Blog do Esmael

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Governo do Estado oficializa fim dos contratos de pedágio

E as acusações de Kielse?

Calma lá, nem se anime! Não é no Paraná que isso aconteceu, caro leitor. Foi logo ali, no Rio Grande do Sul, no governo de Tarso Genro (PT). Enquanto isso, aqui na Terra das Araucárias, ainda continua no ar aquela denúncia do deputado Cleiton Kielse (PEN) de que as empresas de pedágio compraram deputados na Assembleia Legislativa. à‰ mole ou quer mais?

Concessionárias serão notificadas e a partir de 2013 Rio Grande do Sul terá praças comunitárias

via Correio do Povo

Tarso revogou contratos com o pedágio na manhã de hoje. Foto: André àvila.

O governo do Estado oficializou na manhã desta terça-feira a decisão de não renovar os contratos de pedágio para 2013. O governador Tarso Genro assinou no Palácio Piratini, em Porto Alegre, os termos de notificação das concessionárias que administram as rodovias estaduais. O documento será encaminhado em algumas semanas para as cinco empresas responsáveis por sete polos.

Também participaram da cerimônia o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Francisco Thormann.

Tarso ressaltou que tudo está sendo feito dentro da lei e que se as concessionárias decidirem entrar na Justiça, a ação será contestada. Ele disse, porém, que o Executivo está aberto à  negociação, e que serão avaliados os argumentos utilizados para embasar o processo. As empresas reivindicam passivo de R$ 1,5 bilhão do Estado.

O secretário de Infraestrutura disse que o atual modelo de pedágios, implantado há 14 anos, foi bom para as concessionárias, mas ruim para a sociedade. “Este foi um ciclo que começou nebuloso e vai terminar transparente”, afirmou.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano, elogiou a coragem do governo em acabar com um modelo que “só gerou discórdia e descontentamento”.

Dentro de algumas semanas, será assinado o contrato com a empresa !“ já licitada !“ que fará a nova modelagem de pedágios comunitários no Rio Grande do Sul. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) será responsável pela administração e manutenção das rodovias no Estado.

Em entrevista à  Rádio Guaíba nesta terça-feira, o secretário Beto Albuquerque disse que os polos comunitários que a EGR administrará terão uma tarifa muito menor do que a praticada hoje. Além da redução de tarifas, o governo se compromete a ampliar o volume de obras e eliminar a praça de Caxias-Farroupilha.

No dia 19 de junho, um acordo foi firmado em Brasília com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que a partir de 2013 quase 1,2 mil quilômetros de malha rodoviária federal que estavam sob controle do Estado e que foram entregues à  iniciativa privada sejam devolvidos à  União.

As rodovias, hoje pedagiadas, passarão a ser controladas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). O governo federal deverá implementar um programa de manutenção, a fim de garantir que as BRs não sejam precarizadas após o retorno à  administração federal sem a cobrança de pedágios.

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