Ducci consegue suspender na Justiça pesquisa do DataPicler

* Por determinação judicial, o blog teve que excluir a pesquisa

Luciano Ducci (PSB).

A coligação do candidato a prefeito Luciano Ducci (PSB) conseguiu suspender no início desta noite pesquisa divulgada pelo instituto IRG Consultoria & Pesquisa, de Ricieri Garbelini, sobre a corrida pela prefeitura de Curitiba.

Pela decisão do desembargador Rogério Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os resultados não poderão ser divulgados até o julgamento do mérito do recurso apresentado por Ducci, que sustenta existir “fortes indícios de ilegalidade na pesquisa do instituto”.

Segundo a coligação de Ducci, “o DataPicler — como os partidários do prefeito chamam o IRG — não cumpriu alguns itens legais previstos pela legislação eleitoral acerca da estratificação dos entrevistados, quanto ao nível econômico, e não supriu a necessidade de informar o percentual de entrevistas em determinada faixa de renda”.

Garbelini diz que aguarda ser notificado pela Justiça para recorrer da suspensão. Ele garante que cumpriu à  risca as normas estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta é a segunda vez que essa mesma pesquisa foi suspensa pelo TRE.

A seguir, leia a íntegra da decisão do desembargador Rogério Coelho:

Despacho
Decisão Liminar em 17/08/2012 – AC N!º 48530 DES. ROGà‰RIO COELHO

Aà‡àƒO CAUTELAR N!º 485-30.2012.6.16.0000

PROCEDàŠNCIA: CURITIBA – 1!ª Zona Eleitoral

REQUERENTE: COLIGAà‡àƒO CURITIBA SEMPRE NA FRENTE (PSB/PPS/PRB/PP/PSL/PTN/DEM/PSDC/PHS/PMN/PTC/PRP/PSD/PTB)

ADVOGADO: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS E OUTROS

REQUERIDO: IRG CONSULTORIA E PRESTAà‡àƒO DE SERVIà‡OS LTDA – ME

RELATOR: Des. ROGà‰RIO COELHO

1. Trata-se de ação cautelar com pedido de liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso eleitoral interposto pela requerente nos autos de Representação n!º 1202-39.2012.6.16.0001, da decisão do Juiz da 1!ª Zona Eleitoral de Curitiba, que revogou “liminar anteriormente deferida para o fim de autorizar a divulgação da pesquisa realizada” e, no mérito, julgou improcedente “a representação ofertada pela Coligação Curitiba Sempre na Frente contra a empresa IRG Consultoria e Prestação de Serviços Ltda – ME” (f. 108).

A requerente sustenta a existência da fumaça do bom direito, consubstanciada na ausência de indicação do valor de mercado da pesquisa realizada com recursos próprios, nos termos do artigo 1!º, parágrafo 8!º, da Resolução TSE n!º 23.364, que o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) estaria abaixo do mercado praticado por outras empresas, que o plano amostral não previa a ponderação dos entrevistados em relação ao nível econômico, tendo indicado que a ponderação em relação a esse item seria 1, o que demonstra “que não está apresentando ponderação alguma, pois qualquer número multiplicado por 1 é ele mesmo” , que a existência no “questionário de estratificação dos entrevistados quanto ao nível econômico, não supre a necessidade da pesquisa informar o percentual de entrevistas que fará em determinada faixa de renda” , que as informações constantes do artigo 1!º, inciso IV, da Resolução TSE n!º 23.364/11 devem ser apresentadas no ato do registro da pesquisa e que se houver alteração dos dados do registro, o prazo de divulgação da pesquisa deverá ser renovado, em consonância com o artigo 8!º, parágrafos 2!º e 4!º da referida resolução.

Afirma que o perigo da demora seria evidente, pois, em não sendo concedido o efeito suspensivo ao recurso, a divulgação de uma pesquisa inidônea poderá causar “sérios prejuízos à  lisura do pleito eleitoral” .

2. Razão assiste à  requerente.

A fundamentação do pedido de liminar pode ser considerada, nesta fase, juridicamente relevante ao efeito de atender o pressuposto da aparência de bom direito, porquanto há indícios de que, no ato do registro da pesquisa, não teriam sido atendidas todos os pressupostos para tal.

O periculum in mora está evidenciado pelo potencial desequilíbrio que a divulgação de uma pesquisa que contenha dados eventualmente distorcidos pode causar na disputa eleitoral, o que poderá originar dano de difícil ou impossível reparação.

Ante o exposto, presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar pleiteada para atribuir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto nos autos de Representação n!º 1202-39.2012.6.16.0001, da decisão do Juiz da 1!ª Zona Eleitoral de Curitiba, ficando como consequência contida a eficácia da decisão, cuja cópia está à  f. 106/108 destes autos, até o julgamento pelo Tribunal do recurso.

2. Oficie-se, de imediato, ao juiz da 1!ª Zona Eleitoral, encaminhando-lhe cópia desta decisão, para cumprimento, com ciência à  requerida.

3. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 24 horas.

4. Com a defesa, abra-se vista à  Procuradoria Regional Eleitoral.

5. Intimem-se.

Curitiba, 17 de agosto de 2012.

Des. ROGà‰RIO COELHO, Relator

19 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Isso é uma piada? Nem tenho o que dizer sobre o instituto que fez a pesquisa, e que cobra barato, sei bem porque, pois chama alunos de ciência política e voluntários… Mas ai afirmar que não tem seriedade? Porque é um instituto menor? Porque é feito por um porfessor que trabalha na faculdade do Picler? Existem pilhas de ligações entre diversos grupos, organizações, institutos e partidos… E neste contexto qual pesquisa tem mais seriedade? Esta alegação feita no processo “Afirma que o perigo da demora seria evidente, pois, em não sendo concedido o efeito suspensivo ao recurso, a divulgação de uma pesquisa inidônea poderá causar “sérios prejuízos à lisura do pleito eleitoral” .” só pode significar uma coisa, medo dos números, o evidente resultado negativo do atual prefeito Ducci, que quer tentar ganhar no tapetão, que nem fez o governador no último pleito… censura de pesquisa revela uma realidade, a baixa institucionalização da democracia, que no Paraná não passa de um joguete comandado por oligarquias e elites de classes… Aqui a democracia não vale nada!

  2. Assim como o requião disse, se você quer comprar um pão vai na padaria, se você quer comprar uma pesquisa, vai no ibope, no datapicler, no IRG, enfim, nada se aproveita destas pesquisas a não ser de quem as compra !

    PRefeito luciano fez o certo na minha opinião, parabéns prefeito !

  3. Mas como esta turma está mal acompanhada. vendendo a alma pra nào poerder a eleição.

  4. O DUCCI TEM UM PROFESSOR QUE É PhD EM FAZER ISSO, NÃO É PLAYBOY, O LERNER AINDA SUCUMBE NO PARANÁ, DEUS SEJA LOUVADO.

  5. Muito fácil, o Luciano Richa (Juntos ????) só aceita pesquisa dos institutos “amigos”do PIG, como a Datafolha (Folha de SP).

  6. Esmael
    o que aconteceu com o meu comentário?

  7. Lembram-se da eleição de 2010, na qual o Beto Playboy Richa conseguiu censurar praticamente todas as pesquisas de inteções de voto para governador? O que acabou prejudicando a campanha do Osmar Dias? Pois é, a mesma “turminha” vai tentar fazer isso nesta eleição.

  8. Caro Esmael, quando uma pesquisa é manipulada por quem a encomendou, tanto faz que ela seja censurada ou não. Quem encomendou a pesquisa do Instituto Garbelini tem a mesma estatura ética de quem encomendou o Ibope. A democracia e a ética ficaram em último lugar nos dois casos. Que nos poupem desse teatrinho barato.

  9. Sem moleza…nao esquecam que foram as pesquisas que tiraram o senado do Fruet.

  10. COM O APOIO QUE RECEBEU DO DOATICO E OUTROS DO PMDB POR QUE MEDO DAS PESQUISAS ESTE GRUPO VAAAAI LEVALO A DEROTAAAAAAAAAAAAAAAAAA

  11. Está de volta a censura das pesquisas!!!!!

  12. So vale o que o beto quer,parabens Governador beto ducci,juntos…

  13. Só vale a deles…

  14. É! Pelo jeito quem não estiver de acordo com o imperador richa e sua corriola que mude de Estado.

  15. perdão – alunos que não realizam

  16. Depois reclamam que esses institutozinhos sejam chamados de DATAPICLER.
    Cada Instituto responde por interesses finaceiros a seus candidatos, Ducci
    também teu o seu IBETO.
    Aliás o Governador Beto Richa deu exemplo anti democrático quando em 2010 censurou a última pesquisa porque não servia a seus interesses políticos.

  17. O fato é que o Dr. Ducci continua com sua costumeira mania de negar a realidade. Dessa vez não tem carona que o leve nem pro segundo turno.

  18. REQUERENTE: COLIGAÇÃO CURITIBA SEMPRE NA FRENTE (PSB/PPS/PRB/PP/PSL/PTN/DEM/PSDC/PHS/PMN/PTC/PRP/PSD/PTB)

    ÓIA I TÁ TODO MUNDO JUNTINHO…MAS TÁ FARTANDO ARGUÉM AI, É O PSDB ISTO MESMO, QUI FEIO SI ESCONDENDO. TÃO COM MEDO DOQUE ESTE TIME SÓ NÃO GANHA O CAMPEONATO SE NÃO FOR BEM ESCALADO, OÇÊS TEM 11 TITULAR MAIS QUATRO RESERVA E AINDA CONTAM COM O PSDBETO E A AGORA CHEGOU MAIS UM REFORÇO DE PESO QUE É O DOATICO OPÇÃO PELOS POBRE.

    SE LIGA COLIGAÇÃO IEU NÃO VOU VOTAR NESTE TAL DE PESQUISA.