Judicialização: Multa de R$ 212 mil “extermina” Blog do Tarso

Tarso Cabral Violin.

A liberdade de expressão continua sendo vilipendiada no Paraná. Em nenhum outro estado a Constituição Federal é tão estuprada como aqui. Nestas plagas, por exemplo, durante as campanhas eleitorais, as pesquisas de opinião e os blogs são censurados pelos coronéis da política com a bênção bovina da Justiça Eleitoral. à‰ uma das partes mais perversas da “Judicialização da Política”, sempre combatida por este blogueiro.

Alguém precisa colocar um freio na arrogância de alguns juízes e nos constantes atentados contra a liberdade de expressão a cada dois anos, ou seja, a cada disputa eleitoral.

A desproporcionalidade da multa aplicada ao Blog do Tarso (R$ 212 mil) é algo tão ridículo que envergonha até um calouro do curso de Direito. A pena é para ferir de morte mesmo. Ela é a mais pura tradução do ódio, da maldade, da desumanidade.

Pelo respeito à  Constituição Federal. Pela liberdade de expressão. Pelo fim da censura. Pelo fim da judicialização da política.

As minhas sinceras homenagens e solidariedade ao advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin. Vida longa!

A seguir, publico a íntegra do manifesto do blogueiro Tarso Cabral Violin: “Luciano Ducci extermina o Blog do Tarso”

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci, candidato a reeleição pelo PSB (com PSDB/DEMO/PSD/PTB/PPS/PP etc), exterminou o Blog do Tarso.

Luciano Ducci e sua gangue almejavam há dias intimidar e censurar o Blog do Tarso, com a tentativa de aplicar multas de até R$ 212.820,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte reais), por causa de duas simples enquetes que o Blog divulgou.

Denuncio que os advogados responsáveis por tamanho absurdo contra um Blog elaborado por outro advogado são Ramon de Medeiros Nogueira e Cristiano Hotz, que entraram com a Representação 1174-71.2012.6.16.0001 e a Representação 1175-76.2012.6.16.0001. Uma mancha em seus currículos que vai ser cobrada no futuro.

O Ministério Público opinou e a 1!ª Instância da Justiça Eleitoral, por meio de sentença do juiz Marcelo Wallbach Silva, decidiu de forma sensata no sentido apenas de recomendar que as enquetes fossem divulgadas nos termos da Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral.

Não satisfeitos, Luciano Ducci e seus advogados pau para toda obra! recorreram para o Tribunal Regional Estadual do Paraná. Um dos advogados chegou a conversar com cada magistrado do TRE para condenar o Blog do Tarso ao pagamento da multa estratosférica. E não é que o TRE/PR, com apoio do MP, aplicou duas multas que somam o valor de R$ 106.410,00 ao editor-presidente do Blog do Tarso (que não é uma pessoa jurídica)?

Será que esses magistrados têm noção do que fizeram? Será que eles acham que estão lidando com candidatos, com partidos políticos, com grandes institutos de pesquisa e grandes meios de comunicação? Simplesmente essa sanção é uma pena de morte! ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir política e o Direito.

Além de ser um absurdo que simples enquetes sejam consideradas como pesquisas.

Enquanto isso agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral.

Pois bem, vou recorrer ao TSE em Brasilia, mas se mantidas as multas, fica aqui o último post do Blog do Tarso, no exato dia que atingiu um milhão de acessos, desde o dia 1.1.11, com uma média de 4 mil acessos ao dia nas últimas semanas.

Obrigado a todos os leitores e colaboradores, até quem sabe um dia! Continuo no Twitter e no Facebook.

Um grande abraço,

Tarso Cabral Violin !“ Editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela UFPR

44 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. I just want to mention I am just new to blogging and site-building and absolutely loved this blog site. Likely I’m likely to bookmark your website . You absolutely come with fabulous writings. Cheers for revealing your website.

  2. Se levou a multa foi devido a algo de que o mesmo fez de errado. Sendo o mesmo advogado deveria saber de suas responsalidade e consequências de seus atos, mas o mesmo quer se atrelar a politicagem então aguente as consequencias, logo o partido paga a conta do mesmo!

  3. Disse Jesus Cristo: ” Conhecereis a Verdade e a Verdade vos libertará” João 8:32. A Verdade sempre foi algo que amendrontou aqueles que não fazia uso dela, tornando-se como tropeço e impecilho para seus atos. Nada mais benéfico para os tais que manter o povo na ignorância.

  4. Essa não é a cidade nal qual eu quero viver. Assim é melhor deixar o Ducci levar o caneco, porque se continuar nesse ritmo teremos pessoas desaparecidas, equipe de tortura e “Pessoas Planejando Atentar contra à Pátria” sendo levadas para locais de “quarentena”.

  5. Esse Ducci simplesmente nao tem mais nada pra fazer, essa foi muito ridícula!!!!!

    É simples Luciano Ducci e caro eleitor….
    Só acho que se o trabalho de Ducci e Beto tivessem de fato ajudado Curitiba nos últimos 4 anos, isso se refletiria nos dados da enquete ué!!! É uma enquete com multipla escolha…ninguém é pago para ir lá e votar no Ducci…se ele tivese feito um bom trabalho com certeza nao teria sido o mais votado

  6. os texanos acusam obama ,e diz que obama ta entregando os estados unidos a onu.. no brasil haia espera muita gente! tem gente que quer que toni blair e bush responda pelos crimes da guerra do iraque..agora se falar de juiz e deletado ,é incomodo aos brogs ,eu escrevo coisas do conversa afiada.mas hoje e protesto!

  7. Vai Luciano, vai escondendo a cara, vai brigando e gerando conflito em tudo! Vamos censurar VOCÊ no dia 7! Vamos exterminar VOCÊ no dia 7. Porque cidade nenhuma merece um incompetente como você a nossa frente!

  8. É minha gente, e tinha gente que achava ruim o Requião!!!!!!
    Pensei bem se vocês querem mais 4 anos de abandono da cidade!

  9. Esse não é o presidente do PSB do Luciano Ducci??? Isso precisa ser aprofundado. O que o Severino Araujo entende de informática e desenvolvimento de sistemas??

  10. Vamos acordar deste pesadelo eleitor curitibano. Temos que votar certo Fruet já.

  11. hahahahahhahahaha
    O Blog é totalmente tendencioso, foi correta aplicação da multa. A justiça foi feita!

  12. esmel meu comentario geraria problemas para voce?

  13. ATO INSTITUCIONAL Nº 40
    por um BRASIL verdadeiramente livre.

    Pensou que a eleição ia ser mamão com açúcar pra vcs…agora estão usando de todos os meio pra cercear a liberdade de expressão, filhotes da DITADURA, se dizem democratas mais quem esta por traz de vcs tem horror da palavra DEMOCRACIA.

    ACORDA CURITIBA.

  14. SAUDAÇÕES AOS QUE TEM CORAGEM DE LUTAR PELA DEMOCRACIA, DENUNCIANDO AS INJUSTIÇAS, MESMO QUE ELAS SEJAM PRATICADAS PELA “justiça”

  15. o tarso vai reverter essa bagaça, pois não tá morto quem peleia.

  16. Villa, parabéns pela sua colocação, quebrou as pernas da quadrilha do dutti.
    TARSO, ESTAMOS COMTIGO.
    Além do más, todos nós VOTAMOS FRUET 12.
    (detalhe: eles estão com o C´ na mão, porque o pessoal que vota no FRUET, não votarão, de jeito nenhum no dutti).

  17. Esta é a maneira fascista de Beto Richa governar e destruir seus adversários.

  18. O que aconteceu com o Blog do Tarso é um absurdo! No entanto, por meio do meu blog já estavamos denunciando as arbitrariedades sofridas por associações e também blogueiros que são funcionários públicos. APRA está respondendo um IPM Inquérito Policial Militar, o que não cabe, pois é pessoa jurídica, no entanto, a coisa é tão grave que o MP recomendou que continuasse a investigação mesmo que a constituição federal esteja sendo rasgada. Tem outro blogueiro que já está no segundo IPM e o pior com o aval da justiça. Um outro funcionário público que postou um comentário num desses blogs LEVOU 5 DIAS DE CADEIA, esse erro a justiça está corrigindo.

    Mas considero essa situação de extrema gravidade já denunciamos em mais de 15 instituições nacionais e internacionais. A OAB Nacional já se pronunciou, e seguimos denunciando.

    O que me preocupa é o que o judiciário está fazendo, pois os braços políticos dentro da esfera judicial estão se manifestando e isso é um atentado a democracia, conquistada a duras penas em nosso país.

    http://vanessadesouza.wordpress.com/2012/08/22/parana-vive-ai5-na-democracia-com-aval-da-justica/

  19. Eu lamento. Lamento muito. Um blog que nunca se prestou a ser boletim eletrônico deste ou daquele candidato. Serio, informado, atuante. Ao Tarso, toda a minha solidariedade de leitora e toda a minha admiração como profissional do direito. Espero que a decisão seja revista pelo TSE, em nome de todos que nao se sujeitam ao silencio constrangedor imposto sabe-se lá em nome do que!
    Um grande abraçoao Tarso. Mirian Gonçalves

  20. Tem que se chamar orgãos da empresa televisiva, Rede Globo, Rede Record, Rede Bandeirantes, algumas dessas vai abraçar essa causa e questionar “in loco” esses desmandos.

  21. OS NEOLIBERAIS QUE APOIAM, BETO RICHA, LUCIANO DUCCI JUNTO COM SEUS GRUPOS POLÍTICOS QUE ERAM ALIADOS DE JOÃO CLAUDIO DEROSSO, DEFINITIVAMENTE NÃO DERAM “UM TIRO NO PÉ”, MAS UMA “RAJADA DE METRALHADORA DO JOELHO PARA BAIXO!” COM ESTA CENSURA TOTALITÁRIA AO BLOG DO TARSO!
    QUE NÃO SEJAM LOUCO DE VIR PARA TEU LADO COM SUAS “AÇÕESZINHAS JUDICIAIS” E COM SEUS “HACKERZINHOS PLANTAR VIRUS” NO SITE! QUE NÃO VAI ADIANTAR! PORQUE O FENÔMENO DA INTERNET ESTÁ EM TODO LUGAR!”

    ESMAEL esse pessoal precisa entender que se não fosse blogs como o teu, do Fábio Campana, da Joice Hasselmann, do Tarso dentre outros com suas informações desapegadas, junto a crítica independentes como iria ficar chata, tendenciosa, falsa e irritante a informação de massa no Brasil e no Paraná! É isso que eles querem”¦? O blog para muitos e para mim são mídias alternativas! E podemos definir a imprensa alternativa por meio de quatro significados essenciais: “o de algo que não está ligado a políticas dominantes; o de uma opção entre duas coisas reciprocamente excludentes; o de única saída para uma situação difícil e finalmente, o desejo das gerações de protagonizar as transformações sociais que pregavam e pregam!”. Ou seja, a imprensa alternativa via blogs compartilhava e compartilha de um sentimento de “mobilidade revolucionária” onde a intelectualidade jornalística fica dividida nas seguintes questões: De um lado os engajados, defensores de uma revolução socialista através da informação, com certo engajamento político. Que reproduz ás vozes do pensamento de esquerda. De outro, os adeptos da contracultura, que se posicionam a favor de uma grande mudança, não só na esfera política, uma mudança comportamental na sociedade local. Para os fundamentalistas do jornalismo, a tal imprensa alternativa já acabou há muito tempo. Mas, com o crescimento da internet, por meio de blogs, home pages e redes sociais, surge uma nova esperança para aqueles que procuram informações diferentes e mais sinceras das veiculadas pelos grandes jornais que na maioria, atendem aos interesses de anunciantes que em paralelo, financiam campanhas de certos grupos políticos!

  22. engraçado: a justiça impede o prosseguimento das investigações da operação monte carlo. mas muitos do pt vão ser condenados sem provas. logo essa turma vai visiitar haia! nesse sentido monte carlo o ministerip publico esta errado!que absurdo vivemos na historia do nosso pais.então é o mesmo que fizeram contra o delegado protogene,e o juiz que foi afstado.então juiz so tem poder contra o pt?

  23. Escreva o por que da censura, qual publicação, assunto.
    A conversa fica solta no ar para quem não conhece seu blog.

  24. A cada dia que passa a Turim do Ducci mostra a verdadeira face… CANALHAS!

    Esmael vc que se cuide!

    A tucanada vai de pegar!

    Abs

  25. É impressionante que nesse país os “pseudo-democráticos” façam essa campanha a favor da ilegalidade. O cara descumpre as leis e vem um monte de ignorantes desinformados defender um cara que tem uma campanha corinthiana rumo a Toquio como sua bandeira de vida. Vá pra São Paulo e vá descumprir a lei naquelas bandas. Torço para que deixemos de ser um país de ignorantes manobrados por informações de gente sem escrúpulos.

  26. Bom sou mais um.

    Eu era coordenador de projetos na área de segurança eletrônica da cidade parte das 116 câmeras de segurança instalada na cidade hoje, foi graças ao meu conhecimento técnico. Mas foi só falar umas verdades e dizer que não iria apoiar a campanha da atual administração e pronto!!!!

    Chutaram minha latinha, bonito !!!

    Mas não se preocupe Tarso, o TSE vai derrubar esta multa porque é desproporcional,

    Vamos dar o troco na urna galera!!!!

  27. “QUANDO A POLÍTICA PENETRA NO RECINTO DOS TRIBUNAIS, A JUSTIÇA SE RETIRA POR ALGUMA PORTA.” ““ GUIZOL

  28. ELEGER O DUCCI É FACIL BASTA QUERER GASTAR O ORÇAMENTO DOS 4 ANOS DO GOVERNO E 4 ANOS DA PREFITURA DE CURITIBA EUMA MEGA ACUMULADA DE FINAL DE ANO. VIUU É FACIL

  29. Nosso estado, já já passa Alagoas, Maranhão, Pará em injustiças…

  30. Resposta na urna contra esta turma, quem não vota em Luciano Ducci e sua turma se mantenha firme …..

  31. Em Paranaguá quem sofre com essas tentativas sou eu; O candidato tucano na cidade já tentou pela terceira vez a aplicação de uma multa de R$ 40 mil e a retirada do site do ar imediatamente.

  32. Aqui no Parana e em Curitiba,é assim manda o Sr beto Richa e o Sr luciano Ducci,so pode ser dito o que eles querem ,pesquisas so com aprovação deles e assim caminha Curitiba para mais uma eleição,acorda Curitiba,vamos dizer não para estas pessoas.

  33. A ditadura voltou aqui no Paraná. Se essa patota que ocupa a prefeitura de Curitiba e o governo do estado continuarem no poder logo teremos campos de concentração e fuzilamentos em praça pública, só para seus os inimigos políticos e críticos é claro.

  34. Vergonha, daqui a pouco o Ducci começa a processar todo mundo que diz que não vai votar nele ou que fala mal de seu “governo”

  35. Detalhe Esmael. Um dos advogados Cristiano Hotz. Estava contratado na Celepar até recentemente. tem um político chamado Severino Araújo, recebendo mais de 12 mil reais e que nunca apareceu na empresa.

    Luciano Ducci para advogados de camapanha com grana do Governo.

  36. Meu Deus !!!!Estamos retrocedendo de fato.Voltamos a Idade Média, onde o Direito era utilizado para privilegiar a nobreza. Onde as penas,eram aplicadas arbitrariamente, conforme a livre determinação do juiz. Não havia qualquer observância à idéia de proporcionalidade. Daqui a pouco estarão estipulando que a primeira relação sexual da mulher de um trabalhador tenha que ser efetivada pelo patrão… PALHAÇADA!!!!

  37. Ninguém ganha multa por nada. Alguma ele aprontou! As instituições precisam ser respeitadas nesse país! Fora bandalheira…

  38. Também passei por isso na eleição passada para prefeito. Multa de 50.000 UFIRs, para um jornal de 12 páginas quinzenal de um município de 30.000 habitantes.
    Deve ter sido a maior multa do país na época.
    Parei com o jornal…

  39. Tarso, sou muito mais você, que este prefeito postiço!

  40. Através da judicialização, da utilização das máquinas estadual e municipal, de uma campanha milionária, dos inúmeros conchavos e alianças querem ENFIAR GOELA ABAIXO DOS CURITIBANO o prefeito postiço!
    Luciano Ducci foi o pior prefeito que essa cidade já teve, tentam enganar e seduzir a população com um investimento nunca antes realizado em propaganda! Enfeitar com papel de presente um conteúdo nada atraente.