Deputados estaduais retornam nesta segunda-feira depois de “recesso branco”

do Bem Paraná/Bandnews

Depois de 11 dias de recesso branco, os deputados estaduais do Paraná voltam ao trabalho nesta segunda-feira (10). Eles mantiveram a folga programada para instalação de um sistema de controle biométrico das presenças, mesmo depois de cancelada a licitação para a compra dos equipamentos. A concorrência previa a compra de 70 aparelhos parecidos com tablets, a um custo de R$ 477 mil. A direção da Assembleia decidiu cancelar a licitação, mas os deputados estaduais não quiseram suspender o recesso, alegando que já haviam programado viagens e compromissos nas bases.

Nesta segunda-feira (10) eles votam dois projetos de lei que têm impacto no setor de alimentação. Uma das propostas torna obrigatória a instalação de um anteparo de vidro em cima dos balcões dos buffets de restaurantes. A intenção é evitar a contaminação dos alimentos pelos próprios clientes, que podem lançar saliva, tossir ou espirrar, por exemplo, em cima da comida que será servida a outro cliente.

Outro projeto de lei com votação prevista para a sessão obriga a especificação e divulgação da quantidade de calorias nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares de todo o estado. Além dessas propostas, está prevista a votação do projeto de lei que vincula a emissão de certificado de conclusão de obras da construção civil à  comprovação de que todo o entulho gerado foi recolhido e encaminhado a local adequado. A ideia é garantir que os resíduos da construção civil tenham o destino previsto na lei.

Os deputados estaduais também analisam na segunda-feira o projeto de lei que estabelece um volume máximo de som nas salas de cinema. O texto estabelece o limite de 92 decibéis para as projeções. Segundo a justificativa do projeto, a audição pode ser comprometida se esse limite for ultrapassado.