por Fábio Silveira, via Gazeta do Povo
Ribeiro admitiu ter recebido propina de R$ 50 mil paga por empresários responsáveis pelo fornecimento de kits escolares para a prefeitura. Ele está licenciado do cargo há uma semana para fazer tratamento de saúde. Até o fechamento da edição, não havia informações se Ribeiro estaria preso ou não. A reportagem apurou que ele estaria em Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
O Gaeco ainda havia pedido a prisão de outros investigados pelo caso da propina na educação municipal, incluindo o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT), cassado pela Câmara Municipal há pouco mais de um mês. Mas o TJ não acatou a solicitação. Também foram beneficiados pela negativa da prisão os ex-secretários municipais Marco Cito e Lindomar dos Santos e o empresário Marcos Ramos.
O MP investiga um grupo de 17 pessoas pelo superfaturamento da compra de kits escolares entre 2010 e 2011. Segundo o Gaeco, o grupo teria recebido propina total de R$ 540 mil e provocado um prejuízo de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos num contrato de 7,5 milhões para aquisição de material escolar.
Situação inusitada!
No caso do prefeito, o pedido de prisão foi acatado porque o desembargador entendeu que os autos bem demonstram que ele [Ribeiro] está causando uma inegável intranquilidade social, uma vez que confessou, inclusivamente em entrevista à imprensa, ter participado de alguns dos crimes mencionados na denúncia!.
Almeida classificou essa situação como inusitada! e lembrou que o prefeito permanece no comando absoluto da administração pública, com acesso pleno a documentos que possam ser imprescindíveis à s investigações ou mesmo ao processo-crime!. O magistrado também levou em conta o fato de o prefeito não ser encontrado sequer para ser intimado a prestar esclarecimentos de sua conduta ilícita à Câmara Municipal!. A Câmara abriu uma investigação e teve de notificar Ribeiro a se defender por meio de um edital publicado no jornal Folha de Londrina.
Almeida também afirmou que, ao convidar o filho da ex-secretária de Educação Karin Sabec para um cargo na administração municipal, Ribeiro se utiliza do cargo para atenuar sua situação! e para agradar uma importante testemunha e denunciada!. Todos esses fatos, segundo o desembargador, justificam a prisão preventiva do prefeito, pois a permanência dele no cargo poderia prejudicar o andamento das investigações.
Sem interferência
Com relação aos outros denunciados, o magistrado entendeu não existirem motivos para que eles sejam presos. Tudo que sobre eles se alegou pelo Ministério Público se situa no campo das presunções!, disse o desembargador.
Um dos argumentos citados pelo MP para justificar a prisão de Barbosa foram manifestações dos seus aliados contra o Gaeco. Logicamente que o ex-prefeito Barbosa Neto e seu partido (PDT) não têm simpatia pelo órgão que muito tem contribuído, no Paraná, no combate à corrupção!, escreve Almeida, para depois completar: Mas tornar essa insatisfação como intimidação seria exagero, como a prisão por esse motivo!.
No caso de Barbosa e de outros denunciados, o entendimento é de que, apesar dos indícios contra eles, a possibilidade de eles intervirem nas investigações é pequena.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.