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Em Apucarana (PR), agora é proibido rezar o “Pai Nosso” no início das aulas

via portal Vermelho

Texto chegou a ser aprovado por unanimidade, em primeira discussão. Ministério Público disse que projeto era inconstitucional.

Os vereadores de Apucarana, no Norte do Paraná, rejeitaram o projeto de lei para obrigar que o início das aulas na rede municipal de ensino fossem iniciadas com a oração do “Pai Nosso”. A segunda discussão do projeto ocorreu na noite desta segunda-feira (9). Foram sete votos contra e dois a favor.

Houve intenso debate em torno do projeto. Estudantes foram à  Câmara de Vereadores para protestar contra a proposta. A presidente da União dos Estudantes de Apucarana chegou a declarar, antes da sessão, que se a lei fosse aprovada, os colegas iriam à s ruas para pedir a derrubada da iniciativa.

O projeto causou polêmica na cidade desde que foi aprovado por unanimidade em primeira discussão na Câmara. A segunda votação estava originalmente marcada para a segunda-feira (2), porém, precisou ser adiada, já que muitos parlamentares resolveram reavaliar a posição que haviam tomado inicialmente.

Na sexta-feira (6), o Ministério Público resolveu entrar no debate e enviou recomendação aos vereadores apucaranenses. No documento, o MP avaliou que o projeto de lei era inconstitucional e feria a liberdade de consciência, crença e culto. A promotoria ameaçou ainda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), caso a lei fosse aprovada.

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