Por Esmael Morais

Deputados se unem a senadores na campanha contra o voto secreto

Publicado em 08/06/2012

Além de fazer novo ato público, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto levará o assunto para a reunião de líderes partidários, na terça-feira. A PEC já aprovada em primeiro turno na Câmara estende a abolição do voto secreto para Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores.

Sigilo vale também para indicação de ministros

No Senado, os próprios senadores que pressionaram o presidente José Sarney (PMDB-AP) a colocar a PEC do Voto Aberto em pauta defendem a restrição do texto apenas à  cassação de mandato parlamentar. Atualmente, o voto também é secreto para indicação de ministros dos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral da República, apreciação de vetos presidenciais e eleição de presidentes da Câmara e do Senado.

!” Sou a favor do voto secreto em duas circunstâncias: derrubada de veto presidencial, porque o governo vem em cima com todo o seu poder, e indicação de ministros do Supremo, porque eles podem vir a nos julgar !” disse a senador Ana Amélia (PP-RS), integrante do grupo que adotou a campanha do voto aberto no Senado.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), do mesmo grupo, também defende que o voto permaneça secreto para análise de vetos presidenciais. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defende o voto fechado para os vetos e escolha dos presidentes da Câmara e do Senado.

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) não concorda com os colegas, e quer ampliar a possibilidade de votos abertos:

!” Quem nos elegeu tem o direito de fiscalizar nosso voto. O voto secreto tem que ser uma prerrogativa só do eleitor, e não de seu representante.