Justiça do Paraná joga no lixo pedido do PSB para censurar blog de jornalista

Thea Tavares.

A juíza Renata Estorilho Baganha, da 3!ª Zona Eleitoral de Curitiba, jogou na lata de lixo um pedido do PSB, partido do prefeito Luciano Ducci, para censurar o Blog Lado B de responsabilidade da jornalista Thea Tavares.

Não, o PSB não pediu somente a retirada do post que alegava fazer “propaganda antecipada negativa com relação a Luciano Ducci”. Queria mais: retirar definitivamente a página do ar.

Acertou a juíza ao julgar improcedente a representação.

A magistrada entendeu que Thea veiculou no site (sob sua responsabilidade) afirmações de [conteúdo] político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada.

“Por certo aquele que exerce o mandato eletivo está exposto a críticas e inclusive pode, na esfera da Justiça Comum, buscar a tutela com relação a manifestações que ofendam sua honra objetiva ou subjetiva, mas não é porque estamos em ano eleitoral que toda crítica política possa se transformar em propaganda eleitoral antecipada”, despachou a juíza Renata Estorilho Baganha.

Parabenizo Thea Tavares pela luta que travou em defesa da liberdade de expressão ao mesmo tempo em que renovo a minha convicção — e da maioria da blogosfera — de que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder julgar matérias relativas à  liberdade de opinião.

A defesa da jornalista foi feita pelo advogado André Passos, do escritório Passos & Lunard.

11 Comentários

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  7. VIVA A DEMOCRACIA !

  8. Eu acho que a coisa anda contra os tucanos e neo liberais :A privataria está escancarada.Os documentos são provas que a veja não quer nem pençar .O troco veio as noticias de caos estão com os dias contados.O autor deste livro tem informações da Ilhas Virgens Britanicas ,que são aparaiso fiscal,industria de lavanderia de papel verde..Para bens Esmael semple é bom ver a capa desse livro.O serra disse que é lixo ,falou a verdade ,é o lixo do psdb que esta impresso no livro!O nosso banestado esta junto nesse episodio das privatarias .rombos assombrosos.Quem diz é o Livro!É so desfolhar as paginas …..

  9. Essas pessoas que queriam censurar o Blog da Thea devem ser os mesmos 10 eleitores do Ducci que entraram com ação contra o Gustavo Fruet no Facebook.
    Esses “eleitores” devem achar que somos idiotas e acham que não estamos acompanhando isso na internet.
    Daqui para diante esses cupinchas do Ducci vão atuar na surdina, sempre achando que vão nos enganar…
    Chega desse tipo de gente no poder parece(tenho certeza) que estamos sendo governados pela turma do Lerner que sempre usou dessas artimanhas para enganar o povo.
    Fora a turma do Lerner da prefeitura…Fora Ducci…

  10. Maravilha!!

    Bela decisão!!!

    Parabéns Thea !!

  11. O DUCCI NÃO GANHA EM LUGAR NENHUM.