22 de julho de 2012
por Esmael Morais
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Justiça proíbe comerciais do Governo do Estado que promovem prefeito! de Curitiba Luciano Ducci

A Justiça Eleitoral determinou neste domingo (22) a imediata suspensão de novas veiculações da publicidade institucional promovida pelo Governo do Estado do Paraná referente à  Unidade Paraná Seguro !“ UPS!.

O juiz Marcelo Wallbach Silva estabelece multa de R$ 10 mil por comercial exibido, por considerar que eles beneficiam o candidato à  reeleição, prefeito Luciano Ducci (PSB), apoiado pelo governador Beto Richa (PSDB).

A decisão atende a ação proposta pela coligação Curitiba Quer Mais!, que tem Gustavo Fruet (PDT) como candidato a prefeito.

Desta forma, por vislumbrar que a propaganda institucional veiculada pelo Governo do Estado referente à  instalação das denominadas Unidade Paraná Seguro !“ UPS se enquadra entre as condutas vedadas a agentes públicos, de modo que afeta a igualdade de condições na disputa eleitoral entre os candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Curitiba, conforme descreve o art. 73 da Lei n!º 9.504/97, a concessão da medida liminar se apresenta imperativa!, afirma o magistrado.

Um dos coordenadores jurídicos da coligação Curitiba Quer Mais!, o jurista Luiz Fernando Pereira, explica que a decisão abre precedente para futuras proibições de outros comerciais do Governo do Estado que beneficiem o prefeito que disputa a reeleição.

Esta decisão é rara. Somente em 2004, em Santa Catarina, uma esfera diferente de Poder, no caso, Governo do Estado, havia sido enquadrado por promover um candidato a prefeito!, explica Pereira.

Veja o comercial do Governo do Paraná

Segue abaixo a íntegra da decisão judicial:

A Coligação Curitiba Quer Mais, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seus representantes regularmente constituídos, ajuizou a presente Ação Inibitória de Obrigação de Não Fazer com Pedido Liminar contra o Governo do Estado do Paraná, Beto Richa e Luciano Ducci, alegando, em síntese, que no início de 2012 Beto Ri Leia mais

22 de julho de 2012
por Esmael Morais
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Paulo Bernardo, o sincero, sobre o Datafolha: Eu não gostei!

Bernardo: Datafolha é ‘freada de arrumação’ na campanha de Curitiba. Foto: Wenderson Araújo/Gazeta do Povo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, almoçava ontem no restaurante Terra Madre, no elegante bairro Champagnat, em Curitiba, quando um de seus séquitos pediu-lhe uma impressão da pesquisa Datafolha* que acabara de sair do forno sobre a corrida pela prefeitura da capital paranaense. ... 

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22 de julho de 2012
por Esmael Morais
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Governo Dilma usa ‘embromatina’ para tratar com grevistas do serviço público federal

Gerentona?

por Elio Gaspari, via Folha de S. Paulo

Quem está na frigideira com a greve de servidores é a doutora Dilma com seus ministros descoordenados

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas há dois meses 56 universidades federais e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 Estados. Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas. Era o modelo Scania. Em 1978, ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à  do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.

A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento Leia mais