Em Londrina, menção de pesquisa eleitoral sem registro rende multa de R$ 53 mil a Marcelo Belinati

da Folha de Londrina

Marcelo Belinati (PP).

A Justiça Eleitoral de Londrina condenou o candidato a prefeito Marcelo Belinati (PP) ao pagamento de multa de R$ 53.205,00 pela divulgação de pesquisa eleitoral sem registro. A decisão, publicada ontem, é do juiz da 41 Zona Eleitoral, àlvaro Rodrigues Junior, acatando representação feita pelo PMDB, assinada pelo advogado Francisco Galli.

Na ação, o PMDB questiona uma mensagem publicada no perfil de Marcelo no Facebook, em que a coligação encabeçada pelo pepista alerta sobre a utilização ”criminosa” das redes sociais por terceiros, como a criação de um perfil falso do Marcelo no Face e a inclusão, não autorizada, de link patrocinado na Fanpage do candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Mas, ao esclarecer o eleitor sobre as falsificações, a coligação menciona pesquisas: ”A coordenação da campanha do candidato faz outro alerta: como Marcelo Belinati lidera todas as pesquisas de intenção de voto, provavelmente seja o mais visado e alvo de todo tipo de ataques durante o período eleitoral”, diz parte do comunicado.

Apesar da contestação do coordenador jurídico da campanha do PP, Frederico Reis, de que ”não houve a divulgação de números nem de percentuais, foi apenas comentário em cima daquilo que é noticiado na imprensa”, o juiz entendeu que ”a não divulgação de números ou percentuais não descaracteriza a irregularidade da pesquisa eleitoral não registrada”. Rodrigues Junior destacou que todas as pesquisas eleitorais devem ser registradas até cinco dias antes da divulgação.

Também na defesa apresentada no processo, a coligação nega que as afirmações publicadas no Facebook estejam baseadas em pesquisas, mas somente em enquetes. Contudo, ao analisar as informações divulgadas pelo pepista, o magistrado afirmou que as expressões publicadas são pertinentes à  pesquisa eleitoral ”e não a mera enquete”. Segundo o juiz, mesmo que estivesse sendo feito o uso de dados extraídos de enquete, ”a divulgação de enquete sem o devido esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral enseja, da mesma forma, a aplicação de multa”.

O advogado Frederico Reis disse à  FOLHA que vai apresentar recurso contra a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

5 Comentários

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  1. EU ESTIVE LA, E A MIM, POR MOMENTOS , PARECIA FICÇAO O COMPORTAMENTO DO LEGISLATIVO, SEM CONTAR, QUE A POLICIA ESTADUAL, SE VIU IMPEDIDA DE PROTEGER A SAIDA DO PREFEITO, POIS NAO RECEBERA COMANDO PARA ISSO, E SIM, PARA PROTEJER OS QUE COMEMORASSEM, NO CASO, POR COINCIDENCIA, CRUZEI COM UM PEQUENO CORSO DE 15 AUTOMAVEIS, VELHOS, SOB A PROTEÇAO POLICIAL!!!EU ESTIVE LA E VI…E OUTRA VERDADE!!! E MUITOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA LONDRINENSE, PUBLICAM CALUNIAS, E SEGURAM POSTAGENS DE OPINIOES A FAVOR DE HBN…

  2. Vejam como funcionou a malandragem contra o prefeito Barbosa Neto. Depois de inocentado de qualquer culpa pela Câmara golpista para poder participar com seu voto do golpe contra Barbosa, só agora o vereador Jacks Dias é denunciado pelo Ministério Público do Paraná,
    http://www.jornaldelondrina.com.br/cidades/conteudo.phtml?id=1287018

    E a suspeição dele passou batida pela Justiça cega…

  3. ESSAS 12 VERDADES É QUE PODEM ELEGER BARBOSA NETO.

    PRA RUA GALERA, LEVEM ISSO PRA POPULAÇÃO E NÃO TERÁ ERRO…

    SALVEM LONDRINA DA QUADRILHA..

  4. o ministerio publico não gosta da familia belinati. durante o regime do geiser o belinate teve um pouco de sossego,quando ele foi prefeito de londrina. camara e congresso nacional esta,mas não e nada.quando a justiça da pitaco contra ou a favor. esta na hora dos promotores se preocuparem com a falta de segurança,no parana,que não temos essa segurança tanto que a população quer. se for para derrubar barbosa netto no tapetão que façam já. se deixar para depois e covardia!

  5. Circula na INTERNET

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    POR AMOR À VERDADE, EM DEFESA DE LONDRINA
    As 12 Verdades Cortantes da Cassação de Barbosa Neto

    1. O governador Beto Richa e seu secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, assinam o Decreto nº 3981/2012 modificando a estrutura do GAECO e em seguida criam a força-tarefa do órgão para atuar em Londrina, produzindo factóides na grande imprensa e promovendo prisões arbitrárias e ilegais na tentativa de forjar provas que pudessem incriminar o prefeito Barbosa Neto, porém absolutamente nada é encontrado;

    2. O vereador Joel Garcia (PP) protocola pedido para abertura de Comissão Processante na Câmara Municipal, ancorado em fartas manchetes e reportagens tendenciosas contra a Prefeitura Municipal produzidas pelas ações político-policiais patrocinadas pelo Governo do Estado, através do GAECO, enquanto políticos ligados à oposição local tentam sem êxito recriar o ‘Movimento Pés Vermelhos e Mãos Limpas’;

    3. Sentindo o peso do golpe com as prisões de auxiliares diretos, entre os quais três que foram testemunhas de acusação contra o vereador Joel Garcia quando este foi denunciado pelo prefeito e expulso do PDT (Alisson, Rogério Ortega e Marco Cito), Barbosa Neto vai à Câmara Municipal e tenta falar supondo que os golpistas não chegariam a tanto: negaram-lhe a palavra iniciando ali o seu linchamento político;

    4. O GAECO prende o presidente do Sercomtel, Roberto Coutinho, também presidente do PDT, sob a acusação de que ele estaria sacando R$ 5 mil da empresa. Determinaram até o afastamento dele da presidência do partido, o que ficou caracterizado como outra grande evidência da perseguição política. Depois foi comprovado que o saque era pessoal e nada tinha a ver com os motivos alegados para sua prisão;

    5. A Executiva Nacional do PDT promove ato de solidariedade ao prefeito Barbosa Neto, anunciando que ajuizaria Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto do governador Beto Richa acusando uso do GAECO como braço político-policial nas operações em Londrina. O STF notifica o Governo do Paraná e na resposta o governador praticamente assinou uma confição de culpa;

    6. Na Comissão Processante instaurada para investigar o prefeito Barbosa Neto uma testemunha de acusação é chamada e, ao depor, não só isenta a Prefeitura de qualquer irregularidade como denuncia a Câmara e o vereador Jaques Dias (PT) por receberem propina da Centronic. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Graça (PP), não pede qualquer investigação para que o vereador possa votar pelo impeachment do prefeito;

    7. A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal emite parecer sobre o Caso Centronic, descartando irregularidade no contrato com a Rádio Brasil Sul e a Comissão Processante faz vistas grossas à conclusão do procurador, emitindo relatório final com recomendação do impeachement de Barbosa Neto. A sessão é marcada às pressas, para 30 de junho, com a Câmara funcionando em caráter extraordinário;

    8. Barbosa Neto vai à Câmara fazer pessoalmente sua defesa e apresenta provas documentais contra as supostas irregularidades, inclusive decisão da Justiça do Trabalho e parecer da própria Câmara. Ao lamentar pelo cerceamento de defesa no curso do processo, em sua fala, o prefeito exibe vídeos da acusação contra o vereador Jaques Dias (PT) e do vereador Joel Garcia (PP) isentando o colega de culpa sem qualquer procedimento investigatório;

    9. O juiz da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, Álvaro Rodrigues Júnior, defere a candidatura de Barbosa Neto na tarde do dia 30 de junho. No mesmo dia, à noite, após 12 horas de sessão tumultuada ocorre a cassação do mandato de Barbosa Neto por 13 votos favoráveis (2/3 dos 19 necessários ao impeachment), três abstenções, dois contrários e uma ausência. Em seguida os golpistas se revesam na tribuna celebrando o resultado;

    10. A promotora Suzana Lacerda apresenta recurso contra a candidatura de Barbosa Neto, lamentando que o juiz ”não aguardou o julgamento da Câmara Municipal para analisar a viabilidade da candidatura”. O juiz Álvaro Rodrigues Júnior nega o pedido justificando que “a cassação do mandato poderá ser objeto de apreciação pela Justiça Comum, estando passível de reforma pelo reconhecimento de alguma nulidade ou vício formal”;

    11. O ato da Câmara Municipal que tirou Barbosa Neto da Prefeitura está sendo denunciado como golpismo dos mais deprimentes da história e há recursos em andamento para reverter a decisão nos tribunais, deixando o tal “Decreto Legislativo” sub judice com garantias de que o ex-prefeito possa reconquistar a qualquer momento o legítimo mandato que lhe foi usurpado porque não houve absolutamente nada de irregular nas suas ações;

    12. O Ministério Público Eleitoral de Londrina recorreu contra a decisão do juiz Álvaro Rodrigues Júnior, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná manteve a candidatura de Barbosa Neto, por unanimidade, o que elimina qualquer dúvida quanto à possibilidade de diplomação para um novo mandato caso algum vencido tenha interesse, após apurados os votos, em buscar na Justiça o que não terá encontrado nas urnas.