14 de agosto de 2012
por esmael
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Sob Beto Richa, Ideb do ensino médio do Paraná despenca no ranking nacional

* Educadores já sentem saudades da era Requião

Educação foi mais próspera na gestão de Roberto Requião.

O Paraná fez feio no àndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre 2009 e 2011, o estado despencou no ranking geral. Caiu da 1!ª posição, conquistada em 2009, sob o governo Roberto Requião (PMDB) para a 3!ª na era Beto Richa (PSDB). O Ideb desceu de 4,2 para 4, segundo o Ministério da Educação (MEC). Leia mais

14 de agosto de 2012
por esmael
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Secretário licenciado de Beto Richa divulga nota de esclarecimento sobre condenação no STJ

O secretário licenciado da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, coordenador político das campanhas do PP em Londrina e Maringá, criticou por meio de nota de esclarecimento a publicação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sua condenação unânime por improbidade. Na mesma nota, Barros adianta que vai recorrer da decisão.

A seguir, leia a íntegra da nota de esclarecimento:

A respeito da decisão Superior Tribunal de Justiça, de Maio deste ano e lamentavelmente publicada somente agora durante o período eleitoral, na ação que questiona a venda de maquinários públicos (coletores de lixo), esclarecemos que:

– Primeiro, é preciso destacar que a decisão não trata de aplicação da Lei 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade. O acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná é claro ao afirmar que não foi mencionado em nenhum momento que a ação teria sido julgada com fulcro na Lei n!º 8429/92, bem como na sentença singular!.

– Foi solicitado ao Ministério Público do Paraná, com base na decisão

14 de agosto de 2012
por esmael
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PDT é condenado por propaganda pró-Fruet em Curitiba

via Bonde News

Nesta terça-feira (14), a Corte do TRE-PR, por maioria, condenou o PDT à  perda de 17m30s na propaganda partidária gratuita do primeiro semestre de 2013. O relator, desembargador Rogério Coelho, no voto condutor, entendeu que ocorreu a violação do artigo 45, II, da Lei n!º 9.096/95 que veda “a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos” em razão do programa ter veiculado promessas de realizações para os munícipes de Curitiba, relacionando-se com a eleição de 2012 e configurando a promoção pessoal do aspirante ao cargo de prefeito.

14 de agosto de 2012
por esmael
Comentários desativados em CPI do Cachoeira aprova depoimento da Delta e poupa Revista Veja

CPI do Cachoeira aprova depoimento da Delta e poupa Revista Veja

via portal Vermelho

No próximo dia 28, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira vai ouvir o depoimento de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta. A comissão aprovou nesta terça-feira (14) cerca de 100 requerimentos entre quebras de sigilo, pedidos de informação e convocação de pessoas citadas nas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. Também foi aprovada a reconvocação do contraventor Carlos Augusto ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ao final da reunião, senadores e deputados lamentaram o fato de não ter sido levado à  votação requerimento para convocação do jornalista da revista Veja Policarpo Júnior.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) também criticou o adiamento da votação da proposta. Segundo ele, é necessário o esclarecimento de eventuais ligações e troca de informações do jornalista com Cachoeira e sua organização.

Será que jornalista é protegido constitucionalmente de não poder depor em lugar nenhum mesmo quando há suspeita de ter cometido crime?!, questionou o deputado.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram ainda quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico de pessoas e empresas citadas nas investigações da Polícia Federal por envolvimento com Cachoeira, entre eles, do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e da mulher do contraventor, Andressa Mendonça.

A CPMI também aprovou convite ao deputado goiano Carlos Alberto Leréia (PSDB) para prestar esclarecimentos sobre suposto envolvimento com o contraventor goiano.

Foi aprovado ainda pedido de informações para que o deputado Sandes Júnior (PP-GO) preste esclarecimentos sobre doações feitas pela Midway Internacional Lab para sua campanha nas eleições de 2010. O dinheiro, conforme investigação da Polícia Federal, teria origem em empresas fantasmas

14 de agosto de 2012
por esmael
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STJ publica hoje condenação de Ricardo Barros por improbidade

via Blog do Rigon

O STJ negou recurso do ex-secretário Ricardo Barros e manteve sua condenação, em ação civil pública por improbidade administrativa. O agravo em recurso especial foi negado em 9 de maio e será publicado nesta terça-feira. O relator foi o ministro Francisco Falcão.

Barros, coordenador da campanha do PP em Maringá e Londrina, foi condenado em primeira e segunda instância por ter fraudado licitação de compactadores e coletores de lixo quando prefeito de Maringá, e terá que devolver a diferença entre o valor de mercado e o valor obtido pelo município na venda, simulada, dos equipamentos para a Prefeitura de Luiziana (o material acabou na verdade com um dos membros da comissão de licitação).

O caso foi denunciado pelo ex-vereador e ex-ouvidor Euclides Zago Alexandre da Silva. Diz parte do despacho:

Em análise dos auto, verifica-se que restou comprovada a dispensa de licitação e a simulação de venda dos bens, pelo preço da avaliação, que na verdade era inferior ao preço de mercado. A análise dos documentos revela a mencionada fraude, vejamos: à s fls. 50/51 vislumbra-se a avaliação dos bens realizada pela Comissão constituída pelo Município de Maringá. à€s fls. 52/53 verifica-se a proposta de compra dos maquinários feita pelo Município de Luiziana e o recibo da suposta compra. à€s fls. 54
consta o cheque utilizado na compra dos equipamentos, emitido e assinado por Luiz
Carlos Soares, membro da comissão de avaliação do Município de Maringá,
conforme Portaria n!º 040/91 (fls. 49). De acordo com a certidão de fls. 55, não foi
realizada nenhuma aquisição dos equipamentos (coletor e compactador de lixo).
Logo, houve manifestação expressa sobre a existência de um prejuízo, não se podendo ventilar a ocorrência de omissão quanto ao ponto. (!¦) à‰ cediço que no nosso ordenamento jurídico

14 de agosto de 2012
por esmael
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Justiça indefere candidatura do prefeito de Palmital; peemedebista fica sozinho na disputa

Darci José Zolandek e Requião. Foto: Foto: Arnaldo Alves.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, nesta segunda-feira (13), a candidatura do atual prefeito de Palmital, Clério Benildo Bach (PR). A decisão confirma o ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que no início do ano manteve inelegível o prefeito devido irregularidades em licitação e superfaturamento em obras de poços artesianos. Leia mais

14 de agosto de 2012
por esmael
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Somos reféns da campanha eleitoral do prefeito Ducci”, critica Greca

O candidato a prefeito de Curitiba pelo PMDB, Rafael Greca, criticou esta semana o excesso de obras feitas simultaneamente pela atual gestão, em período eleitoral, sem planejamento ou organização urbana.

Somos reféns da campanha eleitoral do atual prefeito (Luciano Ducci, PSB). Quando dezenas de obras em vias públicas são feitas ao mesmo tempo, as dificuldades no trânsito são inevitáveis!, afirmou Greca.

Quanto ao volume de obras, o candidato do PMDB referiu-se à  reportagem divulgada, na última semana, pelo jornal Gazeta do Povo, que lista 171 obras executadas pela Prefeitura de Curitiba, de norte a sul da cidade, à s vésperas das eleições municipais.

A falta de planejamento da atual gestão transformou os cidadãos curitibanos em reféns dentro da própria cidade!, completou.

Segundo a reportagem, a Prefeitura de Curitiba realiza, atualmente, 125,5 quilômetros em obras !“ de simples reparos no asfalto a grandes construções que envolvem drenagem, pavimentação, iluminação, calçamento e novos acess

14 de agosto de 2012
por esmael
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Vereador preso não deve receber pagamento, diz TCE

Via site do TCE

Vereador que se encontra preso por decisão passível de recurso não deve receber os subsídios mensais a que teria direito se estivesse exercendo o mandato sem impedimentos. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e foi proferido em resposta a consulta formulada pelo vereador Leonardo Bevilacqua Maito, presidente da Câmara de Vereadores de Palmas (Sul do Estado).

O relator da matéria, conselheiro Hermas Brandão, contrariou o parecer jurídico emitido pela Câmara de Palmas e acompanhou as manifestações das unidades técnicas e jurídicas do Tribunal e do Ministério Público de Contas. Assim, votou pela impossibilidade de pagamento dos subsídios (salário) a parlamentar que estiver detido temporária ou preventivamente por decisão de juiz de 1!ª Instância, cuja decisão dependa de confirmação colegiada em decorrência de apelação criminal.

Doutrina

A decisão do relator, ao citar a ausência de legislação que disponha sobre o pagamento de subsídio a parlamentar em situações como a relatada pela câmara, fundamentou-se na doutrina e nos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

14 de agosto de 2012
por esmael
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Funcionários da Sanepar entram em greve

da Banda B

Os sindicatos que representam os trabalhadores do setor operacional, técnicos químicos, técnicos de segurança do trabalho e técnicos industriais da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (14) em frente à  sede da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, em Curitiba e prometem parar por tempo indeterminado. O impasse entre empresa e trabalhadores já se estende por mais de dois meses quanto ao valor do Programa de Participação nos Resultados (PPR).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac), Gerti José Nunes, a reivindicação da categoria é o pagamento integral do PPR, no teto máximo permitido pela lei, o que corresponde a 25% do montante distribuído aos sócios acionistas da Sanepar e totalizaria aproximadamente R$ 4.600,00 para cada funcionário. Acontece que neste ano a empresa se propôs a pagar apenas metade deste valor!, conta o presidente em entrevista à  Banda B. Com isso, 57,8% dos trabalhadores rejeitaram a porcentagem reduzida.

A greve por tempo indeterminado pode não afetar a população de imediato. Mas se esta situação se prorrogar haverá sim um impacto no abastecimento, na manutenção e distribuição de faturas!, alerta o presidente do Saemac.

O Ministério Público do Trabalho determinou um prazo de 48 horas para que a Sanepar se manifeste apresentando nova proposta.

14 de agosto de 2012
por esmael
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Gleisi Hoffmann vai à  Cascavel para apoiar Professor Lemos

Via CGN

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cumprirá agenda neste fim de semana em municípios da região Oeste.

Em Cascavel, a ministra participará no sábado (18), à s 10h, de um ato publico promovido pelo candidato a prefeito, Professor José Lemos, da coligação “A Cascavel que queremos incluir você” (PT/PMDB/PCdoB/PPL/PRB).

Gleisi Hoffmann vai à  Cascavel para reafirmar o apoio do Governo Federal as candidaturas do Professor José Lemos e do vice Walter Parcianello.

Cascavel está entre os municípios prioritários nestas eleições e de acordo com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a aliança da maioria dos partidos da base foi feita dentro da unidade e coerência.

14 de agosto de 2012
por esmael
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TRE suspende multa contra Ratão, pai de Ratinho Junior

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) suspendeu ontem (13), por unanimidade, uma sentença da 3!ª Zona Eleitoral que havia condenado o apresentador Ratinho a uma multa de 20 mil reais por supostamente ter feito propaganda eleitoral extemporânea a favor seu filho, Ratinho Junior, candidato a prefeito de Curitiba pelo PSC.

Os juízes entenderam que o apresentador Ratinho, durante um programa de tv, apenas deu a opinião pessoal sobre seu filho, na época, pré-candidato a prefeito, sem que isso caracterizasse propaganda eleitoral fora do prazo legal.

O comentário do apresentador Ratinho aconteceu no Jornal da Massa do dia 21 de maio. Ao ser perguntado sobre a intenção do filho de se candidatar a prefeito, Ratinho respondeu: “Ele é candidato, sim. E vou falar mais. Vai ganhar as eleições […] “Eu acho que vai.”(…) “Quero avisar que sou eleitor dele “[…]”Se a lei permitir, eu vou fazer campanha de casa em casa para o meu filho.”

A representação contra o apresentador Ratinho partiu de uma denúncia, também julgada improcedente, e que pretendia tirar do ar em Curitiba o Programa do Ratinho por suposta propaganda subliminar, já que o pai dá o nome ao programa e também ao filho.

A representação foi protocolada no TRE por Edmar Pegoraro. O coordenador jurídico da campanha de Ratinho Junior, o advogado Guilherme Gonçalves, afirmou “que essa decisão do TRE apenas consolida o fato de que Pegoraro fez uma denúncia irresponsável.”

E disse mais: “Ainda que o TRE não tenha podido analisar o pedido de investigação de crime eleitoral contra esse senhor Pegoraro, pela intempestividade do recurso que ele apresentou, nós vamos levar os documentos ao Ministério Público Eleitoral para que ele seja processado pelo crime do artigo 25 da lei complementar 64/90, posto que o tribunal reconheceu que a denúncia foi absurda e temerária.”

14 de agosto de 2012
por esmael
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TRE mantém candidatura de Barbosa Neto em Londrina

da Folha de Londrina

Por unanimidade, a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou ontem recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Londrina e manteve a candidatura a prefeito de Barbosa Neto (PDT), deferida em 30 de julho pelo juiz da 41 Zona Eleitoral, àlvaro Rodrigues Júnior. Cassado nesta mesma data pela Câmara Municipal, Barbosa está com os direitos políticos suspensos, mas o TRE não chegou a analisar o mérito do recurso da promotora Suzana Lacerda. Os membros do tribunal entenderam que o MPE não era legítimo para recorrer do registro uma vez que não houve questionamento quanto à  elegibilidade do candidato no prazo legal, ou seja, até 13 de julho.

O relator do recurso, Luciano Carrasco, citou a súmula 11 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo entendimento é de ”a parte que não impugnou o registro de candidatura, seja ela candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral, não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se cuidar de matéria constitucional”.

Carrasco escreveu ainda que ”não desconheço a grave situação política resultante de uma cassação de prefeito pela Câmara Municipal, mas isso não altera em nada a situação envolvendo o registro de candidatura, que não é afetado por matéria constitucional que admitisse a subida do recurso”.

”Era uma decisão que já esperávamos. à‰ bom porque a campanha ganha mais estabilidade e segurança”, comentou a advogada do PDT, Dayane Medeiros.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná, órgão do Ministério Público Federal (MPF), também opinou pela manutenção da candidatura de Barbosa Neto. No mérito, a procuradora eleitoral substituta Elena Marques ressaltou que a ”decisão da Câmara deu-se em data posterior à  apresentação do pedido de registro de candidatura, o que inviabilizaria, nesta fase do processo eleitoral, o reconhecimento da inelegibilidade do candidato”.

Como teve o parecer acolhido na de

14 de agosto de 2012
por esmael
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Você topa ser fiscal do Greca?

Na Campanha 15 pelo Voto Consciente e contra o Voto Nulo, lançada ontem (13), o candidato a prefeito de Curitiba pelo PMDB, Rafael Greca, convoca a população a denunciar quaisquer irregularidades políticas ou eleitorais, para evitar a indução ou formas de coação à  escolha de candidatos dos eleitores.

Tire fotos, grave ou filme se notar qualquer sinal de compra de voto ou de apoio eleitoral, utilizando o mau uso do dinheiro público, pois ajuda a comprovar a irregularidade na denúncia ao Juiz Eleitoral, ao Ministério Público ou até mesmo à  Polícia. Faça a sua parte que vou fazer a minha!, orienta Greca.

Segundo ele, a Campanha 15 pelo Voto Consciente seguirá ao longo da campanha, como canal livre com os eleitores curitibanos e com a divulgação de mensagens propositivas de conscientização política pelas redes sociais, para identificar e denunciar possíveis irregularidades eleitorais na capital paranaense.

Seguimos com a nossa Campanha 15 pelo Voto Consciente, porque é muito grave que um candidato se utilize de bens e serviços públicos para fins eleitorais. Denuncie o desvio de recursos públicos para esses fins!, convoca o candidato.