é ficha suja, falou até que “é mentira desses loco”, ou seja, chamando os juizes do TRE e do TSE de insanos !! Já era pra Beti, agora, só em 2017, isso se em Brasilia não duplicarem a pena.

  25. Ismael e o Louvanir “cassado” menegusso de Campo magro vc tem novidade quanto o julgamento no TSE?

    • este é outro que o TSE deveria cortar o pescoco fora que nunca fez nada por Campo Magro o municipio foi abandonado qdo era prefeito e ainda quer continuar nanando na teta. O seu tempo já passou Sr. Menegusso deixe para o pessoal jovem que tem visão e saberam conduzir este municipio que está precisando de gente que lute por esse povo.