O Ministério Público do Paraná (MP) denunciou o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), pelo recebimento de R$ 1,3 milhão em propinas de dois contratos de fornecimento de merenda e de material escolar.
Os promotores estão requerendo na Justiça o afastamento imediato do chefe do executivo parnanguara e a devolução de R$ 22,7 milhões aos cofres da prefeitura do Litoral.
As empresas SP Alimentação (merenda escolar) e A11 (uniformes e material escolar) são acusadas pelo MP de pagar comissões a Baka.
Segundo reportagem de Carlos Ohara, do jornal Gazeta do Povo, edição desta terça-feira (5), a investigação do MP paranaense durou dois anos.
Os promotores de Para!naguá sustentam que Baka recebeu, entre março de 2006 e março de 2008, R$ 826 mil em propinas pagas pela SP Alimentação por favorecer a contratação da empresa para fornecer a merenda escolar no município e outros R$ 467,3 mil para contratar uma empresa do grupo !“ a A11 !“ para fornecimento de uniformes e material escolar.
Em depoimento ao MP paulista em 2010, Genivaldo Marques dos Santos, ex-funcionário da SP Alimentação que passou a colaborar com a Justiça após aceitar a proposta de delação premiada, disse que em Paranaguá Baka era beneficiário das comissões! pagas pelo grupo.
Pelo contrato da merenda, segundo o MP-PR, Baka recebia mensalmente 9% de todo valor pago à SP Alimentação. O contrato com a empresa foi assinado em março de 2006 e teve prorrogação de 60 meses, prazo máximo permitido por lei. No período de junho de 2006 a agosto de 2011, a empresa recebeu R$ 20,2 milhões da prefeitura.
O esquema teria sido acertado, segundo os promotores do Paraná, antes mesmo de Baka chegar à prefeitura, em 2005. O prefeito teria sido cooptado pelo grupo liderado pela SP Alimentação ainda durante a campanha de 2004, quando foi eleito primeira vez à prefeitura.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.