Em artigo, Welter defende governo Dilma e diz que Richa faz governo incoerente! e de desmanche!

Welter: “governador Beto Richa não sabe de que lado ideológico deve ficar”.

Beto Richa (PSDB) faz um governo incoerente! e de desmanche! das estruturas de Estado. à‰ o que diz o deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, ao rebater nesta segunda-feira (6), por meio de um artigo de opinião, as críticas feitas pelo governador ao governo federal. As críticas do tucano estão em artigo assinado pelo governador e publicado pelo jornal Folha de S. Paulo! no dia 1!º de agosto.

A seguir, leia a íntegra do artigo do líder da oposição Elton Welter:

Como entender as críticas de Beto Richa ao governo federal

por Elton Welter*

O governador Beto Richa assina um artigo na edição de 1 de agosto do jornal Folha de S. Paulo!, intitulado Pacto pelo investimento produtivo!, no qual, depois de tecer críticas veladas à  condução econômica da presidente Dilma Rousseff, procura dar-lhe conselhos sobre uma, a seu ver, necessária mudança de rumos.

à‰ muito bom que o governador pense nos problemas brasileiros e em possíveis soluções. Contudo, suas sugestões, para terem valor, devem vir precedidas de exemplos práticos de aplicação. Nem sempre, porém, isso acontece.

O governador afirma que a crise européia já está tendo graves consequências no Brasil. Isso é inegável. Nunca pretendemos que o Brasil fosse uma ilha de prosperidade cercada por um mundo conturbado. Dizemos, porém, que o Brasil, desde o governo Lula, adotou uma política econômica não ortodoxa para enfrentar a crise, o que nos preservou de viver uma situação como a da Grécia, por exemplo, ou mesmo do conjunto da Europa, Estados Unidos e Japão.

Não é essa, porém, a opinião do governador. Ele qualifica as medidas do governo Dilma (entenda-se: redução de juros bancários, redução de juros para a construção de moradias, redução de IPI para a compra de automóveis etc.) de pontuais!, com efeitos deletérios! e potencial de desorganizar a economia!.

Beto Richa vai além, criticando a redução de receitas dos Estados e municípios, espectadores das decisões do poder central!.

Não fomos nós, mas o jornalista Celso Nascimento, do jornal Gazeta do Povo!, a empreender uma pesquisa nos sites oficiais do Estado e constatar o grave descompasso entre a determinação do governo federal de repassar recursos aos estados e, de outro lado, a inação do governo estadual. O exemplo citado pelo jornalista é o da saúde: desde 2011 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou ao Paraná R$ 51 milhões do PAC para obras de saneamento em 12 municípios. Dessas obras, cuja execução é de responsabilidade da Sanepar, nenhuma foi iniciada e sequer as licitações foram feitas, embora mais de R$ 20 milhões já tenham sido empenhados. Em contrapartida, as obras tocadas diretamente pela Funasa em oito municípios, sem intermediação do Estado, já foram todas licitadas e estão em andamento.

O exemplo da saúde vem a calhar, depois que o Tribunal de Contas do Estado fez graves ressalvas à  execução orçamentária do governo no exercício de 2011. Uma das ressalvas é que foram destinados à  Saúde R$ 1,3 bilhão (8,3%), quando a Constituição Federal determina 12% para a área. Ou seja, a saúde não é uma prioridade do governo estadual. à‰ o que os números provam.

Além disso, o caso do dinheiro da Funasa para saneamento rebate por antecipação uma possível alegação de que a crise estaria deixando o Paraná sem recursos para cumprir a determinação constitucional. Ao contrário: neste caso, os recursos existem, mas não foram utilizados.

O governador cita o recente acordo com o governo federal que assegura ao Estado R$ 3,375 bilhões para a construção de 70 mil moradias!. à‰ o programa Minha Casa, Minha Vida. Também aqui, é necessário dizer que o exemplo não comprova a tese do governador. Neste programa, o governo brasileiro financia em média 40 mil reais (o equivalente a 80%) do valor de cada moradia, enquanto o governo estadual entra com apenas 5%.

à‰ estranho que o governador use deste exemplo. Pensa ele, por acaso, que essas 70 mil moradias terão efeitos deletérios! e desorganizadores! sobre a economia? Não, ele afirma a seguir que as consequências são inegavelmente importantes. Vamos produzir um aquecimento saudável da economia, além de evidentes benefícios sociais!.

A incoerência deriva de uma circunstância muito simples. O PT tem um projeto claro, que vem pondo em ação nos últimos anos, com os governos Lula e Dilma. Como já alertou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os tucanos precisam escolher entre o discurso ideológico que lhes é próprio e o discurso de ocasião. Beto Richa, ao criticar o governo Dilma, mostra que não sabe de que lado ideológico deve ficar.

Voltemos ao artigo assinado pelo governador. Ele diz a horas tantas que o Estado não pode abrir mão de seu papel de indutor do desenvolvimento!. Perfeito. à‰ o que sempre dissemos, e provamos essa tese no exercício do governo federal. Nos últimos nove anos e meio, o Estado brasileiro tem tido um papel decisivo no desenvolvimento econômico. Para isso, contudo, é necessário que o Estado seja forte, que suas estruturas sejam mantidas e aprimoradas, que seus órgãos de pesquisa, planejamento e fiscalização, enfim, todo o seu aparato técnico, seus quadros funcionais, sejam prestigiados. Sem isso, falar no papel do Estado como indutor do desenvolvimento não passa de um discurso oco.

Ora, o que vem acontecendo no Paraná nos últimos 19 meses é um desmanche paulatino mas continuado desses órgãos e estruturas. O governo tem se socorrido constantemente da iniciativa privada para cumprir tarefas que o Estado teria plenas condições de desempenhar. O Ipardes, um dos principais institutos de pesquisa e planejamento do Brasil, está praticamente sem função. O mesmo acontece com o Celepar. No caso das estradas paranaenses, o governo contratou fiscalização privada para avaliar o pedágio, função que caberia naturalmente ao DER. Pelo jeito, o governador Beto Richa pretende que o Estado brasileiro seja indutor do desenvolvimento, e que o Paraná se mantenha como espectador das decisões do poder central!.

Queremos agradecer ao governador Beto Richa pelo empenho em elaborar suas sugestões ao nosso governo. Esperamos que ele mostre a mesma receptividade em relação à s nossas críticas.

*Elton Welter é deputado estadual (PT) e líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa

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