O governo federal prepara um estudo para fazer Parcerias Público Privadas (PPPs) para os aeroportos médios, depois de fazer o leilão de três dos principais do País, com exceção do Galeão, no Rio de Janeiro. A expectativa é que 15 complexos que recebem de 400 mil a 1 milhão de pessoas ao ano, como Londrina, Uberlândia (MG) e Palmas (TO), sejam os próximos com oferta de PPPs. A maioria teria problemas de liquidez.
A tendência é de que o modelo escolhido permita que o governo banque os prejuízos nos aeroportos, mas com redução das perdas por meio de gestão da iniciativa privada, com investimentos divididos. A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) não confirma a informação, mas informa que um estudo está em curso e que deve ser apresentado no início de setembro.
O governo assinou em junho a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília (DF), que, juntos, respondem por cerca de 30% dos passageiros do País. Os complexos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no controle de 49%.
Os aeroportos foram arrematados em leilão em fevereiro por R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo estabelecido pela União, de R$ 5,477 bilhões. Porém, como a Infraero ficou com menos de 50% do controle, não pode mais fazer financiamento para complexos menores com o lucro dos principais, o que deve mudar para as próximas PPPs.
Em Londrina
A notícia foi considerada boa para a região, mas o presidente da Associação Comercial de Londrina (Acil), Flávio Balan, diz esperar que a opção pela gestão do Aeroporto Governador José Richa por PPPs não anule as últimas conquistas. ”Tem de cumprir os compromissos assumidos nos últimos tempos, como a desapropriação de terrenos para a ampliação da pista, a instalação da estação meteorológica de primeira linha e de equipamentos de assistência ao voos.”
Balan acredita que o investimento em infraestrutura seja mais ágil na iniciativa privada e não vê problemas na opção por PPPs, mas pede que o governo participe da gestão para coibir, por exemplo, possíveis tarifas abusivas. Um dos promotores do Movimento Londrina Competitiva, Bruno Veronesi fala no mesmo sentido. ”Se os empresários não cumprirem o atendimento combinado, podem perder a licitação”, diz.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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