Barbosa Neto é ou não é candidato à  reeleição em Londrina?

Pereira e Gonçalves, presidente e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, respectivamente, confrontam teses sobre situação em Londrina.

O pedetista Barbosa Neto foi cassado pela Câmara de Vereadores de Londrina na última segunda-feira (30). Ele foi acusado — e condenado — por conta de dois vigias contratados pela prefeitura para guardar a rádio de sua família. O ex-prefeito caiu negando a irregularidade.

Barbosa Neto perdeu o mandato, mas promete voltar ou pelos tribunais superiores ou pelas mãos do povo, ou seja, coloca-se como candidato à  reeleição.

à‰ aí que porca torce o rabo, caro leitor. Há interpretações várias sobre sua elegibilidade. Nem os advogados especialistas em direito eleitoral se entendem. Imagine como está a cabeça do eleitor.

O advogado Guilherme Gonçalves, por exemplo, diz que o ex-prefeito está inelegível, pois ele foi cassado antes do seu registro ser julgado e a Câmara havia oficiado o juízo eleitoral da decisão.

“Isto caracteriza inelegibilidade superveniente e pode ser reconhecida já, desde que se assegure a Barbosa Neto 72 horas para a sua defesa”, explica Gonçalves.

Outro advogado, Luiz Fernando Pereira, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, disse ao jornal Gazeta do Povo que não houve a contestação da candidatura de Barbosa dentro dos prazos legais, portanto, assegura ele, o prefeito cassado pode ser candidato, ganhar e ser diplomado.

Paralelamente, a Promotoria de Justiça em Londrina protocolou ontem à  noite (31) recurso inominado junto ao Tribunal Regional Eleitoral para que reconheça a inelegibilidade superveniente ao registro de candidatura do prefeito cassado de Londrina, Barbosa Neto.

Antes do resultado da cassação, o recurso da candidatura de Barbosa Neto havia sido deferido pela Justiça. Diante disso, não sobrou para o Ministério Público outra alternativa que não entrar com o recurso, pedindo que o Tribunal reverta a decisão do juiz eleitoral do primeiro grau!, disse a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, responsável pelo procedimento.

Com informações do Ministério Público e do jornal Gazeta do Povo.

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