Opinião de Alessandro Panasolo: “Mobilidade urbana e transporte sustentáveis”

por Alessandro Panasolo*

Ao falar de mobilidade urbana, é importante frisar que as soluções devem ser construídas pela administração pública em conjunto com as pessoas. Nesse sentido é fundamental a participação da sociedade na disseminação de ideias para planejar e repensar as cidades de forma sustentável.

A propagação desta mentalidade solidária, que chama a responsabilidade de todos os cidadãos na consecução do objetivo maior, ocasiona a humanização dos centros urbanos. A recente Lei n!º. 12.587/2012 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê, entre outros pontos, a melhoria da mobilidade urbana nos grandes centros, a obrigatoriedade dos municípios com mais de 20 mil habitantes de elaborar planos de mobilidade em até três anos e, especialmente, priorizar veículos não motorizados, principalmente as bicicletas, como modal de transporte, que é, sem dúvida, uma opção de mobilidade sustentável.

O tema do uso da bicicleta está sendo debatido em todo mundo. Muitos países da Europa, como Holanda, Dinamarca e Alemanha, além dos Estados Unidos e o Canadá, já implantaram infraestrutura adequada, segura e atrativa para o uso da bicicleta. O segredo do sucesso está na adoção de políticas públicas que restringem o uso do carro e privilegiam veículos não motorizados. No Brasil, já há algumas iniciativas voltadas para o uso da bicicleta, mas, temos muito que avançar. Existe uma demanda reprimida que precisa ser rapidamente incorporada nas políticas municipais de transporte e circulação para gerar condições favoráveis ao uso.

A bicicleta é um importante meio de transporte para a cidade. Diante disso, é importante considerar aspectos técnicos na construção de ciclovias, de paraciclos e de bicicletários para possibilitar seu uso não só para o lazer, mas, também, como uma opção de transporte seguro, barato e eficiente para aqueles que desejam utilizá-lo como meio de deslocamento para o trabalho, para estudar, etc. Além disso, a bicicleta é o único meio de transporte para uma parcela da população carente de recursos, o que possibilita a inclusão social.

A sociedade não pode se contentar com soluções que não privilegiam opções sustentáveis de transporte público. A implantação de uma malha cicloviária adequada é uma solução simples, de baixo custo, que vai beneficiar as pessoas, o meio ambiente e integrar os diversos modais de transporte.

Mais do que uma política pública eficiente, é necessário o desenvolvimento da cultura da bicicleta como meio de transporte. Diante dessa necessidade, a mobilidade urbana sustentável deve estar integrada à s demais políticas urbanas. Cabe ao poder público e à  sociedade a realização de campanhas educativas capazes de sensibilizar a população para respeitar a legislação de trânsito, conviver com essa modalidade de transporte e incentivar o seu uso.

Assim, para a concretização da mobilidade urbana sustentável se faz necessária a integração inteligente e planejada de todos os modais de transporte disponíveis de forma integrada, priorizando-se os meios coletivos e sustentáveis com políticas públicas voltadas à  integração desses modais.

*Alessandro Panasolo, advogado especialista em Direito Ambiental, é professor da UFPR e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR.

6 Comentários

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  1. Uns vinte anos na china prevalecia a bicleta,e aquele taxi a pedal.pelo que estou evidenciand,o segundo o brilhantismo de alguns cerebro da midia . Os chineses então retrocederam ,porque milhões de chineses trocaram a bicicleta pelo carro!Ruas abarrotada de bicicletas podemos podemos esperar o que?.A revolução Cultural da china foi feitos inversa,por Mao tsetung, acabou com a ciencia ,mas após a morte de Mao o governo chines corrigiu o erro..Pais com muitas bicicletas é pais pobre.Mas muitos da midia dão essa ideia para sobrar as ruas ,livre só pra eles ,concordam comigo ,e refritam com paciencia sem enojar se, Antes acntecia acidentes e mortes tambem,toda vida houve acidente de transito. Muitos dizem que Curitiba aumentou muito os acidentes,claro que sim.porque nos meados dos anos 60 Curitiba tinha uma população de 300.000 habitantes .os acidentes de transito aumentou porque a população é maior.não que eu gosto de acidente ,meu dezejo que fosse zero! Mas é apenas para esclarecer os fatos.Eu me lembro ainda, quando a rodoviaria de Curitiba era no terminal do Guadalupe! A cidade cresceu é uma bela Metrópole.parabens para nos todos…..

    • Caro contraponto, nesta sua matemática capitalista consumista, o Sr esqueceu o contraponto que é o meio ambiente, esqueceu também de colocar os números referentes aos estragos e prejuízo que causamos a natureza para sustentar esta maquina que o senhor defende. Esta maquina não é sustentável e uma hora vai acabar com todos nós. A Natureza já esta cobrando as primeiras parcelas desta divida que só fazemos aumentar. Desemprego é fixinha perto do que mudanças climáticas podem fazer com a população. Seus netos e seus filhos é que vão ficar com as parcelas mais pesadas e com muito ódio dos seus antepassados por terem destruído seus futuros.
      Como sei que pessoas que pensam assim como a Sr não mudam de ideia lhe desejo um ótimo suicídio, pois tudo o que o Sr defende muito em breve pode ruir.

  2. ciclista é uma presa facil numa cidade sem segurança como curitiba.os ladrões de carteiras vão deitar e rolar.mas os ricos não vão trocar suas ralley por bicicletas..andar de bicleta é lazer ,mas comodidade zero,falo do que conheço.e não tenho bicicleta ,carro, nem ralley,imagine uma ideia furada dessa, para quem tem dinheiro para queimar a vontade, gosolina aditivada,paciencia ..o mercado e os empregos dependem de quem usa altomovel,nos vivemos numa cadeia produtiva.se um membro dessa cadeia produtiva for prejudicada ,os empregos nos escritorios podem desaparecer.o uso do carro e adinamica da cidade.temos fablicas de peças.metalurgia que emprega muitas pessoas ,petroleo,transportes ,os motoristas de caminhão ,onibus. maquinistas.a dinamica da economia não pode se humilhar aos caprichos dos outros .nunguem é obrigagado seguir o que amigo segue.cad um com suas ideias e loucuras. estamos na democracia então somente toleranãs e respeito ao direito individual…

  3. Muito bom o artigo. Enfim, pessoas e instituições de peso, cada vez mais, estão apoiando uma vanguarda simples, barata, eficiente e simpática. Falta o poder municipal dar sua contribuição com força, sem a sovinice característica quando o assunto é infraestrutura e programas cicloviários. O exemplo positivo é a ciclofaixa na Mal. Floriano, entre o Hauer e Carmo, mas cá entre nós, 4km de ciclofaixa é quirera, migalha. Só dá para se vangloriar quando isso número for multiplicado as centenas, mas parece que falta coragem.

  4. nem a oab cumpre a lei ,tanto vigaristas por ai!

  5. São tantos advogados tipo thomas bastos…..