Ministério Público aciona Sanepar e pede indenização por dano ao meio ambiente

via MP

Charge de Carlos Alberto Noviski.

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente ajuizou ação civil pública de indenização por dano ao meio ambiente contra a Empresa Paranaense de Saneamento (Sanepar).

Na liminar, o Ministério Público do Paraná requer que a Justiça determine à  companhia de saneamento a descontaminação da água do Rio Iguaçu, além de fazer a reestruturação da ETE Padilha do Sul, em Curitiba.

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, o MP-PR pede que seja determinada à  Sanepar a obrigação de fazer, consistente em ajustar, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) contado da citação/intimação, o tratamento de efluentes na Estação Padilha do Sul, no Município de Curitiba!, sob pena do pagamento de uma multa diária a ser arbitrado pela Justiça.

De acordo com informações de Promotoria, o Instituto Ambiental do Paraná enviou ao MP-PR, em 2004, cópia de autos de Infração Ambiental em desfavor da Sanepar, que estaria lançando, através da Estação de Tratamento de Efluentes Padilha do Sul, efluentes líquidos no Iguaçu (corpos receptores) fora dos parâmetros legais estabelecidos pelo órgão ambiental do Estado. A ETE localiza-se na Rua Pedrinha A. Costa. Além da poluição, a empresa cobraria indevidamente taxas da população.

A ação tramita desde 2010 e aguarda decisão junto à  Vara de Fazenda Pública na Capital.

15 Comentários

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  1. Logo poderemos ter uma reclamação da Argentina em algum evento mundial, pelo esgoto curitibano que estão recebendo. E ainda que ficar silenciosamente indignados, mas sem receio de protestar também. Não só abraçando e tentando com isto defender a empresa e os seus empregados. Mas, antes exigindo o cumprimento do dever dos gestores responsáveis e do governo do Paraná, responsável pelos gestores. E a base da reclamação é a denúncia técnica e não política, feita pelo delegado da polícia federal. O caso deveria ser tratado em uma bem organizada audiência pública, com neutralidade política.

  2. MINISTÉRIO PUBLICO QUE NÃO CONSEGUIU VER TUDO ISSO ANTES. POR QUE?
    PRECISOU A ATUAÇÃO DA PF, SENÃO, TUDO ESTARIA NO SILÊNCIO…

  3. imagine duzentos anos de esgoto no rio iguaçu e uma calamidade.desde da fundação curitiba ja começou errado. os rios do centro que estão mortos ,essa diretoria apenascontinuou o despejo de cocô nos rio do centro mas isso ,ja está a trezentos anos. mas uns 5 blhões de reais resolve , a praça carlos gomes e a tiradentes fede..

  4. O que a sanepar fez é crime inafiançavel. Cade o presidente da sanepar ????? Ah esqueci…ta no comite do Ducci coordenando a campanha….abre o olho eleitor de Curitiba.

  5. O pessoal vai abraçar a SANEPAR – o slogan desse dia será – “Com a fé de vocês e com as fezes da SANEPAR vamos superar esse momento fecal”.
    Obs; Para participar é obrigatório o uso de equipamento de proteção individual(EPI), principalmente luvas e máscara. Na falta dos mesmos a Policia Federal e o IBAMA advertem: “O infectado pode ser você”.

  6. Correto o Ministério Público. Se a Sanepar está trabalhando de forma irregular, tem que acioná-la mesmo!

  7. Acho que a investigação da PF será o instrumento para reaver os valores cobrados pela sanepar como taxa de tratamento de esgoto.
    Considerem que a Sanepar não é uma empresa diferente das outras da iniciativa privada, inclusive vem aumentando os preços do fornecimento de água e do tratamento do esgoto. Se cobrou e não cumpriu o contrato, tem que devolver o dinheiro.

  8. isso é balela .acaba no dia 08 de outubro.se não terão aumento..

  9. Não seria o caso de também acionar, responsabilizar a Prefeitura de Curitiba em razão de ser a titular dos serviços delegados à SANEPAR e de ter o dever de fiscalizar a SANEPAR?

  10. Moro próximo a estação de tratamento de Araucária, uma das investigadas pela PF. Aqui FEDE muito e principalmente às noites e nos finais de semana, quando a fiscalização é menor. FEDE porque eles descarregam o esgoto sem tratamento e que nós pagamos 80% da nossa conta de água para que eles tratem nossos esgotos e não jogem in natura no rio. Os que defendem a empresa é porque estão ganhando com ela, pois ela deixou de ser dos paranaenses há muito tempo, é uma empresa pública, mas não estatal. Se cobra 80% da nossa conta de água para tratar o esgoto, o mínimo que deveria fazer é tratá-lo, ou não me cobre este valor e eu mesmo jogo ele no rio. Esta empresa há muito está FEDENDO aqui em Araucária. Aqui, pelo menos, é sim uma empresa de FACHADA!!

  11. O nome do que a Sanepar faz com a populacao do Parana e estelionato – vulgo 171 –

    para onde esta indo o dinheiro que pagamos para tratamento do esgoto – como a Copel que e o mesmo tipo de empresa do nosso estado consegue prestar servico tao eficiente e a Sanepar ter parado de investir em tratamento de esgoto – repito tem que seguir o dinheiro e pessoas tem que ser punidas e colocadas na prisao

  12. O Ministerio Publico deveria pedir ao Judiciario a suspensão da cobrança da taxa de esgoto dos consumidores até o momento que estivesse regularizado. Talvez assim resolvam!

  13. Esmael,tenho parente na sanepar,o mesmo trabalha a mais de 30 anos,e ele nos falou que tudo que a pf disse e verdade;agora vem o pia de predio tentando desqualificar a ação da policia,chega de mentira voto fruet ou greca.

  14. Atençao SANEPARIANOS… esta ação é de 2010…. a dos Policiais Federais é de 2008…. Olha vamos trabalhar, pois quem avisa amigo é…. Nao esqueçam que esta Governo é tucano e adoro privatizar tudo!!!!!
    Mario