PSDB e Serra são multados em R$ 100 mil

via Estadão

José Serra. Foto: ZUHAIR MOHAMAD/AGàŠNCIA ESTADO.

O PSDB e seu candidato à  Prefeitura de São Paulo, José Serra, foram multados em R$ 50 mil cada um por propaganda antecipada. Os tucanos são acusados de uso irregular de sua propaganda partidária na TV e no rádio, em junho, para promover a candidatura antes do prazo permitido. Serra teria sido beneficiado por anúncios veiculados em 22 de junho, em que o PSDB fazia um convite para a convenção que confirmaria a candidatura. “Vamos eleger José Serra candidato a prefeito de São Paulo”, dizia o locutor dos anúncios. Na TV, era exibido o texto “Vamos juntos escolher Serra”.

A juíza Carla Themis Lagrotta Germano considerou procedentes três representações enviadas pelo PT e PMDB contra a propaganda tucana. Ela diz que as expressões “eleger” e “escolher” representam “comunicação subliminar de que o político representado pretende captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos”. A punição também se baseia na imagem de uma urna eletrônica, exibida na propaganda da TV, “com a apresentação de um dedo apertando a tecla ‘confirma’, fazendo, por óbvio, alusão inequívoca à  eleição que será disputada por José Serra”.

O PSDB vai recorrer da decisão. “Era uma convocação para uma eleição interna”, disse o advogado do partido, Ricardo Penteado. à‰ a terceira vez que Serra e o PSDB são punidos por propaganda antecipada nestas eleições. Por “reiteração de conduta ilícita”, a juíza aplicou a multa máxima – R$ 25 mil para cada um pela propaganda na TV e R$ 25 mil para cada um pelo anúncio no rádio.

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