STF volta a analisar mensalão tucano nesta quarta

via Carta Capital

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira 6 o caso chamado de valerioduto tucano ou valerioduto mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à  reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado federal. O esquema ocorrido em Minas Gerais foi, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a origem! do valerioduto do PT, que deve ser julgado ainda neste ano pelo STF.

Nesta quarta, o STF analisa dois recursos de réus do valerioduto tucano. O primeiro questiona decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em junho, quando este remeteu à  Justiça de primeira instância de Minas Gerais a ação penal sobre o caso. Eles querem que o julgamento seja feito no STF. O segundo recurso alega que os crimes citados pela PGR já prescreveram.

De acordo com a denúncia da PGR, o valerioduto tucano foi abastecido com o dinheiro de três estatais mineiras, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). As três empresas, segundo a PGR, receberam de Azeredo a missão de patrocinar três eventos esportivos, o Enduro Internacional da Independência, o Iron Biker e o Supercross, todas competições cuja publicidade era coordenada pela SMP&B, a agência de Marcos Valério. Ainda segundo a denúncia, a SMP&B fazia empréstimos no Banco Rural e liquidava-os com os próprios recursos do patrocínio esportivo!.

Entre os 14 réus do valerioduto tucano estão dois outros nomes conhecidos da política nacional. Um deles é Walfrido dos Mares Guia, atual presidente do PSB em Minas Gerais e ex-ministro do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1998, durante a realização do esquema, Walfrido era o vice-governador de Minas Gerais e não disputou a reeleição, mas sim um cargo na Câmara. Outro réu é Clésio Andrade (PMDB), que pelo PFL foi vice-governador do primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais e hoje é senador, suplente de Eliseu Resende, morto em janeiro de 2011. Em 1998, Clésio era candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Azeredo.

Improbidade: STF x Justiça Estadual

O julgamento, além de envolver pessoas em cargos públicos, pode ter uma repercussão importante. Se o STF decidir que a acusação de improbidade administrativa não deve mais ser julgada em primeira instância, como ocorre atualmente, eles estrão ampliando o foro privilegiado existente hoje. A decisão vai significar que todos os processos por improbidade serão automaticamente remetidos ao Supremo. Como as ações por improbidade são das poucas que têm efeitos reais sobre políticos, a mudança de jurisdição pode, na prática, ampliar a impunidade.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 22 de maio afirma que pelo menos três ministros vão votar desta forma: Luiz Fux; Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli. Segundo o jornal, outros têm o mesmo entendimento.

2 Comentários

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  1. para lembrar em 1998 lula ainda não era presidente. ai me parece uma insinuação. mas os tucanos que serão julgados ja estão automaticamente livres da condenação. porque ao passar dez anos o crime eleitoral e invalidado pela lei de decurso de praso.O stf agora so vai legitimar a finalização do processo ,para ninguem mais levar coisas com o praso vencido, para tomar o tempo do stf.não precisava nem julgarr .exceto denuncias novas comprovadas ,coisas feito pela midia stf não julga,e nunca vai julgar .ninguem levou o processo nem houve interesse legal para o julgamento no tempo habil..podemos esquecer .essa e a lei dos nossos legisladores .por isso que em muitos casos a lei da fixa limpa não marca gol ,somente trava no stf .querem retroceder a uma lei.não estamos na tirania .o derosso vai ser candidato e nos vamos ter que engulir isso ,é a lei! ainda nos de termos alguns honestos na politica.mas não conheço nem um .mas sei que há!

  2. mensalão tucano?poca vergonha esses tucanos… e ainda se acham no direito de falar do PT? cambada de corruptos! pór falar em corrupção, ond andaras o DERO$$O? ALO POVO DE CURITIBA! Ñ ESQUEÇAM DO DERO$$O!!! PELO AMOR DE DEUS!!!