Por Esmael Morais

Deputados estaduais retornam nesta segunda-feira depois de “recesso branco”

Publicado em 10/09/2012

Outro projeto de lei com votação prevista para a sessão obriga a especificação e divulgação da quantidade de calorias nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares de todo o estado. Além dessas propostas, está prevista a votação do projeto de lei que vincula a emissão de certificado de conclusão de obras da construção civil à  comprovação de que todo o entulho gerado foi recolhido e encaminhado a local adequado. A ideia é garantir que os resíduos da construção civil tenham o destino previsto na lei.

Os deputados estaduais também analisam na segunda-feira o projeto de lei que estabelece um volume máximo de som nas salas de cinema. O texto estabelece o limite de 92 decibéis para as projeções. Segundo a justificativa do projeto, a audição pode ser comprometida se esse limite for ultrapassado.