STF adia votação de cassação de Demóstenes no Conselho de à‰tica

da Folha.com

Demóstenes Torres (GO).

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (18) a votação do relatório final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que estava marcada para a tarde de hoje.

Toffoli acolheu argumentos da defesa de que precisa-se de uma pausa após a apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que deve pedir a cassação do colega. Esse tempo seria necessário, segundo o ministro, para “concretizar o direito à  ampla defesa e ao contraditório”.

De acordo com o ministro do Supremo, o regimento do Conselho de à‰tica estipula este prazo de três dias entre a apresentação dos argumentos do relator, rebatidos pelas alegações da defesa, e a deliberação dos senadores.

O advogado de Demóstenes pedia 10 dias, mas Toffoli argumentou que os três dias úteis são suficientes.

“Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da `primeira parte’ do parecer do relator”, diz a decisão.

Essa primeira parte poderá acontecer hoje e consiste apenas na exposição das penalidades que podem ser aplicadas, que varia de censura à  perda do mandato.

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